quinta-feira, 27 de dezembro de 2007

Campanha por Saneamento continua em 2008

No último encontro nacional do FALE, no Rio de Janeiro, a coordenação nacional do movimento decidiu pela continuação da campanha por saneamento ambiental. Essa decisão faz parte da busca por maior efetividade das nossas campanhas. Assim, teremos mais um ano repleto de atividades de formação, oração e mobilização no tema do Saneamento Ambiental – todas voltadas para a promoção do bem estar, da saúde e para a garantia dos Direitos sociais da população brasileira.

Contudo, planejamos algumas mudanças para este ano. Até aqui, a campanha abordou a questão sob uma perspectiva nacional, trazendo o tema geral para o debate. Agora, planejamos trazer a campanha para mais perto dos grupos locais. Esta sempre foi uma demanda esperada e agora vai se tornar realidade. Nossa intenção é fazer uma ligação entre o cartão Ore&Envie e as atividades locais desenvolvidas nas igrejas e nas universidades.

Isso vai acontecer da seguinte forma: vamos ter dois cartões. Um deles vai ser o 'tradicional' cartão do FALE – você recebe, ora, leva para seu grupo de oração, assina e põe no correio. O outro, ao contrário, será um cartão que só vai ser enviado para os grupos locais que se organizarem e solicitarem. Esse cartão vai requerer de você uma atividade a mais para contribuir com a campanha do FALE: colocar o seu bloco na rua!

A idéia é que cada grupo local leve esse segundo cartão, junto com os membros da sua igreja ou do seu grupo de ABUB, para ser assinado pelos vereadores da sua cidade. Assim, ao final do primeiro semestre de 2008, teremos uma lista dos vereadores que se comprometeram em promover políticas públicas, no seu município, para a implementação da Política Nacional de Saneamento Ambiental aprovada em âmbito federal. Essa ação pode ser conjugada com outros movimentos, e também com atos, passeatas, manifestações – e isso tudo pode ter um toque de música, de arte, e de criatividade. Esperamos que a demanda pelos cartões, por material e por atividades continue crescendo.

Ao longo de todas as campanhas do FALE até aqui, temos ao nosso lado a benção da surpresa. Seja através de contatos inesperados de crentes inconformados com as injustiças do país; seja pelo engajamento de mais grupos na oração, mobilização e no envio de cartões; seja pela reação inusitada do sujeito 'alvo' das campanhas – como alguns que responderam cartas para todos os crentes que enviaram os cartões, ou distribuíram material próprio, buscando justificar suas posições.

É sempre assim. Em nossa pouca experiência na promoção e na defesa de Direitos percebemos que, ao buscar o Reino e a sua Justiça em primeiro lugar, Deus sempre atua de maneira que nos surpreende. Oremos para que Deus nos surpreenda novamente neste ano: que nossas orações nos movam e que nossas palavras toquem, com o auxílio do Espírito, nos corações de nossos irmãos. Que possamos ser ferramentas úteis para a transformação social e vozes proféticas de proclamação da Justiça!


Marcus Vinicius Matos
Coordenador de Campanha do FALE

FALE por Saneamento Ambiental no Brasil

Conheça a história da Campanha e os resultados obtidos até aqui

Em julho de 2006, durante o Encontro Nacional da Rede FALE, em Natal, ficou acertado o tema da atual campanha. Reunidos durante cinco dias de oração, discussão e planejamento, os membros da recém-formada coordenação nacional do FALE elegeram a questão do saneamento como o problema chave para o qual o movimento se voltaria nos próximos anos.

De fato, a relevância do tema é inquestionável: além de ser um problema relacionado à falta de moradia e habitação, trata-se de uma questão que influencia diretamente a saúde de milhões de brasileiros. Infelizmente, assim como em diversas outras questões – a exemplo da violência e das carências educacionais – o Brasil é um caso paradigmático em relação aos baixos índices de saneamento. Além disso, embora a discussão sobre o acesso a saneamento básico seja um exemplo claro dos níveis de injustiça e iniqüidade a que são submetidas as classes mais baixas do país, esta problemática possui, também, um viés de gravidade quanto ao meio ambiente. Dessa forma, o conceito de saneamento ambiental nos pareceu mais apropriado, pois enfrenta não só a questão do tratamento adequado às redes de esgoto, como também o acesso à água; a distribuição e coleta do lixo; e o tratamento dos resíduos poluentes ao meio ambiente.

Por isso, iniciamos 2007 com o cartão “FALE por Saneamento Ambiental no Brasil”, conclamando todos a orar por políticas públicas e maiores investimentos em saneamento ambiental. Além disso, desafiamos cada um que recebeu o cartão a não apenas enviá-lo, mas também a mudar seus hábitos na utilização da água; organizar reuniões de debate; e promover manifestações e atos em sua localidade.

O texto do cartão foi construído com a colaboração direta de dois professores: o Dr. João Tinoco (UFV), e o Prof. Luiz Azar Miguez (UNIRIO). Através de contatos com outras organizações que militavam na causa do saneamento ambiental, somamos força para a aprovação do Projeto de Lei 219/06, e para a ampliação de investimentos do governo federal - o que melhora as condições sanitárias da população pobre no país.

Nesse esforço, contamos com a divulgação das atividades do FALE no Blog; com o apoio dos grupos reunidos em universidades e igrejas para orar, mobilizar pessoas e organizar eventos; com um spot de campanha; e com empenho pessoal de cada um no envio individual do cartão para o Presidente da República. Vale destacar a participação do grupo da ABU da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, que realizou um evento de grande importância para a campanha, em julho. Na ocasião, foram debatidos temas como Direito a saneamento ambiental; políticas públicas de saneamento; favelas e urbanização. O evento contou com a presença de cinco especialistas no tema, além de representantes de movimentos, sindicatos e favelas, e com a participação de Luis Cláudio Gonçalves - Coordenador de projetos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.

Resultados - A contagem da campanha até aqui foi de aproximadamente 500 cartões enviados ao Presidente; a aprovação da Lei do Saneamento (Lei nº 11.445/07), que resultou na Política Nacional de Saneamento (PNS); e do comprometimento do governo federal em investir aproximadamente 10 bilhões de reais por ano em saneamento.

Marcus Vinicius Matos
Coordenador de Campanha do FALE

terça-feira, 25 de dezembro de 2007

Então, é Natal...

Nesse dia de Natal, muitas vezes referido como festa da família, não podemos esquecer que muitas famílias não vivem de forma digna, tendo as mulheres e as crianças como as mais freqüentes vítimas de violências.

Nós, da família FALE, clamamos a Deus, neste Natal, pelas famílias brasileiras que não participam das luzes e festas, ceias e presentes, comercializados lucrativamente em detrimento de uma lembrança do humilde nascimento de Jesus Cristo, na periférica Belém.

Rodolfo Silva
Assessor de Diaconia FALE/ABUB


A matéria abaixo foi publicada na revista Passo a Passo 72, cuja versão eletrônica está disponível no endereço:
http://tilz.tearfund.org/Portugues/Passo+a+Passo+71-80/Passo+a+Passo+72/


Casamento
Lyn Lusi

HEAL África recentemente fez uma pesquisa sobre as atitudes e o comportamento em relação às questões de gênero em Pangi, na província de Maniema, na República Democrática do Congo. Um homem contou ao entrevistador: “Tenho um casamento feliz. Tenho um lar pacífico e feliz. Meus filhos são bem alimentados e vão à escola todas as manhãs, com roupas limpas. Minha esposa é minha companheira em tudo o que eu faço e é a pessoa que mais me apóia”. Porém, a esposa contou ao mesmo entrevistador: “Meu marido está sempre zangado e, às vezes, é violento comigo. Não tenho nenhum poder de decisão. O dinheiro que eu ganho não é meu. Eu jamais me atreveria a recusar fazer sexo”.

Muitos casamentos são assim: o marido acha que é um bom casamento, mas a esposa está infeliz. Como pode haver tanta falta de entendimento? Um casamento que é bom apenas para uma pessoa não é um casamento de verdade. Uma relação bem-sucedida deve ser mútua e trazer benefícios para ambos os parceiros. Tanto o marido quanto a mulher podem investir num casamento feliz, em que suas necessidades sejam satisfeitas e suas personalidades individuais sejam respeitadas. Num bom casamento, a relação fica cada vez mais forte com o passar dos anos.

Casamento prematuro
Aqui, na província de Maniema, muitas famílias negociam um casamento para as filhas quando elas têm apenas 12 ou 13 anos de idade. Isto é ilegal, mas, na prática, o casamento infantil continua. Isto significa que as meninas podem ser mães aos 14 anos, antes que seu corpo esteja totalmente desenvolvido. Como resultado, o trabalho de parto é, com freqüência, longo e difícil, e o bebê pode ficar preso na passagem do parto e acabar morrendo. O parto bloqueado pode levar a uma doença chamada fístula, em que o corpo da mulher fica seriamente danificado, fazendo com que ela vaze urina ou fezes, o que, muitas vezes, faz com que ela seja abandonada pelo marido e seja marginalizada pela sociedade. As fistulas obstétricas podem ser reparadas através de cirurgia. Desde de 2003, a HEAL África realizou mais de 1.000 cirurgias, transformando a vida de mulheres, para que elas pudessem retornar para as suas famílias. Enquanto se recuperam da cirurgia, as mulheres recebem aconselhamento, treinamento em mediação familiar e a oportunidade de aprenderem novas habilidades, tais como ler e escrever, costurar e fazer artesanatos. Assim, elas retornam para as suas comunidades com novos conhecimentos e experiências, o que lhes proporciona autoconfiança e restaura a sua auto-estima. Elas fizeram parte de uma comunidade e tiveram amor e esperança, os quais elas levam consigo para casa.

