sexta-feira, 28 de maio de 2010

Brasil viola direitos humanos, diz Anistia

Londres, quinta-feira, 27 de maio de 2010 (ALC) - A Anistia Internacional, organização não governamental (ONG) sediada em Londres que monitora violações contra direitos humanos, denunciou o Brasil pelas atrocidades praticadas em conflitos agrários, contra povos indígenas e em presídios.

Relatório da organização apontou especificamente para a atuação das polícias do Rio de Janeiro e de São Paulo. O chocante, alega, é que a violência é praticada por agentes de órgãos de segurança ou com a conivência destes.

O caso mais grave no relatório 2009 (http://www.br.amnesty.org/?q=node/316) é o da violência sofrida pelos índios guarani-kaiowá, da região de Dourados (MS), mostrado no relatório, especialmente a denúncia de que o governo do Mato Grosso do Sul e fazendeiros fizeram lobby nos tribunais para impedir a demarcação de terras indígenas.

A situação se agravou diante da resistência e organização dos indígenas, diante do que os fazendeiros contrataram pistoleiros para atacar aldeias da tribo guarani-kaiowá. A Polícia registrou a morte do indígena Genivaldo Vera e o desaparecimento de Rolindo Vera, mas os processos estão parados.

Índios do acampamento Apyka'y também sofreram ao serem expulsos de suas terras, nas quais podem comprovar residência, sendo obrigados a viver em condições precárias, à beira de rodovias.

O relatório menciona a situação da violência no tratamento a camponeses em conflitos por terra no país, citando os 20 assassinatos cometidos por policiais ou pistoleiros contratados por proprietários de terra, entre janeiro e novembro de 2009.

A situação carcerária no país, marcada por superlotação e precariedades de natureza administrativa, também foi citada pelo relatório, com destaque para os problemas do presídio rural em Viana, no Espírito Santo, e do presídio de Urso Branco, em Rondônia.

Entre os problemas apontados pela Anistia Internacional estão "a falta de supervisão independente e os altos níveis de corrupção".

O relatório enfatiza que "os detentos continuaram sendo mantidos em condições cruéis, desumanas ou degradantes. A tortura era utilizada regularmente como método de interrogatório, de punição, de controle, de humilhação e de extorsão. A superlotação continuou sendo um problema grave. O controle dos centros de detenção por gangues fez com que o grau de violência entre os prisioneiros aumentasse".

A letalidade policial nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo preocupa a tradicional entidade de defesa de direitos humanos. Sem deixar de mencionar a experiência das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), seus avanços na diminuição da criminalidade e relacionamento com as comunidades no Rio de Janeiro, a Anistia não omite as constantes denúncias de crimes de morte e arbitrariedades praticadas pelas corporações policiais das duas maiores capitais brasileiras.

O representante da ONG, Tim Cahill, admite a disposição das autoridades brasileiras em melhorar a situação dos direitos humanos, mas não pode negar que denúncias continuem se repetindo, ano após ano. Há uma distância entre o discurso das autoridades e a implantação objetiva das medidas. "Há um vácuo entre o entendimento das autoridades de implantar reformas, garantir direitos e a implementação verdadeira e concreta. Esse entendimento das autoridades é sempre contrariado por interesses econômicos e políticos”, disse.


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Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC)

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Juventude negra debate formação de policiais

Para jovens, segurança pública é o setor do governo que mais pratica racismo e discriminação racial

Por Tatiana Félix*

O seminário "Segurança Pública e Promoção da Igualdade Racial", realizado entre os dias 12 e 14 deste mês, em Brasília, Capital Federal, é considerado pelo movimento negro como um marco histórico no país. O motivo, segundo Elder Mahin, coordenador do Fórum Nacional de Juventude Negra (FONAJUNE), é que o evento atendeu a uma demanda deste setor, que há anos busca solução para a questão do racismo contra os jovens, tão presente na sociedade e, principalmente, nos profissionais da segurança pública.

Outro motivo de comemoração é que o FONAJUNE está integrando o Grupo de Trabalho (GT) que vai elaborar a disciplina sobre as questões étnico-raciais, num curso de formação para policiais de todo o Brasil, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça. O GT, formado durante o seminário, terá um prazo de até 60 dias para aprimorar as propostas que surgiram no evento.

