quinta-feira, 8 de julho de 2010

Vitória: Senado aprova PEC da Juventude!

Emenda Constitucional 42/2008 garante direitos à juventude brasileira

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, em primeiro e segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Juventude, que insere o termo "jovem" no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal. O texto garante, assim, acesso a direitos que já são constitucionalmente assegurados às crianças, adolescentes e idosos. Para entrar em vigor, a proposta depende de promulgação pelo Congresso Nacional.

O jovem é incluído também em dispositivos que tratam da obrigação do Estado de promover programas de assistência integral à saúde e outros destinados a pessoas portadoras de deficiência desse grupo.

Segundo o Conselho Nacional de Juventude, atualmente existem 50 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos. A PEC permite o avanço das políticas juvenis, além de indicar a necessidade de um Plano Nacional de Juventude, estabelecendo metas a serem cumpridas pela União, em parceria com Estados e municípios e organizações juvenis nos próximos dez anos.

Antes da votação o senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou em Plenário sua satisfação com a possibilidade de aprovação da PEC da Juventude por votação nominal, após acordo de líderes: "Eu fui constituinte, estou há 24 anos aqui dentro do Congresso e nós lá colocamos crianças, adolescentes, mulheres, combatemos preconceitos e não entrou a palavra juventude" - salientou, ao reconhecer a lacuna na Constituição de 88.

Paim ressaltou o papel do deputado Sandes Júnior (PP-GO) - autor da PEC - e da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) que colaborou com sua aprovação. Segundo o senador, a vitória desta quarta feira pertence aos 50 milhões de jovens brasileiros, e aos 400 mil jovens que, organizados em entidades, contribuíram diretamente para a elaboração da PEC, discutida em audiências públicas em todo o país. O parlamentar disse, ainda, que com a aprovação da PEC é possível que se implemente o Estatuto da Juventude, com repercussões na educação e no combate ao uso de drogas.

Fontes:

Portal Terra - por Tatiana Damasceno e Evie Gonçalves

Portal de Notícias do Senado


Leia Também:

+ Campanha pela aprovação da PEC da Juventude

+ Artigo do Conjuve publicado no Jornal do Brasil (JB)

+ Senadores manifestam apoio à PEC da Juventude

2 comentários:

Alexander Laranjeira disse...

Olá amigos!
Gostaria de entrar em contato com qualquer pessoa que faça parte do Fale, pois há anos tenho vontade de participar. Por favor, entrem em contato comigo:
alex.laranjeira@gmail.com

Facundo disse...

Nossa!!! Que importante vitória a juventude brasileira tem em mãos! Isso é para mostrar que, apesar da aparente juventude alienada que existe e são valorizadas pela mídia, existe também toda uma geração de jovens que sabem o que é cidadania e lutam para melhorar o país...

Há esperança sim!

:-)