O papel da igreja
A igreja possui uma voz poderosa em muitas comunidades e deve se manifestar para mostrar as tradições prejudiciais e mudar as atitudes. Os líderes das igrejas, tanto os homens quanto as mulheres, podem ser muito eficazes em incentivar as boas relações familiares. Eles podem ajudar os homens a verem suas esposas como seres humanos e parceiras, não apenas como sua “propriedade”. No leste do Congo, as igrejas locais realmente conseguiram, juntas, ajudar a conscientizar as pessoas no combate contra todas as formas de violência sexual. Estamos vendo sinais de mudança. Mulheres conselheiras, escolhidas pelas igrejas, estão indo até as mulheres que sofreram estupro. Agora, quando elas se manifestam contra a violência doméstica e o abuso das mulheres, elas falam com o apoio das igrejas. Elas mandam a comunidade pegar o estuprador e envergonhá-lo e cercar a mulher de amor. Recentemente, um homem de uma área remota trouxe a esposa ao nosso hospital para receber tratamento após ter sido estuprada. Ele cuidou da esposa durante todo o tratamento e também aprendeu a ler e escrever ao lado dela, assim como a costurar. Eles foram para casa com uma máquina de costura para começarem juntos um negócio. Esta é uma parceria de verdade e um sinal animador de que as atitudes estão mudando.

Parceria
A violência sexual não é só um resultado da guerra. As atitudes sociais e as desigualdades de gênero também contribuem para ela. A violência doméstica é um problema que existe por toda a República Democrática do Congo. Pode haver parceria de verdade sem igualdade? Se um homem quiser que o seu casamento seja uma parceria, então não deve usar sua força superior ou a violência para forçar a esposa a se submeter. Uma mulher pode realmente amar um homem que bate nela? Quando há violência, há medo, não amor. Os homens e as mulheres são diferentes. Uma parceria valoriza o que ambas as pessoas trazem para a relação. Pode ser necessário conversar e ouvir muito e ter muita paciência para compreender o que cada pessoa quer e do que precisa num casamento. Conseguimos falar abertamente sobre o nosso casamento? Sabemos como nos ouvirmos um ao outro? A igreja na África tem a responsabilidade de mostrar o que Deus pretendia com o casamento, para que tanto o marido quanto a mulher possam dizer honestamente ao entrevistador: “Temos um casamento realmente feliz!”

Lyn Lusi trabalha para a HEAL África em Goma, na República Democrática do Congo, como Gerente de Programas. Ela expandiu o programa do Hospital- Centro de Aprendizagem, o qual agora inclui: planejamento familiar, maternidade segura, mulheres contra a violência, educação e cuidados domiciliares para a AIDS e reabilitação comunitária.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

FALE NO CONGRESSO "PARA QUE O MUNDO CREIA..."

No calor do sertão cearense e reunindo líderes e jovens de várias cidades e igrejas, aconteceu, entre os dias 6 e 9 de dezembro, o 1 º Congresso Missionário de Jovens da Região Norte do Ceará, organizado pela União da Mocidade da Assembléia de Deus de Sobral, que, entre outros parceiros, teve apoio Rede FALE e da ABU local. A finalidade do evento era a de capacitar/orientar/inquietar a viver o evangelho com paixão pela obra redentora do Cristo que encarna na História humana e se solidariza com os frágeis, consola os marginalizados, incomoda os poderosos e se doa com sua própria vida em favor da salvação de todos.

Com o tema "Para que o mundo creia..." e com o eixo em Missão Integral, o congresso teve também o intuito de construir diálogo em novos espaços que geralmente são esquecidos pelos "grandes eventos" e discutiu a amplitude da Missão Cristã no contexto nordestino. Temas como "Missão Integral - Caio Marçal", "Missão, Serviço e Testemunho – Rodolfo Silva", "Missão Urbana – Pedro do Borel" , "Missão no sertão – Juventude Evangélica Paraibana" e "Missão Transcultural – Secretaria Nacional de Missões da Assembléia de Deus" foram abordados.

Além de colaborar na concepção do evento e em parte das exposições com palestrantes, a Rede FALE e a ABU colaboraram com o material de reflexão e devocionais pela manhã. Reunindo cerca de 600 pessoas todas as noites, superando as expectativas iniciais dos parceiros do congresso. Testemunhos:

"Esse congresso foi um marco para nossa história, pois nele fomos despertados para a missão de propagar o Reino de Deus na terra e promover a esperança. Entendemos que missão é mais do que um dever da igreja, é um ato de amor que abrange não somente ir às nações, mas promover o bem e a justiça, para que a sociedade seja restaurada” Sheila Neves, Assembléia de Deus em Senador Pompeu

"O Congresso missionário se foi, mas espero que o nosso desejo de servir e de amar seja uma constante...que componha o nosso ser como extensão do nosso coração e de nosso pensamento...que seja um estilo de vida...uma maneira de ser e de agir. Vivamos em novidade de vida! Que não precisemos de um motivo ou um incentivo para amar...mas uma necessidade...uma urgente e preciosa necessidade de fazer missão." Ana Kelly, Assembléia de Deus de Sobral – FALE/ABU

Frases do congresso:

"Quando nossa Missão está bem entendida para nós, o Serviço que prestamos ao próximo é o Testemunho da nossa fé, através de boas obras". Rodolfo Silva

"Jesus via, agia e se compadecia das pessoas. Visão, compaixão se tornam em ação! Precisamos olhar as pessoas e o mundo com olhar com os olhos de Deus". Pedro do Borel

"Quando a igreja não encarna sua missão (anunciar e viver os valores do reino de Deus), ela deixa de ser comunidade de pecadores redimidos para se tornar sinagoga de fariseus". Caio Marçal

"Servir sem dar a vida é trabalho em vão. Dar a vida sem servir é heroísmo". Rodolfo Silva

" ... A Igreja ou é missionária, ou ela não é Igreja... Se ela não cumpre seu propósito, ela é sal que não salga, e sal que não salga só serve para ser pisado". Caio Marçal
"Privilégio não é andar onde Jesus andou, mas permitir que Jesus ande através de você por lugares que ele nunca andou". Pedro do Borel

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Evangélicos no Conselho Nacional de Juventude

Aconteceu no dia 10/12, a Assembléia para a eleição das 40 vagas destinadas à sociedade civil do Conselho Nacional de Políticas Públicas para a Juventude (CONJUVE), vinculado à Secretaria Geral da Presidência da República. Duas organizações evangélicas foram eleitas dentro da categoria "movimentos religiosos de juventude": a Aliança Bíblica Universitária do Brasil (ABUB) e Jovens com uma Missão (Jocum). Ainda estará participando na próxima gestão do CONJUVE (2008-2010) a Rede FALE, que foi eleita na categoria fóruns e redes.

Na primeira gestão duas organizações estiveram presentes, ocupando uma vaga como titular e suplente: o Movimento Evangélico Progressista e o Conselho Latino Americano de Igrejas e foram representadas, respectivamente, por Alexandre Brasil e Thiago Machado. Para a eleicao essas duas organizações não concorreram e as eleitas assumiram três vagas (titular e suplente).

Com o tema "Levante a sua bandeira", acontence em abril de 2008 a 1a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude em Brasília/DF. Dentro deste processo estão sendo realizadas as conferências municipais e estaduais para a eleição dos delegados e conferências livres e a conferência virtual com o objetivo de ampliar a participação e incluir mais pessoas nessa discussão. Conferências Livres voltadas para a juventude evangélica estão sendo programadas no âmbito do Fórum Evangélico de Políticas Públicas de Juventude para o início de 2008.

Maiores informações podem ser encontradas em: http://www.juventude.gov.br e http://feppj.wordpress.com/.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Imagens do meu mundo: exposição mostra resultado de oficina de fotografia com crianças


Temas e cores clicados sem medo revelam infância e juventude da Vila São Francisco das Chagas e arredores do bairro Carlos Prates, na região noroeste de Belo Horizonte


Tente imaginar um grupo elétrico de crianças entre nove e onze anos, equipadas com máquinas fotográficas e filmes e incumbidas, depois de algumas instruções básicas, da missão de voltar com fotos tiradas por elas mesmas. O resultado, surpreendente por vários ângulos, pode ser visto na exposição Imagens do Meu Mundo, realizada a partir das fotografias das crianças do Projeto Acolher sob a orientação da estudante de jornalismo Ângela Bacon. A exposição pode ser vista a partir do dia 1 de dezembro no Centro de Educação São Francisco e segue para o Centro Cultural da UFMG, onde ficará aberta ao público entre os dias 6 de dezembro e 4 de janeiro de 2008. O circuito da exposição inclui também o Espaço Multimeios do Centro de Cultura Lagoa do Nado, onde a exposição estará entre os dias 10 e 31 de janeiro de 2008.

A iniciativa, parte de um projeto de conclusão do curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tinha como meta não só fazer uma crítica da abordagem freqüentemente estereotipada da mídia para tratar a pobreza, como também tornar acessível à população de favelas um instrumento pelo qual ela pudesse mostrar sua visão pessoal do ambiente que a cerca.

Segundo Ângela, as imagens que aparecem nos jornais costumam enfocar pobreza, desemprego, criminalidade e apresentam esses indivíduos como vítimas passivas da desigualdade social. Mas essa é uma realidade já filtrada, pois traz o olhar de fotógrafos profissionais oriundos, em geral, de outras classes sociais. “O projeto propôs um deslocamento: como as câmeras fotográficas estão nas mãos da criançada, surgiram imagens mais carregadas da experiência delas”, explica. Para a estudante, essas fotografias podem dizer mais sobre a realidade e identidade das crianças, além de serem inovadoras e diferentes.


A capacidade de observação dos fotógrafos mirins transparece em enquadramentos inusitados, temas criativos, personagens diversos e no cotidiano visto de dentro, elementos que mostraram que dar oportunidade às crianças não exclui a possibilidade de um trabalho bem-feito e dotado de qualidade artística. “Cada revelação trazia novas surpresas”, conta Ângela.
Quando surgiu, nas primeiras décadas do século XIX, a fotografia mudou o mundo. A técnica, cujo nome vem do grego e significa “desenhar com luz”, tem raízes na Idade Média, que já investigava a câmara escura, e avança nos séculos seguintes com a descoberta da fotossensibilidade dos sais de prata.