Elder disse que um dos papéis do FONAJUNE neste GT é lutar para que o curso de formação para os policiais tenha uma carga horária ampla, a fim de que possa abranger conteúdo necessário para provocar uma mudança conceitual no setor. "Acreditamos também que, além da formação, deve haver um monitoramento diário que acompanhe a abordagem do policial. Não adianta apenas ter a formação, é preciso monitorar. Queremos uma mudança comportamental", enfatizou.

Ele comentou que a abordagem policial costuma ser bastante traumática e repressiva, sobretudo, sobre os jovens negros. O movimento juvenil defende que a polícia leve em conta que o jovem vive um momento de formação pessoal, e assim sendo, adote uma abordagem mais preventiva.

"A segurança pública é o setor que mais pratica o racismo. É indisfarçável e indiscutível a presença do racismo na segurança pública. Precisamos superar essa doença social", afirmou Elder.

Ele lembrou que dados da Anistia Internacional revelam que a polícia brasileira é a que mais mata jovens no mundo. Além disso, o crescimento de homicídio entre jovens no país é superior à média mundial.

"Nossas expectativas sobre os resultados deste trabalho são as melhores possíveis. Acreditamos que o país vive um momento de abertura às discussões de temas polêmicos. Esperamos que essa experiência vá além da Polícia e alcance também outras instituições públicas que são acostumadas a reforçar o racismo", finalizou.

Desde janeiro do ano passado, o Fórum de Juventude Negra articula e campanha contra o extermínio da juventude negra. O objetivo é denunciar a violência praticada contra os jovens negros no país, e, também propor um novo modelo de comportamento. "A juventude negra está lutando pelo seu direito de viver", declarou o coordenador do Fórum.

*Tatiana Felix é Jornalista da Agência de Informação Frei Tito para América Latina (Adital)

Fonte: Adital

Veja mais:
+ Campanha Nacional contra o extermínio da Juventude Negra (Blog do FOJUNE - Bahia)

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Rede FALE na Marcha para Jesus de Curitiba

 marcha24

O FALE Paraná participou da Marcha para Jesus em Curitiba. O intuito é faz do evento uma “Marcha com Jesus”, assim sendo, marchar em favor do órfão, viúva, dos pobres e desassistidos de nossa época, pela justiça social em nossos tempos. As faixas principais do movimento tinha as seguintes mensagens:

“Podemos servir a Deus e ao Dinheiro? “(Mat. 06:24) (sobre o escabroso vídeo da oração de evangélicos agradecendo pelo recebimento de dinheiro ilícito, ligados ao governador Arruda no Distrito Federal, cassado por infidelidade partidária e acusado de coagir testemunhas e obstruir as investigações sobre o esquema de corrupção no governo)

“Atos secretos da Assembléia Legislativa do Paraná”. Deputados Evangélicos, cadê vocês ? ...que corra a justiça como um rio impetuoso. Amós 5:24” (Investigações e denúncias internas mostram que o órgão editava atos secretos para fazer nomeações e demissões de servidores fora do Diário Oficial, um grande esquema para a criação de funcionários-fantasma).

"O que me assusta não é a violência de poucos, mas o silêncio de muitos" Pr Martim Luther King

marcha4Nos cartazes e entre a multidão presente, os pedidos de perdão dos pecados sociais:

pela idolatria ao dinheiro, pelo individualismo (comparado à Oração do Pai NOSSO), perdão pelo consumismo (...Cuidado! A vida de um homem não consiste na quantidade de bens que possui Lucas 12:18), perdão por nossa omissão frente as injustiças à nossa volta.

Abaixo segue o relato de nosso articulador Douglas Rezende:

“A reação das pessoas foi de surpresa, mas pela atenção que nos deram, pelos acenos de cabeça, pelas fotografias e filmagens das faixas, também foi de concordância. A impressão que tivemos é de que muitos tem tudo isso explodindo dentro do peito, mas por algum motivo, deixam lá guardado, em silêncio, outros já começaram a ecoar suas vozes.

Quando a tradicional fala dos políticos convidados estava em curso, estendemos a faixa sobre os “Atos secretos” da Assembléia Legislativa d Paraná no meio do povo, cobrando justiça, onde todos os líderes do palco puderam ver. Infelizmente, na tradicional oração pela cidade, o tema da faixa não foi citado, ficou em silêncio.

