quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Pará vai receber R$ 70 milhões para obras de água e saneamento


Mais de R$ 70 milhões serão liberados pela União ao Governo do Pará para obras de abastecimento de água e saneamento em Itaituba, Marituba, Oriximiná e Marabá, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saneamento). A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, selecionou 109 projetos de 90 municípios, incluindo capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 50 mil habitantes, de 19 estados.
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O presidente Luiz inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, anunciaram a lista de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que receberão R$ 4,5 bilhões do PAC Saneamento, em cerimônia na quarta-feira (2), no Itamaraty. Desse montante, R$ 3 bilhões serão para projetos de rede de esgoto e R$ 1,5 bilhão para abastecimento de água. Foram selecionadas 48 projetos de abastecimento de água e 61 de esgotamento sanitário. São R$ 3,7 bilhões do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), mas R$ 800 milhões são de contrapartidas de estados, municípios e companhias de saneamento.

A governadora Ana J[ulia Carepa foi representada pela secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, Suely Oliveira. Ela informou que, no Pará, foram aprovados os projetos do governo do Estado de abastecimento de água em Itaituba, no valor de R$ 15 milhões; Oriximiná, R$ 8 milhões, e Marabá, R$ 16.270.000,00. Para Marabá também foram aprovados R$ 33.730.000,00 para investimentos em instalação de rede de esgoto. O município de Marituba será beneficiado com R$ 1,2 milhão.

Em Marabá, os recursos para abastecimento de água serão direcionados a obras na área conhecida como fazenda Bandeira, onde o Governo do Pará já desenvolve projeto de urbanização, pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab), com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

Suely Oliveira ressaltou os esforços da governadora Ana Júlia Carepa em viabilizar recursos para o programa Água para Todos, cuja meta é, até 2010, instalar 200 mil ligações de água no Estado, reduzindo assim o déficit nessa área, que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chega a mais de 50%. A meta é ousada, destacou a secretária, porque em quase 40 anos de existência a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) conseguiu implantar 400 mil ligações.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, informou que a seleção pública, iniciada em abril, deu prioridade a ações em estágio avançado de planejamento, para permitir o rápido início das obras, e a intervenções estruturantes, que gerem benefícios para um maior número de pessoas.

Lançado em 2007, o "Água para Todos"retomou as obras do programa Alvorada, paralisado por mais de nove anos por desvio de dinheiro público que prejudicou 58 municípios. O seu cancelamento, depois de constatadas várias irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU), possibilitou a retomada das obras.

Rosângela Gusmão - Sedurb

Extraído de: Governo do Estado do Pará - 03 de Setembro de 2009

Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/


segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Evangélicos se mobilizam pelo fim do golpe em Honduras e o fortalecimento da democracia na América Latina e Caribe

"Entendemos que, mais do que restituir Zelaya à presidência, repudiar o golpe significa também lutar pela preservação e pelo fortalecimento da democracia plena e participativa na América Latina e no Caribe; Oramos para que a paz, que é fruto da justiça, seja plena, e ativamente esperamos, como declarou o profeta Amós, "...que a justiça jorre como um rio que não seca" (Amós 5:24). Em declaração conjunta, evangélicos que acreditam na missão integral da igreja cristã e integram a Rede Fale (de jovens pela Justiça), estão organizando uma campanha pela democracia plena no continente. Uma carta da Rede (direcionada para a América Latina e Caribe) em repúdio ao golpe de Estado em Honduras, que desde junho mantém o presidente Manuel Zelaya afastado de suas funções constitucionais, está sendo divulgada. A intenção é mobilizar centenas de jovens que estariam enviando estas mensagens ao presidente da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Leia a íntegra da carta:

Carta da Rede Fale em repúdio ao golpe de Estado em Honduras


Nós, cristãos participantes da Rede Fale, unindo nossa voz às dos que buscam a justiça, a defesa de direitos, a democracia plena e participativa e o desenvolvimento integral do ser humano;

"Repudiamos o golpe de Estado que acontece em Honduras desde 28 de junho do corrente ano, que resultou na destituição de Manuel Zelaya, presidente eleito pelo povo hondurenho;

"Denunciamos a repressão aos protestos que, das ruas de Tegucigalpa, clamam por restauração da ordem democrática naquele país; os assassinatos de manifestantes que de forma pacífica externavam sua indignação ao golpe, como o do jovem cristão Isis Murillo que foi morto pelas forças de repressão, e também a prisão de seu pai David Murillo, pastor e ativista ecológico, por protestar contra a execução do filho;

"Caminhamos juntamente com os diversos movimentos sociais, sindicatos e grupos eclesiásticos da América Latina e do Caribe, na afirmação de que golpes de Estado não são opção aceitável para a resolução de conflitos e que a violência contra o povo atesta o caráter ilegítimo do novo governo imposto em Honduras;

"Clamamos por justiça, pela paz e pelo direito, nos solidarizamos com o povo hondurenho e urgimos pelo estabelecimento da participação social plena, que respeite a diversidade e as diferenças, e que busque resolver conflitos por meio do diálogo e da consideração da vontade popular, em busca de justiça social;

"Entendemos que, mais do que restituir Zelaya à presidência, repudiar o golpe significa também lutar pela preservação e pelo fortalecimento da democracia plena e participativa na América Latina e no Caribe; "Oramos para que a paz, que é fruto da justiça, seja plena, e ativamente esperamos, como declarou o profeta Amós,

“... que a justiça jorre como um rio que não seca”.

Rede Fale
04 de setembro de 2009.


Fonte: Agência Soma