Os dois princípios aliados obtiveram um produto que parecia reproduzir fielmente a realidade, o que provocou uma revolução na arte e resultou no progressivo abandono da pintura realista, na popularização dos retratos (até então exclusividade dos mais ricos), na invenção do cinema e na busca por novas formas de expressão.

Em tempos pós-Revolução Industrial, chegou-se a afirmar que a fotografia tornava a pintura obsoleta. Mas em breve ficou claro que a máquina não substituía o pincel nem dispensava a presença humana. Como sempre, era necessário o olhar. Era necessário um ponto de vista. O mistério da fotografia era que o determinante não estava apenas na paisagem ou no rosto, mas do outro lado do espelho, no que ficava invisível, na mão que posicionava a câmera.


A canção Brejo da Cruz, de Chico Buarque, fala de meninos que se alimentam de luz. Talvez um dos grandes méritos da exposição Imagens do Meu Mundo seja justamente provar que esses pequenos, embora expostos a situações de risco nas favelas brasileiras, têm algo a oferecer: eles podem, também, desenhar com luz. Afinal, desde sempre, a fotografia pressupõe luminosidade, escuridão e sensibilidade, coisa que – quem conferir a exposição poderá verificar – não falta a nenhum dos novos artistas.





Exposição Imagens do Meu Mundo
Resultados da oficina de fotografia com crianças do Projeto Acolher
Vila São Francisco B. Carlos Prates Belo Horizonte - MG Brasil

6 a 15/dez
2a a 6a-feira, de 10 às 21h, sáb. e dom., de 10 às 18h
Centro Cultural da UFMG (Hall Superior)Av. Santos Dumont, 174 - Centro

10 a 31/jan/08
3a a domingo, de 9 às 17h
Centro de Cultura Lagoa do Nado - (Espaço Multimeios Mestre Orlando)
R. Ministro Hermenegildo de Barros, 904 - Itapoã

Realização:
Projeto Acolher
Terceira Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte
Apoio:
CesFran (Centro de Educação São Francisco)
FlashColor
Centro Cultural da UFMG
Fundação Municipal de Cultura
Prefeitura de Belo Horizonte

terça-feira, 11 de dezembro de 2007

Não à transposição do Rio São Francisco - Depoimento Letícia Sabatella

video

Veja: www.umavidapelavida.com.br

Abaixo-assinado em apoio a D. Luiz Cappio e em defesa do Rio São Francisco

Exmo. Senhor Presidente da República – Luiz Inácio Lula da Silva

Exmo. Senhor Ministro da Integração Nacional – Geddel Vieira Filho

Desde 27 de novembro de 2007, Dom Luiz Cappio, bispo da Diocese de Barra (Bahia), retomou seu jejum e suas orações para tentar sensibilizar a sociedade brasileira e o Governo Federal sobre os graves problemas que a transposição do rio São Francisco pode levar ao rio, aos povos que vivem dele e ao Nordeste.

Em carta enviada ao presidente, Dom Luiz lembra que Lula não cumpriu o acordo assumido em outubro de 2005. Na ocasião, Dom Luiz suspendeu um jejum de onze dias, após o presidente ter se comprometido a suspender o processo da transposição e iniciar um amplo diálogo sobre o projeto com a sociedade.

A transposição do rio São Francisco não levará água para 12 milhões de nordestinos empobrecidos. Ao contrário, ela ajudará as empresas que realizam as obras e projetos com produção voltada para a exportação, enriquecendo ainda mais alguns ricos.

Para atender à população do semi-árido, há alternativas melhores e mais baratas, por exemplo: as 530 obras sugeridas pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que abasteceriam os 1,3 mil municípios da região a um custo de R$ 3,6 bilhões (quase metade dos R$ 6,6 bilhões da transposição); e o projeto Um Milhão de Cisternas.

Por isso, as pessoas, entidades e organizações abaixo-assinadas pedem que sejam suspensas as obras da transposição, que vem sendo realizadas pelo Exército Brasileiro. Pedem que seja ouvido o grito dos povos do São Francisco presente no jejum de Dom Luiz Cappio.

Entrem e assinem aqui, ON LINE, esta petição!

http://www.petitiononline.com/dcappio/petition.html

quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Apoio ao Bispo Luís Cappio se intensifica em todo o país

ADITAL - 05.12.07 - BRASIL

Em solidariedade ao Frei Luís Flávio Cappio, Bispo da Diocese de Barra (Bahia), quem há dez dias faz jejum em protesto à obra de transposição e em defesa da revitalização da Bacia do Rio São Francisco, o movimento Grito dos Excluídos promoverá, nesta quinta-feira (6), na Praça da Sé, na cidade de São Paulo, uma manifestação de apoio, durante a qual os participantes farão um jejum solidário simbólico das 6h às 18h, além de realizarem um ato público marcado para as 16h.

Também em solidariedade a Dom Luís Cappio, a Articulação no Sem-Árido Brasileiro (ASA Brasil), fórum que reúne mais de 750 instituições da sociedade civil do Semi-Árido, divulgou no último dia 3, uma carta, na qual manifesta sua solidariedade ao bispo. "Manifestamos nosso apoio a um processo de revitalização participativo e democrático da bacia do Rio São Francisco, que é parte de um projeto maior de desenvolvimento sustentável do Semi-Árido", diz a carta.

Para a ASA, a obra no Rio Francisco baseia-se em um modelo que prioriza o agronegócio em detrimento da agricultura familiar, apontando para ações de privatização e mercantilização da água. "O acesso à água é um direito humano básico que necessita ser urgentemente efetivado para toda a população, em especial para os agricultores e agricultoras familiares do Semi-Árido brasileiro", argumentam os movimentos.

Ontem (4), foi a vez da Via Campesina e do Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no Campo, além dos deputados Adão Pretto (PT/RS) e Iran Barbosa (PT/SE) manifestarem sua solidariedade ao protesto de Dom Luís Cappio através de duas cartas entregues ao Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), D. Dimas Barbosa. Na carta, a Via Campesina afirma que "a transposição não criará as condições de acesso à água para os camponeses mais necessitados do semi-árido, mas fornecerá água subsidiada pelo povo brasileiro para as grandes empresas do agronegócio do Nordeste".

Já o manifesto do Fórum exige do Governo Federal a imediata paralisação das obras de transposição e o início de um amplo diálogo com a sociedade civil na busca de concretizar alternativas para um outro Semi-Árido.

Em carta enviada ao presidente Luis Inácio Lula da Silva, Dom Cappio lembra ao presidente o não cumprimento do acordo assumido em 2005, no qual Lula propôs a não dar continuidade ao projeto sem esclarecer e ampliar o debate sobre o tema, mas pouco depois retomou as obras. O acordo ocorreu em virtude do primeiro jejum que o bispo se propôs em defesa do Rio São Francisco, no qual passou onze dias sem se alimentar.

Desta vez, entretanto, o religioso não está sozinho em seu protesto. Quatro mulheres ligadas à igreja "Filhas da Maria", na cidade de Sobradinho (BA), onde está o frei, estão jejuando com ele. Mais cinco pessoas em diferentes locais do Brasil, não ingeriram alimentos durante o final de semana.

Hoje (05) pela manhã, mais de mil pessoas fecharam a ponto do município Ibotirama (BA), BR 242, que serve de acesso para Brasília. A ação aconteceu em protesto contra o projeto de transposição de águas do rio São Francisco e em solidariedade ao jejum do frei.
Ontem, um ato público em Sobradinho, chegou a reunir mais de quatro mil pessoas numa caminhada que partiu da Capela de São Francisco em direção às margens do rio São Francisco.

Veja: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=30882


quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

E o II Fórum de Missão Integral foi assim...

"Embora neste fórum o número de pessoas tenha sido menor, percebi que a seriedade e a disposição dos participantes eram muito grandes!

Pessoas comprometidas e que já tinham lindos trabalhos na área ambiental. Foi gostoso ver um número significativo de pessoas que estão se dedicando e fazendo a diferença em um meio onde poucos se importam.


Como o grupo era menor (em torno de 70 pessoas), o encontro ficou com um tom mais íntimo, de família, de proximidade e amizade! Nos conhecemos melhor, nos aproximamos com maior facilidade, no fim do encontro a sensação era de camaradas (que compartilham o mesmo ar!) e de companheiros (que compartilham o mesmo pão!).


As palestras foram muito pertinentes, e com temas bem profundos. Nos chamando sempre a um compromisso ainda maior com o Reino de Deus. Tivemos também painéis, em que diferentes projetos expuseram seus trabalhos. Quanta riqueza e diversidade num país de dimensões continentais!


Resolvemos coisas importantes também. O próximo fórum, ano que vem, será em Natal, onde já existe um importante movimento do Jubileu da Terra nas igrejas. Pretendemos criar uma secretaria executiva também, que possa fomentar e agitar a rede Jubileu da Terra em todo país, dando suporte ao pessoal que queira iniciar esse movimento em sua cidade.


O fórum foi assim, muita gente animada, disposta e que já tem agido a favor da criação do nosso Deus. Gente de todo país, sul, norte, nordeste, centro-oeste e sudeste, que contribuíram de forma ímpar para o encontro ser "da cara do Brasil". Saímos de lá muito gratos por tudo que Deus tem feito e ainda vai fazer entre nós!"