Já um grupo de hip hop, durante a caminhada, de cima de um caminhão de som improvisou um RAP com as letras dos cartazes, em outro momento uma moça com quem conversei disse “eu sou evangélica e nunca vi isso, vou procurar vocês na net”, também vários pastores nos deram palavras de apoio, fizemos contato com um grupo que luta em Curitiba pela paz no trânsito e com vários irmãos que tem “Fome e sede de justiça”.

marcha36 Uma rede de televisão se interessou pelo que tínhamos a dizer, então FALAMOS, e logo após chegaram algumas pessoas da organização da Marcha nos impondo “gentilmente” que retirássemos a faixa que denunciava a oração da propina, disseram que era muito agressiva e que o objetivo ali era o da união do povo evangélico. Inconformados explicamos o que estávamos fazendo como evangélicos, perguntamos se textos bíblicos são agressivos, se agressiva não é a corrupção.

marcha41Informamos que não iríamos retirar as faixas (afixadas nas grades da Ass. Legislativa) e cartazes, e  fizemos o que havíamos planejado anteriormente caso uma situação como esta se concretizasse, juntos com o Pr Werner e o Beto, ambos da REPAS, que estavam passando por alí providencialmente neste momento, nos reunimos justo as faixas e cartazes, ajoelhamos e como Jeremias oramos para que o Senhor da Justiça se fizesse presente.

Após este fato, durante o evento, começamos uma ação de coleta de lixo, pois haviam muitos papéis e garrafas jogados no chão e espalhadas por todo local, o que causou uma reação em cadeia, várias pessoas começaram a nos ajudar, em alegria por estar fazendo algo ou por constrangimento pelo que os outros estavam fazendo. Algumas pessoas nos cumprimentaram pelo trabalho, agradecendo à Deus, mas curiosamente continuaram imóveis. Depois da limpeza encaminhada, tivemos apoio de alguém do palco que falou ao microfone para que as pessoas ajudassem na limpeza, mais alguns começaram o trabalho que em pouco tempo transformou o lugar”.

domingo, 16 de maio de 2010

Negros: desprezo na infância, violência na juventude

(7'02'' / 1.62 Mb)  -  “Art. 1º É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.” Proclamadas pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1988, estas palavras colocaram fim à escravidão que, durante 350 anos, vitimou aproximadamente 11 milhões de africanos, além de seus descendentes nascidos no Brasil.

Passados 122 anos, todos os indicadores sociais apontam que a Abolição não foi capaz de garantir condições de vida dignas à população negra. Substituídos pela força de trabalho européia, não puderam nem mesmo compor a classe trabalhadora assalariada da época, restando como opção a informalidade.

O Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas (IPEA) calcula que, caso sejam mantidas as políticas de ações afirmativas vigentes, os negros só atingirão a renda média dos brancos no ano de 2040. Hoje, a diferença salarial é de 53%. Na educação, a diferença é maior ainda. Apenas 5% da população negra têm formação superior. Entre os brancos, 18% já passaram pela universidade.

Essas diferenças sociais marcadas pela cor da pele são resultado de uma política que buscava o embranquecimento da população, logo que foi abolida a escravidão. Essa é uma das conclusões da professora Márcia das Neves, cuja dissertação de mestrado investigou a influência dos estudos do médico e antropólogo Raimundo Nina Rodrigues na formação cultural da sociedade brasileira.

“Na questão da eugenia, que busca o melhoramento da raça, o Nina Rodrigues tinha essa preocupação de saber quem seria a população que dominaria o Brasil. Os negros estavam aumentando em quantidade, estavam se misturando sem certo controle, o que fazia aumentar a quantidade de mestiços. Quanto mais misturado, mais problemas ele previa nesse indivíduo final.”

O pensamento eugenista defendia a ideia da existência de raças humanas e pregava a supremacia dos arianos sobre os demais grupos étnicos. A professora revela que essa ideia foi assimilada pela população, que passou a ignorar e até mesmo negar a violência das relações raciais no Brasil.

“É até difícil colocar esse debate, mesmo em sala de aula. Eu sou professora, dou aula na periferia e tenho dificuldades de falar desse tema. Apesar de a maioria dos alunos serem negros ou mestiços, eles não aceitam essa discussão e têm a visão de que quem coloca esse tema em discussão é racista. Acreditam que é melhor fazer de conta que ele não existe, que não tem racismo e todo mundo é igual.”

