quarta-feira, 29 de julho de 2009

FALE participa de oficina sobre infância na América Latina

A Rede FALE participou da Oficina sobre Investimento na Infância com Enfoque Ético, entre os dias 08 e 10 de Julho, em Recife, Pernambuco. O principal resultado do encontro foi a construção de um plano de trabalho voltado ao Investimento na Infância no Brasil, que inclui campanhas de lobby para implementação de políticas públicas voltadas à infância, apoio à família e aprimoramento do ensino público (veja a íntegra). O curso foi realizado pela Visão Mundial Brasil com o apoio da organização sueca Save the Children. O evento reuniu 50 participantes, representantes de organizações sociais cristãs e comunitárias de todo o Brasil e de outros países da América Latina, comprometidas com ações de advocacy e garantia de direitos para crianças e adolescentes.

Ronaldo Martins, da Visão Mundial, destacou que a oficina integra projeto da organização, que pretende empoderar cinco milhões de crianças latino-americanas como atores efetivos no processo de monitoramento das políticas públicas que lhes dizem respeito. Segundo um dos coordenadores da Oficina, Jorge Oroza, da Save The Children, o objetivo do encontro era apresentar e construir argumentos e estratégias de incidência política a fim de pressionar os estados para que ampliem seus investimentos em crianças e adolescentes. “Na América Latina, mais de 150 milhões de crianças e adolescentes se encontram em situação de pobreza. Este cenário exige que a questão macroeconômica, ligada ao monitoramento do orçamento público, tenha espaço prioritário na nossa agenda. As decisões econômicas afetam o futuro de milhões de crianças”, afirmou ele.

Entre as ações apontadas como necessárias estão: monitorar os indicadores sobre o volume e a qualidade do investimento público na infância de uma forma precisa e dar visibilidade às crianças no orçamento público, a fim de medir a distância entre os direitos conquistados e a sua efetivação. Entre os facilitadores da Oficina estiveram Federico Arnillas, da organização peruana ‘Mesa de la Lucha Contra la Pobreza’; Márcia Acioli, do INESC – Brasil; Henrique Vasquez, da Universidad del Pacífico (Peru); Fernando Silva, Superintendente da Secretaria de Direitos da Criança e do Adolescente do estado de Pernambuco.

Painel do
FALE
A Rede FALE integrou o Painel de apresentações sobre Experiências de Monitoramento do Investimento na Infância, ao lado de outras organizações e redes como o Inesc - DF, Cedeca (Centro de Defesa de Direitos das Crianças e Adolescentes) - CE, Oficina de Imagens - MG e Visão Mundial.

O Coordenador de Parcerias Institucionais, Patrick Timmer (SP) deu início à participação do Fale apresentando informações sobre o histórico e caminhada da Rede nos últimos sete anos, enfocando a Campanha por Saneamento Ambiental em Marabá - PA. “A ausência de saneamento ambiental na região da Grota Criminosa atinge ainda mais fortemente a milhares de crianças e adolescentes. O Fale está comprometido e mobilizando outros atores sociais para a mudança dessa realidade”, disse Patrick.

O coordenador da Campanha de Políticas Públicas de Juventude, Leandro Silva (RN) abordou a participação da Rede FALE na construção de Políticas voltadas ao público juvenil (15 a 29 anos), através da participação no Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e em Conferências Livres, Municipais, Estaduais e Nacional de Juventude. Leandro ainda falou sobre a participação do Fale no debate e mobilização pela aprovação pelo Congresso Nacional de três importantes projetos de lei: a PEC, o Plano e o Estatuto da Juventude. “Um país de jovens. É assim que poderíamos denominar o Brasil. Hoje, são 51 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos que possuem dinâmica própria e necessitam de políticas duradouras específicas. O reconhecimento e a efetivação dos direitos da juventude brasileira é um processo de mudança histórica no qual a Rede FALE tem participado com grande comprometimento”, destacou Leandro Silva. (por Leandro Silva e Priscila Vieira)

Ações para Investimento na Infância no Brasil

Ao final da oficina foi construído um plano de trabalho voltado ao Investimento na Infância no Brasil. A Rede FALE integrará o conjunto de organizações responsáveis por dar prosseguimento ao processo de formação iniciado em Recife.

PROPOSTAS GRUPO BRASIL

+ Expandir e qualificar os programas de atenção básica no país.
+ Buscar a redução do volume de recursos destinado ao superavit primário (dívida), direcionando todo esse recurso para a infância (políticas sociais).
+ Criar um programa nacional de creches públicas.
+ Implantar um programa de investimento na educação que inclua a formação continuada dos professores.
+ Assegurar o acesso de 2 horas/dia de práticas esportivas.
+ Aumentar o investimento na área de pesquisa em saúde da infância e da juventude.
+ Investir na família: apoio e empoderamento.
+ Formar uma escola de líderes para crianças e adolescentes.
+ Realizar campanhas de lobby para garantir investimento na infância, verificado em índices orçamentários.
+ Promover a inclusão plena e real das crianças nos espaços de decisão pública, mediante lei.
+ Construir espaços de lazer como: quadra poliesportiva; oficinas de música, teatro e dança. Investir em atividades culturais.
+ Ampliar o número de horas/aulas diversificando as atividades sócio-pedagógicas, melhorando os espaços físicos e tecnológicos.
+ Mostrar às prefeituras pesquisas sobre o nível qualitativo das escolas dos seus municípios, comparadas com o resto do país.
+ Melhorar as estruturas das escolas rurais, fornecendo ao menos o suporte básico para
funcionamento mínimo.
+ Responsabilizar penalmente o gestor(a) que não cumprir as leis , acordos e convenções em seu mandato.
+ Averiguar a destinação efetiva dos recursos já reservados no orçamento; aumento do recurso destinado ao FUNEB; transmissão- transparência da execução orçamentária; políticas públicas voltadas para desnutrição infantil relacionada ao programa AGENTE DE SAÚDE; monitoramento dos recursos nacionais destinados ao investimento infantil pela Sociedade Civil organizada; monitoramento analítico; abrangência, eficiência e eficácia dos atuais serviços públicos.
+ Rever o orçamento atual, verificar onde e como está sendo gasto e replanejá-lo de forma que o investimento seja aumentado para diversas ações; investir em educação de forma que as crianças sejam capacitadas para um consumo consciente e sustentável (Conhecimento produtivo); verificar os recursos disponíveis para o Fundeb e aumentá-lo de forma proporcional.
+ Construir um Plano nacional de garantia dos direitos da criança com integração de todas as secretarias/ministérios e com porcentagem dos orçamentos destes para ação em conjunto para desenvolvimento pleno da infância.
+ Focar o investimento na educação básica; investir em educação integral; investir na qualificação técnica dos professores.

- Veja mais:
+ FALE participa de oficina sobre infância na América Latina