Andrea Ramos

O uso do etanol combustível no Brasil

Ministério da Relações Exteriores

A experiência brasileira com a utilização do etanol combustível como aditivo à gasolina remonta à década de 1920. Porém, foi somente a partir de 1931 que o combustível produzido a partir da cana-de-açúcar passou a ser oficialmente adicionado à gasolina, então importada. Apesar dessas iniciativas iniciais, entretanto, foi apenas em 1975, com o lançamento do Programa Nacional do Álcool – PROÁLCOOL, que o Governo criou as condições necessárias para que o setor sucro-alcooleiro brasileiro se tornasse, três décadas mais tarde, um dos mais modernos do mundo, tendo alcançado significativos resultados tanto ambientais quanto econômicos. Nos últimos 30 anos, o uso do álcool, em substituição à gasolina, promoveu uma economia de mais de um bilhão de barris equivalentes de petróleo, o que corresponde a cerca de 22 meses da produção atual de petróleo no Brasil. Nos últimos oito anos, o uso do etanol propiciou economia na importação de petróleo que se elevou a US$ 61 bilhões, aproximadamente o total da dívida externa pública do Brasil.

O PROÁLCOOL tinha como objetivos principais a introdução no mercado da mistura gasolina–álcool (anidro) e o incentivo ao desenvolvimento de veículos movidos exclusivamente a álcool (hidratado). Em termos cronológicos, pode-se falar em quatro fases distintas de produção e uso do álcool combustível em larga escala no Brasil.

Na primeira, de 1975 a 1979, o Governo, confrontado com o primeiro choque nos preços do petróleo, de 1973, e com a queda de preços do açúcar no mercado internacional, decidiu tomar medidas de incentivo ao aumento da produção do etanol para utilização como aditivo da gasolina. Dessa forma, além de se evitar a ociosidade do parque industrial sucro-alcooleiro, pretendia-se diminuir a dependência nacional para com os combustíveis fósseis.

A segunda fase, que vai de 1979 a 1989, é considerada o apogeu do PROÁLCOOL. Nela, estabeleceu-se uma série de incentivos públicos fiscais e financeiros que envolveram desde os produtores de etanol até os consumidores finais. Seu início foi marcado pelo segundo choque do petróleo, em 1979, quando os preços da commodity internacional mais uma vez dispararam no mercado mundial. No entanto, em virtude da redução do preço do petróleo e do aumento da cotação do açúcar no mercado internacional nos dez anos seguintes, o final da década de 1980 foi marcado pela escassez de álcool hidratado nos postos de combustível brasileiros, o que abalou gravemente a confiança do consumidor e teve sérios impactos na venda de carros movidos a álcool no país.

A terceira fase, entre 1989 e 2000, foi marcada pelo desmonte do conjunto de incentivos econômicos do Governo ao Programa, no contexto da desregulamentação mais ampla por que passou o sistema de abastecimento de combustíveis no país. Em 1990, foi extinto o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), que regulou o mercado brasileiro sucro-alcooleiro durante quase seis décadas. Com isso, diante da redução dos preços do petróleo no mercado internacional, o governo gradativamente transferiu para a iniciativa privada as decisões relativas ao planejamento e à execução das atividades de produção e comercialização do setor. Além disso, com o fim dos subsídios, o uso do álcool hidratado como combustível enfrentou uma grande retração. De forma inversa, entretanto, a mistura de álcool anidro à gasolina foi impulsionada por decisão governamental que, em 1993, estabeleceu a mistura obrigatória de 22% de álcool anidro em toda a gasolina distribuída para revenda nos postos. Na prática, a diretiva governamental gerou uma expansão de mercado para o álcool anidro que vigora até o presente, com o percentual sendo fixado pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool e podendo variar dentro da faixa de 20% a 25%.

Por fim, a quarta fase, que vai de 2000 até os dias atuais, iniciou-se com a revitalização do álcool combustível, sendo marcada pela liberalização dos preços dos produtos setoriais em 2002, pela introdução dos veículos flex-fuel em 2003 – que utilizam qualquer mistura de álcool hidratado e gasolina –, pelas possibilidades de aumento nas exportações de etanol e pelos elevados preços do petróleo no mercado mundial. Nessa fase, a dinâmica do setor sucro-alcooleiro passou a depender muito mais dos mecanismos de mercado, em especial do mercado externo, do que do impulso governamental. O setor realizou investimentos, expandiu a produção, modernizou-se tecnologicamente e, hoje, o etanol de cana-de-açúcar é produzido no Brasil de modo eficiente e a preços competitivos internacionalmente.

Nas últimas décadas, os ganhos de produtividade superaram 30%, reduzindo a necessidade de ampliar a área plantada. O cultivo da cana usa baixo nível de defensivos; tem o maior programa de controle biológico de pragas do país; tem o menor índice de erosão do solo; recicla todos os resíduos; não compromete a qualidade dos recursos hídricos e representa a maior área de produção orgânica do país.

Uma análise do crescimento experimentado pelo setor permite contestar o argumento de que a cultura da cana-de-açúcar voltada para a produção de etanol é danosa ao meio ambiente. Os biocombustíveis, ao contrário, têm tido impacto sócio¬ambiental positivo, ao recuperar áreas previamente desflorestadas, propiciar o rodízio e o arejamento de terras dirigidas à produção de alimentos, além de empregar quase um milhão de trabalhadores, inclusive por meio do sistema de cooperativas familiares. Por outro lado, o aumento significativo que se tem verificado na agricultura da cana-de-açúcar no Brasil – concentrada, basicamente, no estado de São Paulo, longe da região amazônica e ocupando apenas 0,6% do território nacional – decorre, sobretudo, de ganhos de produtividade e de pesquisas empreendidas pela EMBRAPA. A indústria sucro-alcooleira está entre os setores produtivos que mais empregam no Brasil. Cria cerca de um milhão de empregos diretos (inclusive em cooperativas e empresas familiares) e 6 milhões de indiretos. As condições de trabalho na cultura do açúcar são em média superiores às dos demais setores da economia brasileira. A renda familiar dos trabalhadores ultrapassa a de 50% das famílias brasileiras. O Governo brasileiro monitora o setor para assegurar a observância das normas trabalhistas. A ocorrência de trabalho forçado nas lavouras de cana é residual, e o Governo tem intensificado a fiscalização, coibindo abusos. Em 2006, a fiscalização, apenas no Estado de São Paulo, que responde por 80% da produção brasileira de etanol, atingiu 745.000 trabalhadores. Desse total, apenas 0,04% (289 trabalhadores) estavam em condições análogas à de trabalho forçado.

As usinas de álcool brasileiras, tradicionalmente identificadas com um panorama de atraso, são, hoje, um fator de desenvolvimento econômico-social no Brasil e estão no centro de uma mudança de paradigma energético que envolve todo o planeta.

Os biocombustíveis têm ingressado como tema prioritário de pesquisa e desenvolvimento nas pautas de cooperação com diversos países e regiões, entre eles Alemanha, China, Espanha, Estados Unidos, França, Japão, Reino Unido, Suécia, Suíça e União Européia. Organizações e foros internacionais como a UNIDO, a OEA, a Conferência Ibero-americana e o IBAS vêm também dando ênfase ao tema em seus respectivos programas de trabalho. A crescente demanda internacional por cooperação com o Brasil é resultado da vanguarda tecnológica que o País logrou desenvolver na matéria, a partir de esforço autóctone liderado pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INT). Por outro lado, esse aumento na demanda requer critério na seleção de parcerias, de modo a assegurar que a cooperação contribua para o aprimoramento dos processos tecnológicos, em condições equilibradas e mediante regras adequadas para a repartição eqüitativa de benefícios resultantes das pesquisas. A contínua atualização tecnológica, por meio de pesquisa e desenvolvimento, é elemento essencial para que a ampliação no uso dos biocombustíveis venha acompanhada do aumento na eficiência energética e do uso racional dos recursos empregados no ciclo de produção.

terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Especialistas advertem contra desenvolvimento dos biocombustíveis

Yahoo! Brasil – Notícias, 04/12/07

PEQUIM (AFP) - Especialistas fizeram um apelo nesta terça-feira para que o mundo desacelere o desenvolvimento de biocombustíveis e aumente os investimentos em agricultura para evitar graves problemas de alimentação que ameaçam os mais pobres.
"O sistema mundial alimentar tem problemas. As questões em jogo são ainda mais graves porque ameaçam os mais pobres", declarou o diretor-geral do Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentares (IFPRI), Joachim von Braun, ao apresentar em Pequim um relatório elaborado por sua organização.
"Os preços dos alimentos aumentaram nos últimos meses como nunca em 30 anos, atingindo em cheio os mais desfavorecidos", destacou.
Segundo o relatório do IFPRI, a disparada do consumo mundial, as mudanças climáticas, os preços elevados da energia, a globalização e a urbanização "podem transformar o modo de produção dos alimentos, seus mercados e seu consumo".
O desenvolvimento dos biocombustíveis é um fator importante da alta desenfreada dos preços dos cereais, e afeta os países importadores natos como a China e quase todos os países da África.
Segundo as projeções do instituto com base nos planos atuais de desenvolvimento de bioenergia, o preço do milho poderia aumentar 26% até 2020, e o das oleaginosas, 18%.
No entanto, segundo projeções duas vezes mais ambiciosos, os preços do milho subiriam 72% e os das oleaginosas, 44%.
"Em 1973-1974, o mundo sofreu aumento forte de preços como estes por causa sobretudo de problemas de gestão agrícola na Rússia e na Europa do Leste, explicou Joaquim von Braun à imprensa.
"O mercado recuperou seu equilíbrio em dois anos, mas isso prejudicou a nutrição das populações pobres, principalmente das crianças, durante vários anos", afirmou.
Segundo o instituto, sem medidas eficazes, a crise deve perdurar: "o mundo está comendo mais do que está produzindo. Estamos reduzindo nossos estoques. Em breve, haverá um esgotamento".
As mudanças climáticas acentuarão ainda mais o problema, reduzindo "significativamente" a produção, sobretudo nos países em desenvolvimento como a África, onde "a agricultura é feita sem irrigação", segundo o relatório.
O IFPRI considera indispensável manter as fronteiras abertas: "Num mundo com escassez cada vez maior de alimentos, as trocas devem se intensificar e não diminuir".
"Devemos compartilhar a escassez", lançou Braun.
O relatório foi publicado por ocasião da Assembléia Anual do grupo de consultas para a pesquisa agrícola internacional (GCRAI), uma aliança de 64 governos, fundações privadas e organizações internacionais e regionais, que apóiam 15 centros, entre eles o IFPRI, e quer promover o desenvolvimento científico em agricultura para reduzir a pobreza.