Márcia das Neves alerta para uma realidade que expõe a sutileza do racismo e se repete cotidianamente, sobretudo na sala de aula, ambiente no qual a maior parte dos professores não escondem a preferência pelas crianças brancas e o desprezo pelas demais.

“Isso está implícito nas pessoas. Quando você vê alguém elogiando um aluninho, dizendo que ele é bom, ele não tem características de negro. Um outro aluno do qual dizem ser um peste, ser terrível que ele não se desenvolve direito e é preguiçoso – mesmo que não seja –, você percebe que é um aluno que tem as características de negro.”

A resistência do quilombo dos  Palmares, a intransigência de Canudos e as revoltas dos Malês e da Chibata são celebradas pelo movimento negro como símbolo da luta por liberdade e igualdade. No século 20, diversas organizações surgiram a partir de tensões sociais provocadas pelo racismo e pela repressão dirigida aos negros. É o caso do Movimento Negro Unificado (MNU), criado em 1978 como resposta à discriminação racial sofrida por quatro jovens atletas da equipe de voleibol do Clube de Regatas Tietê. Na época, eles eram proibidos de entrar na piscina do clube.

Milton Barbosa, fundador e integrante da coordenação nacional do MNU, revela que outro acontecimento, muito comum em nossos dias, também foi determinante para a organização da juventude negra.

“Um outro fato foi a prisão,tortura e morte de Robson  vieira da Luz, trabalhador e pai de família, acusado de furto na feira. Ele foi preso e torturado no 44º Distrito Policial de Guaianazes. Foram basicamente esses dois motivos imediatos que fizeram com que a juventude negra da época criasse o Movimento Negro Unificado.”

Mais de 30 anos após a morte do feirante, a tragédia continua se repetindo. No mês em que se comemora a dia da Abolição da escravidão no Brasil, o movimento negro cobra das autoridades o fim daquilo que chamam de genocídio negro.

Os meios de comunicação estão mostrando freqüentemente exemplos dessa violência. Eduardo Luís Pinheiro dos Santos foi encontrado morto no último dia 10 de Abril, após ser torturado. Alexandre Santos foi espancado até a morte na porta de casa, diante da mãe. Ambos foram vítimas da Policia Militar do Estado de São Paulo.  Ambos eram negros.

O professor de História e integrante da Uneafro Brasil (União de Núcleos de Educação Popular para Negras(os) e Classe Trabalhadora) Douglas Belchior, explica que a repressão policial foi germinada no período da escravidão.

“A primeira Polícia no Brasil eram os capangas que corriam atrás dos escravos fujões. A Polícia tem no seu nascimento uma função objetiva e clara de coagir a população negra. Não tem jeito, isso infelizmente se repete e se ampliou, com fim da escravidão, para todos os pobres.”

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) prevê para um período de sete anos o assassinato de mais de 33 mil adolescentes no Brasil. Em algumas cidades do país, a probabilidade de um jovem negro ser morto é 40 vezes maior que um branco. Diante dos números, Belchior não vê motivos para se festejar o Dia da Abolição.

“Os dados da realidade, já há alguns anos, não permitem que o movimento negro celebre o dia 13 de maio como um dia lembranças festivas. O mais escandaloso motivo para não festejar é justamente a implementação de uma verdadeira política de extermínio da juventude negra, em vigor nas grandes cidades brasileiras.”

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

12/05/10

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terça-feira, 11 de maio de 2010

Rede FALE no Mutirão de oração em favor da criança e adolescente

Leia abaixo maiores informações sobre como participar do mutirão

O Mutirão de Oração Por Crianças e Adolescentes em Situação de Risco é uma iniciativa global de mobilização de igrejas e de cristãos em favor das crianças e dos adolescentes em situações extremas de vulnerabilidade. Acontece sempre no primeiro fim de semana de junho. No Brasil, a mobilização está à cargo da Rede Mãos Dadas. Esse ano haverá a décima quinta jornada.

Um dos princípios da campanha é fazer com que, por meio da oração, os cristãos trabalhem em rede, em parceria, em favor da infância.