Veja: www.ifpri.org

quinta-feira, 29 de novembro de 2007

Saciar a sede de água e cidadania

"Por que nas edificações urbanas raramente se encontram equipamentos de captação da água da chuva, gratuita e potável?"
FREI BETTO

Como impedir que a população do semi-árido brasileiro prossiga vítima da seca? A melhor iniciativa é o Programa 1 Milhão de Cisternas, também conhecido por Programa de Mobilização e Formação para Convivência com o Semi-árido. Este mês, comemora-se o marco de 1 milhão de pessoas favorecidas pela construção de cisternas.

Quem o monitora, há quatro anos, é a Articulação no Semi-árido Brasileiro (ASA), ONG que conta com o apoio do governo federal, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da sociedade civil e de vários parceiros nacionais e internacionais.

O programa parte da concepção de que o povo do semi-árido é capaz de dirigir seu próprio destino e encontrar meios de resolver seus problemas, desde que a ele sejam garantidos meios e políticas de convivência com a seca, e não de combate a este fenômeno natural. Assim como em outros países não se combate a neve, mas se aprende a conviver com ela, o mesmo se aplica à seca.

Até agora, o programa mobilizou cerca de 228.538 famílias e construiu 221.362 cisternas de placas para captação de água de chuva - via calha do telhado da casa -, para consumo humano. Nada mais potável que a água da chuva - que, nas cidades, irresponsavelmente desperdiçada, entope bueiros, causa erosão de encostas, alagamentos e enchentes.

Hoje, mais de 1 milhão de pessoas têm garantindo o acesso a água de qualidade para beber e cozinhar, o que significa, em termos de segurança alimentar e nutricional, efetiva revolução em suas vidas. Quando se sobrevoa o semi-árido notam-se pontinhos brancos esparsos na zona rural. São as cisternas alocadas nas casas dos agricultores, muitas em lugar de difícil acesso.

Um dos efeitos mais tangíveis é favorecer mulheres e crianças que, todo dia, deixam de caminhar quilômetros para buscar água, muitas vezes poluída. Agora, podem dedicar o tempo à educação, à família, à produção, ao lazer. Como muitas mulheres afirmam, sentem-se mais mães, mais esposas, mais companheiras, mais gente.

As crianças, agora mais saudáveis, já não são acometidas por doenças transmissíveis por recursos hídricos, entre as quais a diarréia; idosos e portadores de deficiências são atendidos; famílias inteiras, que anteriormente nunca tinham acesso a noções e cursos de tratamento da água e convivência com o semi-árido, agora usam essas informações para melhorar sua qualidade de vida.

As cisternas são construídas com, e não para as pessoas; essas se envolvem profundamente na obra, o que garante o seu cuidado. Como todo o processo é feito em comunidades, vê-se ali a erradicação da exclusão social e a afirmação da cidadania. São mais de 1 mil municípios do semi-árido que, mobilizados, compõem um novo cenário.

As cisternas, perfuradas ao lado da casa e revestidas de placas de cimento, são equipamentos simples, de tecnologia barata e fácil manejo. Têm longa vida útil quando cercadas de cuidados mínimos, de acordo com o que se aprende nos cursos. Ao visitar a região, notei em algumas girinos vivos, sinal de que a água é própria para consumo humano. Inaugura-se, assim, uma política pública não-clientelista, efetivamente voltada aos mais pobres.

Falta, agora, o governo federal dar mais apoio à ASA, para que se possa atingir a meta de construir 1 milhão de cisternas e favorecer 5 milhões de pessoas com acesso à água potável.
E fica a pergunta que não quer calar: por que nas edificações urbanas raramente se encontram equipamentos de captação da água da chuva, gratuita e potável? O exemplo não deveria começar pelas obras do poder público?

Texti publicado no Jornal Estado de Minas, 15 de novembro de 2007

Saneamento para todos só em 2122, diz FGV

Folha de São Paulo,Quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Saneamento para todos só em 2122, diz FGV. Estimativa foi feita com base na taxa de crescimento do nível de coleta de esgoto no país, que atualmente está em 1,59% por ano

Fundação calculou que, em 2006, apenas 46,77% da população brasileira possuía rede de coleta de dejetos domésticos

DA SUCURSAL DO RIO

Com o atual nível de investimento em saneamento básico, só em 2122, daqui a 115 anos, a totalidade da população brasileira terá acesso à rede de coleta de esgoto, revela pesquisa da FGV (Fundação Getúlio Vargas) divulgada ontem. Mais da metade dos brasileiros não tem esgoto recolhido.

Encomendada pelo Instituto Trata Brasil, organização sem fins lucrativos fundada em julho deste ano em São Paulo, a pesquisa "Trata Brasil: Saneamento e Saúde" foi feita com base nos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE.

A FGV calculou que, em 2006, somente 46,77% da população brasileira era beneficiada por rede de recolhimento de dejetos domésticos. Há 14 anos, era de 36,02% o percentual dos brasileiros com acesso a rede de esgoto.

Coordenador da pesquisa, o economista Marcelo Néri estimou que, a se manter o nível de crescimento das redes coletoras em todo o país observado a partir de 1992, somente daqui a, no mínimo, 56 anos, metade da população terá acesso a esgoto encanado. A atual taxa decrescimento da rede de esgoto nacional é de 1,59% por ano.

Mortalidade infantil

Ainda de acordo com a pesquisa, a mortalidade infantil na faixa de um a seis anos de idade é maior nas regiões do país onde não há esgoto coletado. Ao analisar os dados da Pnad, Néri concluiu que a falta de saneamento básico tem responsabilidade direta na mortalidade registrada nessa faixa etária.

A incidência de morte entre um ano e seis anos decorre do contato direto das crianças com as aglomerações de esgoto, afirma o pesquisador. Antes de completar o primeiro ano, o bebê ainda permanece mais tempo sob os cuidados de adultos.

Segundo Marcelo Néri, depois disso, os meninos, mais do que as meninas, passam a ficar mais soltos, pois começam a andar e a brincar fora de casa. Muitas vezes descalços e nus, circulam em meio à imundície acumulada em poças e valões. A maioria deles até bebe a água contaminada por coliformes fecais. Acabam vitimados por diarréias e outras doenças relacionadas à carência de saneamento básico.

Baixo investimento

Conforme divulgou o Instituto Trata Brasil, sete crianças brasileiras morrem por dia em conseqüência da falta de saneamento básico no local onde vivem. O instituto considera que o ideal seria investir em saneamento o equivalente a 0,63% do PIB (Produto Interno Bruto). Hoje, o investimento na área é de 0,22%.

Outras vítimas em potencial da ausência de rede coletora de esgoto são as gestantes, pois a falta de saneamento aumenta as chances de os filhos nascerem mortos. De acordo com a pesquisa, em áreas sem saneamento, aumenta em cerca de 30% a possibilidade de grávidas virem a parir natimortos.

A pesquisa mostra ainda que, apesar da gravidade da situação constatada nos índices oficiais do governo federal, a velocidade da expansão do saneamento básico é inferior à oferta de outros serviços públicos, como rede de distribuição de água, coleta de lixo e eletricidade.

O levantamento da FGV indica também que São Paulo é o Estado brasileiro com maior cobertura em saneamento básico -84,24% da população paulista é atendida por rede de esgoto. O Amapá convive com situação oposta. É o pior Estado brasileiro em termos de recolhimento de esgoto. Só 1,42% dos habitantes têm o benefício.

quarta-feira, 14 de novembro de 2007

FÓRUM NACIONAL DO FALE


Entre os dias 26 a 28 de outubro de 2007, 22 jovens se reuniram na Comunidade Presbiteriana da Barra da Tijuca (RJ) por ocasião do Fórum Nacional da Rede FALE. Nesta oportunidade pudemos conhecer melhor o trabalho de outros militantes da Rede. Tivemos períodos de oração, devocionais e, ainda, atividades que permitiram melhor entrosamento entre os participantes do FALE. A história da Rede foi contada por Marcus Vinícius. Algumas organizações parceiras como a Renas, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), e a Tearfund foram apresentadas por Flávio Conrado, Patrick Timmer e Eliel Freitas, respectivamente.

Seguiu-se a reunião com o relatório e a avaliação das atividades realizadas pelas pétalas que compõem a flor FALE durante segundo semestre de 2006 e o primeiro de 2007. O relatório da campanha foi apresentado por Marcus Vinícius; da formação por Flávio Conrado; da articulação por Caio César; da comunicação por Marcella Campos; da pétala de parcerias institucionais por Patrick Timmer e Elter Nehemias. Rodolfo Silva relatou as dificuldades da pétala de oração em se estruturar desde 2006, e também sua experiência como assessor de diaconia. Finalmente, Alexandre relatou sobre a coordenadoria geral.

No Fórum, optamos pela continuação do tema de campanha “Saneamento Ambiental” em 2008. Para o período, serão confeccionados dois cartões: um endereçado aos vereadores, outro subsidiará uma campanha local em Marabá - Pará. A comunicação produzirá duas edições do jornal Respondendo ao Chamado (RAC); a formação elaborará recursos educacionais que subsidiarão esta nova etapa da campanha; a pétala de relações institucionais negociará o subsídio financeiro da ong FASE para a produção de cartões. O monitoramento da atuação das pétalas será feito via lista de discussão eletrônica “flor-fale” pelo assessor Rodolfo Silva

Para o fortalecimento da Rede, serão promovidos encontros locais e regionais. Discutimos a possibilidade de organizar conferências livres do FALE (amplificando/treinamento vocal) em Feira de Santana (BA) ou Natal (RN), e junto a ABUB no Instituto de Preparação de Líderes (IPL). Ao longo do ano, acontecerão conferencias livres de políticas públicas de juventude em Feira de Santana, Marabá, Sobral, Florianópolis, Natal, Chã Preta, Goiânia, Rio de Janeiro, Vitória e São Paulo. Haverá dois treinamentos oferecidos pela Tearfund: um em defesa de direitos, outro em organização em rede; nestes participarão um representante de cada pétala, articuladores regionais e o assessor. Além destes eventos, acontecerá o Fórum Nacional do FALE entre 27 a 31 de agosto de 2008, em Marabá.

No encontro, elegemos a coordenação nacional da Rede FALE sendo os seguintes os coordenadores e suas áreas de responsabilidades: Caio César Marçal, coordenação de articulação nacional; Marcus Vinícius, coordenação de campanha; Marcella Campos, coordenação de comunicação; Flávio Conrado, coordenação de formação; Patrick Timmer, coordenação de parcerias institucionais. Alexandre Brasil e Elter Nehemias foram eleitos os coordenadores gerais e Rodolfo Silva o assessor de diaconia.
Além destes, foram eleitos Marcus Vinícius para ser o contato do FALE com o Conjuve, por meio da interação com o secretário de juventude deste conselho e Roni é indicado para representar a Rede FALE na assembléia de eleição do CONJUVE. Por fim, discutimos o orçamento do FALE para o ano de 2008.

COORDENAÇÃO NACIONAL

• ARTICULAÇÃO
Coordenador Articulação Nacional: Caio César (Sobral, CE)

Nordeste
NE1 (PI, CE, MA): Caio César (Sobral, CE)
NE2 (RN, PB, PE): Patrick Silva (João Pessoa, PB)
NE3 (AL, SE, BA): Henrique (Feira de Santana, BA)

Norte
N1 (AC, RO, MT):
N2 (AM, RR, AP, PA): Carlos Eduardo (Marabá, PA)

Sudeste
SE1 (MG, ES): Sarah Nigri (Vitória, ES)
SE2 (SP, RJ): Ednaldo (Rio de Janeiro, RJ)

Centro-Oeste
CO (GO, DF, TO): Etelney Jr (Goiânia, GO) e Ariane Caixeta (Goiânia, GO)

Sul
S (RS, SC, PR, MS): Daniel Ribeiro (Florianópolis, SC)

• CAMPANHAS
Coordenador: Marcus Vinícius (Rio de Janeiro, RJ)
Colaboradores Campanha Saneamento Ambiental: Carlos Eduardo (Marabá, PA)

• COMUNICAÇÃO
Coordenadora: Marcella Campos (Brasília, DF)
Colaboradores: Priscila Vieira (Rio de Janeiro, RJ)
Tiago Santos (Vila Velha, ES)
Giovanna Amaral (São Paulo, SP)

• FORMAÇÃO
Coordenador: Flávio Conrado (Rio de Janeiro, RJ)
Colaboradores: Franqueline Terto (Maceió, AL)
Gecionny Pinto (Natal, RN)
Horimo Medeiros (Aracaju, SE)
Leandro Silva (Natal, RN)

• ORAÇÃO E LITURGIA
Coordenador: Abigail Aquino (São Paulo, SP)

• PARCERIAS INSTITUCIONAIS
Coordenador: Patrick Timmer (Campinas, SP)

• ASSESSORIA:
Rodolfo Silva (Fortaleza, CE)

• ESCRITÓRIO:
Ana Paula (Londrina, PR)

• FINANCEIRO:
Tesoureiro: Douglas Porto (Guaratinguetá, SP)
Contador: Jair Luna (São Paulo, SP)

• COORDENAÇÃO GERAL:
Alexandre Brasil (Rio de Janeiro, RJ)
Elter Nehemias Barbosa (Brasília, DF)

CONSELHO DE REFERÊNCIA

• Anivaldo Padilha (Koinonia)
• Ariovaldo Ramos (Visão Mundial)
• Arnulfo Barbosa (Diaconia)
• Daniela Frozi (ABUB)
• Gedeon Alencar (ICEC)
• Henrique Terena (Conplei)
• Isabelle Ludovico (CPPC)
• John Medcraft (ACEV)
• Luiz Caetano Grecco Teixeira (CLAI)
• Orivaldo Pimental Jr (FTL)
• Ricardo Barbosa (CCE)
• Valdir Steuernael (WVI)
• Ziel Machado (CIEE)

Igreja, Comunidade e Trabalho

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

2º Fórum Missão Integral: Ecologia e Sociedade



Como resultado de uma caminhada que integra grupos cristãos preocupados com o meio ambiente, acontecerá em Belo Horizonte (MG), no Sesc Venda Nova, de 15 a 18 de novembro de 2007, o 2º Fórum Missão Integral: Ecologia e Sociedade.

Desta vez, o fórum pretende discutir uma maneira de atualizar a proposta bíblica de um “jubileu da terra” para a missão integral da Igreja em nossos dias.

Para mais informações acesse www.oikosbrasil.org.br

terça-feira, 6 de novembro de 2007

Relatório de atividades de articulação Norte 2



Aconteceu na última quarta-feira do dia 31 de outubro na cidade de Marabá, o 1º Sarau da Justiça realizado pelo grupo FALE em Marabá em parceria com a ABU-Marabá no auditório da UFPA.

A temática do encontro foi em torno de tratar questões de justiça e mostrar as intenções de Deus e como este aborda tal questão no decorrer da história usando de recursos artísticos como poesia, dança, teatro e música (aderindo a linguagem universitária e popular).

O evento recebeu um bom público dentre estudantes universitários, cristãos e comunidade em geral, oportunidade em que estes puderam apreciar várias recitações de salmos e outros versículos bíblicos, interpretação de "O Menestrel" de William Shakespeare (por Carlos Eduardo), canções regionais como "Não vou sair" da cantora paraense Lucinnha Bastos, canções cristãs como "Bela Juventude" e "Pra cima, Brasil" de João Alexandre (por Ismael Ferreira e Sandreane) e "O Reino do Pai chegou" do cantor e compositor curitibano Álvaro Ramos (por Carlos Eduardo e Glades Miranda).

O solfejo em flauta da canção "Castelo Forte" de Martinho Lutero pela musicista Glades Miranda e a apresentação de toada amazônica pelo grupo "Ritmos e Movimentos para Deus" e uma reflexão de Alexandre Rosa (membro FALE-Marabá) sobre "Relativismo moral" completaram a noite que ainda contou com um delicioso suco de uva.

O grupo composto por: Alexandre Rosa (FALE), Anne Karen Medeiros (ABU), Carlos Eduardo Fernandes (FALE), Débora (ABU) Elias Albuquerque (FALE), Jomara (ABU), José Gonçalves (ABU), Laís Chaves (ABU) e Patrícia Marques (ABU) avaliaram o evento de forma positiva como divulgação e para as metas do grupo para o ano de 2008.


Relatório enviado por Carlos Fernandes do FALE de Marabá

quinta-feira, 1 de novembro de 2007

Igreja Batista Itacuruçá envia 32 cartões
















Os cartões da Campanha FALE por Saneamento Ambiental no Brasil foram apresentados à Igreja Batista Itacuruçá, Rio de Janeiro, no final de setembro. Na ocasião, os objetivos, a atuação do FALE e alguns dados sobre Saneamento Ambiental foram informados à comunidade, que já enviou 32 postais ao presidente da República. Além disso, vários membros pegaram cartões Ore & Envie com o objetivo de divulgar a Campanha.

Para Pedro Grabois, membro da Batista Itacuruçá que apresentou a Cmpanha e o Fale à igreja local, "o importante é que a campanha ainda será prolongada e nossos trabalhos de conscientização são continuados. O principal de qualquer trabalho sério do Reino de Deus é a ação comprometida com a reflexão e com a oração. Esperamos seguir no trabalho sabendo que Cristo caminha à frente da Igreja”.
A Campanha FALE por Saneamento Ambiental deve prosseguir durante o ano de 2008. Para obter maiores informações e contribuir envie e-mail para redefale@gmail.com.

sábado, 27 de outubro de 2007

FALE define planejamento para 2008



Encontro Nacional reúne coordenadorias para avaliações e encaminhamentos

Cerca de vinte pessoas da coordenadoria nacional do FALE e que atuam em dez diferentes Estados da Federação reuniram-se na cidade do Rio de Janeiro para definir o planejamento para 2008. Após relatório e avaliação das atividades desenvolvidas até o momento na Campanha FALE por Saneamento Ambiental, o grupo discutiu os próximos encaminhamentos e datas de distribuição dos próximos cartões.

Outros temas na pauta de discussão foram o fortalecimento do FALE, direcionamentos para ações locais, redefinição das coordenadorias, orçamento e indicações de próximos temas de Campanha. A reunião iniciou na sexta-feira, dia 26 de outubro e as últimas discussões ocorreram no domingo, dia 28.

quarta-feira, 26 de setembro de 2007

Rede FALE ganha prêmio

O Presbitério Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ), filiado à Igreja Presbiteriana Unida do Brasil, todos os anos, por ocasião de seu aniversário de organização, faz a entrega de um prêmio denominado PRÊMIO REV. RICHARD SHAULL.

O PRÊMIO SHAULL é entregue a pessoas ou entidades que se destaquem no trabalho de promoção da cidadania ou no empenho pela construção de uma sociedade menos injusta.

Esse ano, o Presbitério decidiu homenagear a REDE FALE, e, no sábado 29 de setembro, às 19 horas, o prêmio será entregue em uma cerimônia realizada no Auditório da Escola de Bombeiros Coronel Sarmento (Av. Brasil, 23.800 - Guadalupe, Rio de Janeiro).