De acordo com o Rev. Elben Cesar, "a oração é a ferramenta mais eficaz e o recurso mais precioso. O Mutirão de oração pelas crianças e adolescentes em risco é um bom exercício para que a igreja saia de si mesma, olhe para fora e intervenha no mundo dos pequenos, invadindo o terreno onde imperam pobreza, violência, desamor, fragilidade e trevas, e lutando para resgatar crianças feitas à imagem e semelhança de Deus."

É com enormes satisfação que anunciamos a parceria da Rede FALE com a Rede Mãos Dadas para a promoção do Mutirão de oração em favor da criança e adolescente em situação de risco. Queremos incentivar todos os membros de ambas as redes à somar forças nessa corrente de oração e ação na defesa dos pequeninos.

Nos links abaixo é possível encontrar material para mobilizar seu grupo ou igreja em torno da campanha. É altamente recomendável que todas as atividades sejam registradas em fotos e relatos. O resultado desse material deve ser enviado para o e-mail bonstratos@maosdadas.org.

Leia mais:

+ Hotsite do Mutirão de Oração 2010 - guia de Oração 2010, artigos, notícias, vídeos, músicas, estatísticas.

Fonte: Revista Ultimato

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Conselho pede a Lula prioridade para as políticas de juventude

O novo colegiado do Conjuve, que tomou posse em março, foi recebido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a 4ª Reunião Extraordinária do Conselho. Na ocasião, o Presidente recebeu um documento no qual o Conjuve solicita seu empenho na aprovação da PEC da Juventude, a convocação, ainda em 2010, da 2ª Conferência Nacional de Juventude, e uma agenda pública para apresentação do balanço sobre as realizações do governo federal na temática, nos marcos do Ano Internacional da Juventude, realizado em 12 de agosto.

A posse dos novos conselheiros da sociedade civil e a eleição da mesa diretora ocorreram em março, durante o 2º Encontro Nacional de Conselhos. O secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, Danilo Moreira, e o secretário nacional adjunto da juventude da União Geral dos Trabalhadores, João Marcos Vidal, foram eleitos respectivamente para a presidência e vice-presidência do Conselho. Além deles, 80 conselheiros da sociedade civil foram empossados.

Reunião Extraordinária estabelece prioridades para 2010

A 4° Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Juventude - CONJUVE teve início no dia 08/04 de 2010, no Palácio do Buriti, Brasília/DF. As atividades iniciaram com um minuto de silêncio em referência às vítimas da tragédia ocorrida no Rio de Janeiro, no início da semana. A Gestão (2010/2011) tem no primeiro ano de mandato grandes desafios: incidir as Políticas Públicas de Juventude – PPJ’s nas campanhas eleitorais; e projetar para o próximo governo presidencial os avanços já alcançados pelo Conselho.

O momento se estruturou na troca de experiências e apresentação do acúmulo de informações feito pelas coordenações das comissões e demais conselheiros que renovaram suas representatividades no CONJUVE. Igualmente, foi importante para os novos conselheiros que expuseram seus anseios e expectativas, tendo na oportunidade a possibilidade de ampliar suas concepções sobre os propósitos e finalidades do conselho.

A mesa diretora finalizou o momento fazendo um balanço geral das falas, respondendo às indagações surgidas e fazendo os encaminhamentos.

Oficina de comunicação define diretrizes de ação junto ao Conjuve

No dia 07 de abril ocorreu uma Oficina de Comunicação, destinada aos coordenadores das comissões e aos integrantes da Comissão de Comunicação. O objetivo desse encontro foi revisar, compactuar e planejar novas ações e atividades relacionadas à comunicação.

Foram definidas algumas metas de comunicação: articular e dar visibilidade aos trabalhos das comissões, fortalecer a ação pública interna e externamente, operacionalizar e executar pactos e necessidades relacionadas à gestão da comunicação pelo Conjuve.

As principais dificuldades levantadas pelo grupo foram referentes à comunicação interna; indefinição da identidade do Conjuve e dificuldades do controle social. As primeiras ações definidas foram: reformulação do site e do boletim, perfil atualizado do profissional de comunicação capaz de atender às novas demandas e encaminhamentos do Conselho.

Fonte: Boletim do Conselho Nacional de Juventude - Edição nº 012

+ Veja a lista dos integrantes do Conjuve:Lista dos integrantes do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE).

+ Veja a íntegra do texto entregue ao Presidente da República pelo Conselho Nacional de Juventude