Quem foi o Rev. Richard Shaull?
Shaull, pastor presbiteriano, foi missionário e professor do Seminário Presbiteriana de Campinas em meados do século 20. Influenciou uma geração de jovens evangélicos, especialmente os seminaristas e os estudantes que atuavam na União Cristã de Estudantes do Brasil (UCEB). Sobre ele, Rubem Alves escreveu: "Shaull tinha visões de um mundo diferente. Foi o primeiro que me falou da responsabilidade social dos cristãos. Se, para a igreja tradicional o mundo era o lugar da perdição do qual os cristãos deveriam fugir, para Shaull o mundo era o lugar da nossa vocação. É preciso estar presente no mundo para que ele se renove, ele dizia. Essa palavra, 'presença' : como era importante no seu pensamento! (...) Não conheço ninguem que em tão curto espaço de tempo tenha semeado tanto."

quarta-feira, 19 de setembro de 2007

Congresso Nacional do MEP

Políticas Públicas de Juventude



Aconteceu entre 14 e 16 de setembro, em Brasília, o Seminário sobre Políticas Públicas de Juventude voltada para lideranças evangélicas. O evento foi uma iniciativa da Rede FALE e do Movimento Evangélico Progressista (MEP), e contou com o apoio do Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE), ligado à Secretaria Geral da Presidência da República, e da Visão Mundial.

Cerca de 30 pessoas participaram, oriundos de 13 unidades da federação e de diferentes igrejas e organizações, tais como: Assembléia de Deus, Agência Fórum 21; Aliança Bíblica Universitária; Casa da Bênção, Conselho Nacional de Juventude da Igreja Evangélica Luterana do Brasil; Fórum Jovem de Missão Integral; Igreja Presbiteriana do Brasil; Igreja do Nazareno; Junta de Mocidade da Convenção Batista Brasileira; Juventude Batista Mineira; MEP; Mocidade para Cristo; e Rede FALE, dentre outras.

Na oportunidade foi possível conhecer e discutir questões relacionadas às Políticas Públicas da Juventude por meio de bate-papo com José Eduardo, Secretário Executivo do CONJUVE; e com Alexandre Brasil Fonseca, representante evangélico no CONJUVE. Socorro Gonçalves, do Ministério do Meio Ambiente, falou sobre Juventude e a Agenda
21; Geter Borges, assessor parlamentar, falou sobre as Políticas de Juventude no Legislativo; e Sarah de Roure, ex-diretora nacional da UNE, conversou sobre as políticas públicas no âmbito da educação. Os momentos devocionais foram dirigidos pelos pastores Carlos Veiga, da Mocidade para Cristo; e Júlio Borges, da Igreja Cristã Evangélica de Brasília.

Em breve a memória do encontro, como outras informações relacionadas a realização da 1a. Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude (março de 2008), serão divulgadas. Contato: ppj@abub.org.br.

sexta-feira, 7 de setembro de 2007

Redução da Idade Penal: esta é uma boa idéia?

O debate sobre a redução da Idade Penal entraria na ordem do dia da Comissão e Justiça do Senado, no fim de agosto e, no momento, aguarda a desobstrução da pauta. Em uma perspectiva jurídico-política, este assunto nem deveria estar em pauta, haja vista a idade penal aos 18 anos constituir-se em Direito Fundamental, devendo esses/as adolescentes ser tratados/as de forma diferenciada. Sendo assim, o art. 60, §4º, III, estabelece que é cláusula pétrea em nossa Constituição, não podendo ser modificada.

Se juridicamente é impossível que se discuta a modificação desta matéria, precisamos observar quais interesses estão forçando este debate. Se formos verificar, a matéria ressurge no Congresso Nacional sempre que há uma violência cometida por adolescente e quando aquele precisa reabilitar a imagem de seus membros. Se há tanto interesse em segurança e na questão da criança e do/a adolescente, deveriam seus membros esforçarem-se para manter e ampliar direitos postos na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e não o contrário. No geral, segue-se, infelizmente, um entendimento de que limitar direitos, segregar é a solução para problemas sociais.

Temos que fazer uma reflexão não só sobre a questão dos/as adolescentes, mas da população como um todo, quando falamos em aprisionar, construir mais presídios ou centros de internação. As estatísticas mostram que estamos prendendo cada vez mais jovens, principalmente das classes mais baixas e da população negra, os/as desfavorecidos/as de políticas públicas. Pesquisa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud) mostra que estamos no topo das listas de países que matam mais os/as seus/suas jovens e o dos que matam mais por arma de fogo; e que a participação dos/as adolescentes em atos contra a vida é em média de 1%, sendo a maior parte dos delitos contra o patrimônio (furto e roubo).

Continuamos, então, a querer tratar problemas sociais com violência institucional e com segregação, com privação de liberdade, como se depreende da proposta de redução da idade penal. Não há soluções rápidas e fáceis para o fim da violência. São problemas estruturais do país, construídos historicamente. É óbvio que se deve melhor valorizar o/a profissional que trabalha com segurança pública, melhor equipá-lo/a e prepará-lo/a para um trabalho comunitário. Todavia, para que as instituições de segurança pública observem, como devem, os direitos fundamentais e os direitos humanos, não basta dar capacitações, há de ocorrer mudanças de filosofia nas formações e nas próprias instituições.

Está comprovado que o encarceramento não resolve. A Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SDCA) verificou que, de 1996 a 2006, a população de adolescentes encarcerados/as passou de 4 mil para mais de 16 mil. Por outro lado, a reincidência de medidas socioeducativas de meio aberto chega a 8% e 4%, em municípios como Porto Alegre e São Carlos, respectivamente. Quer dizer, quando se aplica o Estatuto da Criança e do Adolescente, observam-se resultados.

Os manuais de Direito Penal afirmam que a idade penal segue um critério biológico, ou seja, é uma questão de política criminal. Afirmam que não importa se o/a adolescente, de fato, pode determinar-se, se possui discernimento. O que a política criminal deve observar então? Deve observar que no Brasil o encarceramento serve como uma política de segregação de uma elite apartada das dificuldades da maioria da população. Deve observar que as medidas socioeducativas de meio aberto, quando aplicadas em conformidade com o ECA, estimulam a convivência comunitária e familiar e não segregam – e, por isso, são bem mais eficientes que o encarceramento. Também deve observar que a maior parte dos/as adolescentes que está em conflito com a lei não teve acesso a diversas políticas públicas, como a educação formal.

O Instituto de Economia Aplicada (Ipea) mostra que 51% dos/as adolescentes privados de liberdade não freqüentavam a escola quando cometeram o delito e que 90% não haviam concluído o Ensino Fundamental. Se observarmos estes dados e compararmos com o fato de um/a adolescente internado/a custar R$ 4.400,00 por mês, enquanto, pelo mesmo período, um/a estudante de Ensino Fundamental custa R$ 158,33 (dados da SDCA), veremos que não há racionalidade em querer encarcerar. Dessa forma, percebemos que uma política criminal séria não pode querer prender mais e mais cedo, haja vista não haver estrutura para tanto, esta estrutura ser inócua para a solução da violência e mais cara do que investir em Educação, emprego e renda, por exemplo.

Este debate pela redução da idade penal é um desrespeito aos direitos humanos, e se efetivada a redução, esta não resultará em diminuição de violência. Ademais, está explícita a intenção de continuidade a uma política seletiva, uma intenção de segregação, contrária às medidas socioeducativas de meio aberto, que chamam à responsabilidade não só o Estado, mas as famílias e a sociedade (art. 227, da CF). Interesses de alguns grupos de mídia e eleitoreiros não podem sobrepor-se ao interesse público e à perspectiva de vida digna das pessoas.


Esta matéria foi extraída do 397º Boletim Eletrônico da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG

Defesa dos direitos de crianças e adolescentes - ECA

quinta-feira, 19 de julho de 2007

FALE na V Jornada Teológica da FTL – NE


*Por Caio César Sousa Marçal

Reunida em Paripueira/AL nos dias 28 a 30 de abril deste ano, a V Jornada Teológica do Nordeste, promovida pela Fraternidade Teológica Latino-Americana, Núcleo Nordeste, discutiu o tema "Jesus Cristo e a Salvação". A Rede FALE esteve presente e participou ativamente da programação.

Com a presença de mais de 250 pessoas de vários estados nordestinos, com destaque para Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia, de onde vieram as principais caravanas. O núcleo FTL de Alagoas (leia-se especialmente Igreja Batista do Pinheiro) como de costume organizou tudo para que a Jornada acontecesse com o brilho de sempre. Grande parte desse público era formado por estudantes de teologia, professores e pastores.

Na noite do dia 29, Distribuímos cartão da Campanha sobre Saneamento Ambiental e tivemos oportunidade de divulgar a rede sobre o FALE. Em nossa intervenção no evento falamos que " a marca da salvação é o amor; amor que se dar em favor dos fracos, perdidos, excluídos e desconectados pelo sistema. Amor que levanta a a voz contra a injustiça! Sempre é preciso lembrar que o inferno, por definição, é a ausência do amor". Ao fim do evento recolhemos contatos de pessoas interessadas em divulgar/receber cartões em suas comunidades

*Caio César Sousa Marçal é coordenador de articulação do FALE

sábado, 7 de julho de 2007

Debate salienta questões políticas do saneamento no Brasil


FALE promove ciclo de palestras em evento de Medicina Veterinária da UFRRJ

A segunda mesa de debates sobre Saneamento Ambiental no Brasil na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), no dia 4 de julho, enfatizou a dimensão política dos problemas da área. O debate integra o Ciclo de Palestras sobre o tema, promovido pelo FALE na XXIV Semana Acadêmica de Medicina Veterinária (Semev), com apoio do grupo local da ABU. Os palestrantes da noite foram o sanitarista e pró-reitor da UNIRIO, Luiz Azar Miguez e o também sanitarista e diretor do Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro, José Stelberto Porto Soares.

Soares abriu as palestras da noite com reflexões sobre a amplitude do problema do saneamento. “Em termos de saneamento não existem ilhas porque, por exemplo, uma mosca tem um raio de ação de quatro metros, sem falar de epidemias que passam de pessoa a pessoa e de ambiente em ambiente. Até os mais egoístas hão de admitir que o saneamento é uma questão de saúde pública que atinge a todos”, afirmou. O sanitarista enfatizou que problemas sociais como o saneamento são resolvidos através da ação participativa dos indivíduos.

O professor Miguez apresentou algumas visões possíveis do problema e declarou que o saneamento ambiental é uma questão política. “As questões técnicas têm sido resolvidas. O problema é, portanto, político”, enfatizou. Em sua exposição, salientou que a falta de saneamento, como outros serviços deficitários, atingem com maior intensidade os mais pobres. Por fim, defendeu que a situação de bem estar é possível na congruência de um Estado presente com a organização social também presente e efetiva.

As mesas de debate do ciclo de palestras sobre Saneamento Ambiental foram organizadas com os eixos temáticos transversais ‘Direito a saneamento ambiental’, ‘Favela e urbanização no Estado do Rio de Janeiro’ e ‘Políticas públicas em saneamento ambiental no Brasil’. O fechamento do evento ocorreu no dia cinco de julho e outras informações e fotos do evento estarão disponíveis neste site nos próximos dias.

quinta-feira, 5 de julho de 2007

FALE leva realidade da favela à Universidade


Movimento promove Mesa de Debates na UFRRJ

Estudantes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) participaram, no dia 3 de julho, da mesa de debates sobre Saneamento Ambiental no Brasil, promovida pelo FALE na Semana Acadêmica do Médico Veterinário (Semev). O público teve acesso a informações sobre tecnologias e pesquisas em saneamento desenvolvidas no país, através da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e também assistiu a depoimentos de moradores das favelas da cidade, levados ao público pela Federação das Associações de Favela do Estado do Rio de Janeiro (Faferj).

As palestras foram proferidas pelo professor Isaac Volschan Junior, do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente e pelo vice-presidente da Faferj, José Nerson de Oliveira. A coordenadora do Curso de Medicina Veterinária da UFRRJ, Miliane Souza, fechou as preleções da noite com considerações sobre o diálogo entre o conhecimento produzido nas universidades e a realidade cotidiana.

O professor Isaac Volschan salientou a importância das pesquisas realizadas nas universidades. “A universidade tem muito a contribuir com pesquisas tecnológicas e de viabilidade econômica dos projetos”, afirmou. Para José Nerson, da Faferj, a falta de interesse político na execução de obras efetivas nas favelas é um dos principais problemas nas questões sociais. “Se os problemas forem resolvidos, o político vai pedir voto onde? Você não vê político de prédio em prédio, pedindo voto em Copacabana”, declarou Nerson. Além de abordar temas como violência nas favelas, ele exibiu um vídeo com depoimentos de moradores sobre obras incompletas nestas comunidades. Segundo o sindicalista, esta foi a primeira vez que o vídeo foi apresentado em uma universidade.

A professora Miliane fechou as palestras com reflexões sobre o diálogo entre conhecimento e realidade. “A reflexão que eu gostaria que vocês saíssem daqui fazendo é que posicionamento eu vou adotar, na comunidade onde atuo como profissional, para gerar melhorias significativas neste local”.

O ciclo de palestras sobre Saneamento Ambiental prossegue nos dias quatro e cinco de julho, na UFRRJ. Organizadas com três eixos temáticos transversais, as mesas de debate discutem sobre ‘Direito a saneamento ambiental’, ‘Favela e urbanização no Estado do Rio de Janeiro’ e ‘Políticas públicas em saneamento ambiental no Brasil’. Maiores informações você encontra logo abaixo, nesta mesma página. Sobre a XXIV Semev, acesse http://www.ufrrj.br/eventos/semev/ .

terça-feira, 3 de julho de 2007

60.000 sacolas plásticas...





...são usadas a cada CINCO SEGUNDOS, nos EUA.

Isso mesmo, SEGUNDOS!


Não é de hoje que se sabe que a superpotência norte-americana é também superpoluidora. As fotos acima são uma pequena amostra dos
cartões postais de Chris Jordan, uma maneira criativa de falar sobre o estilo de vida consumista do seu país. Mas não se engane: assim como na música, na língua e em muito mais, seguimos os passos dos nossos vizinhos do norte. Segundo o IBGE, só em 2003 foram produzidos mais de 510 mil toneladas de sacos plásticos no Brasil.

Para onde vai todo esse lixo?

O que falamos a respeito?

O que fazemos?


(crédito da informação: Blog do Tas)

segunda-feira, 2 de julho de 2007

Estudantes da UFRRJ discutem saneamento ambiental


Inicia hoje (dia 3 de julho) o ciclo de palestras sobre Saneamento Ambiental na XXIV Semana Acadêmica do Médico Veterinário (Semev), promovido pela Rede FALE de Defesa de Direitos. Organizadas com três eixos temáticos transversais, as mesas de debate discutem sobre ‘Direito a saneamento ambiental’, ‘Favela e urbanização no Estado do Rio de Janeiro’ e ‘Políticas públicas em saneamento ambiental no Brasil’. As palestras iniciam às 17 horas, no campus da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), no prédio da P1 (reitoria).

Reconhecida pela comunidade acadêmica e profissional pela qualidade dos palestrantes selecionados e da atualidade dos temas debatidos, a Semev oferece Ciclos de Atualização, Mini-Cursos e mais uma edição do Prêmio Tokarnia. Coordenada pelo Diretório Acadêmico Guilherme Hermsdorff (DAGH), do curso de Medicina Veterinária da UFRRJ, a semana de estudos abre espaço para divulgação de movimentos sociais que trabalhem com temas relevantes para a sociedade e de interesse de alunos e pesquisadores da área. Este ano, o FALE divulga sua campanha por Saneamento Ambiental no Brasil em um espaço propício à reflexão teórica e social.

Mais informações sobre o ciclo de palestras promovido pelo Fale você encontra logo abaixo, nesta mesma página. Sobre a XXIV Semev, acesse http://www.ufrrj.br/eventos/semev/ .

segunda-feira, 25 de junho de 2007

Saneamento básico e as políticas públicas do PAC*

Kadu Cayres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em maio deste ano “que o governo, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pretende gastar R$ 40 bilhões em projetos considerados prioritários pelos estados e municípios na área de saneamento”. Diante desta afirmação, indagações do tipo: Como será essa política de saneamento subsidiada pelo PAC?; O programa será capaz de expandir os sistemas de esgoto?; Conseguirá o PAC acabar com o caos nas redes de saneamento básico?; começam a ser formuladas.


Visando discutir essas questões, o Olhar Virtual convidou a professora do Programa de Pós-graduação em Urbanismo (FAU/UFRJ) e pesquisadora do Observatório das Metrópoles (grupo de pesquisa que atua na identificação das tendências convergentes e divergentes entre as metrópoles, geradas pelos efeitos das transformações econômicas, sociais, institucionais e tecnológicas), Ana Lucia Britto.

PAC e saneamento básico

Ana Lucia: “O PAC representa um importante incremento financeiro na agenda econômica, antes focada no controle da inflação e do déficit fiscal, e reforça o reconhecimento da necessidade de aumento dos investimentos públicos em infra-estrutura e, particularmente, nas infra-estruturas de saneamento, que têm impactos na melhoria da qualidade de vida da população e na geração de empregos.

Segundo o programa, a distribuição dos investimentos será feita de acordo com as necessidades de cada região. A previsão é de que 52% dos recursos sejam aplicados nos grandes centros urbanos ou cidades com mais de 1 milhão de habitantes, onde o déficit de serviços é maior; 21% nos municípios com até 60 mil habitantes; 16% nas cidades com população de 60 a 200 mil habitantes; e 12% nas metrópoles com até 1 milhão de pessoas. Ele prioriza, ainda, ações de saneamento integrado em favelas e palafitas, o que implica articular as ações aos programas de habitação popular.

Os investimentos previstos na área de saneamento ambiental representam um avanço em relação à retomada dos investimentos, iniciada em 2003. Entretanto, o PAC não possibilita a universalização do acesso aos serviços de saneamento ambiental, que segundo o cálculo do Ministério das Cidades, demandaria investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões por ano, tendo como meta a universalização em 2020”.

Expansão das redes de esgoto

Ana Lucia: “Como no saneamento ambiental o déficit maior concentra-se em sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários, certamente os investimentos a serem realizados promoverão a extensão das redes e ampliarão o acesso aos serviços, sobretudo nas periferias metropolitanas e favelas - áreas privilegiadas pelo projeto”.
Patrocínio e planejamento
Ana Lucia: “Para que o beneficio seja real, é preciso que os investimentos respeitem alguns princípios que já foram apontados pela Secretaria Nacional de Saneamento, dentre os quais, o mais importante é a exigência de um plano municipal de saneamento que oriente os investimentos, para que não haja incongruências no sistema.

A realização de investimentos sem a orientação de um plano e sem a integração dos diversos setores que compõem o saneamento ambiental, gerou, no Rio de Janeiro, situações de extrema vulnerabilidade à enchentes e a grave poluição dos recursos hídricos. Os sistemas de abastecimento de água e esgoto sanitário demandam um planejamento integrado e complementar aos sistemas de drenagem. Em um cenário ideal, este plano orientador dos investimentos deve ser articulado aos Planos Diretores Municipais Participativos, recentemente elaborados. Mesmo que ainda não existam os planos — gastos a serem realizados com recursos do PAC devem começar este ano —, é importante que exista alguma forma de planejamento.

A criação de órgãos colegiados, formado por entidades da sociedade civil, é relevante para o acompanhamento dos investimentos a serem realizados. Órgãos desta natureza, devem ter capacidade de discutir políticas de habitação, saneamento e transportes”.

* Extraído de Olhar Virtual. Disponível em:
http://www.olharvirtual.ufrj.br/2006/index.php?id_edicao=163&codigo=3