Ações para Investimento na Infância no Brasil

Ao final da oficina foi construído um plano de trabalho voltado ao Investimento na Infância no Brasil. A Rede FALE integrará o conjunto de organizações responsáveis por dar prosseguimento ao processo de formação iniciado em Recife.

PROPOSTAS GRUPO BRASIL

+ Expandir e qualificar os programas de atenção básica no país.
+ Buscar a redução do volume de recursos destinado ao superavit primário (dívida), direcionando todo esse recurso para a infância (políticas sociais).
+ Criar um programa nacional de creches públicas.
+ Implantar um programa de investimento na educação que inclua a formação continuada dos professores.
+ Assegurar o acesso de 2 horas/dia de práticas esportivas.
+ Aumentar o investimento na área de pesquisa em saúde da infância e da juventude.
+ Investir na família: apoio e empoderamento.
+ Formar uma escola de líderes para crianças e adolescentes.
+ Realizar campanhas de lobby para garantir investimento na infância, verificado em índices orçamentários.
+ Promover a inclusão plena e real das crianças nos espaços de decisão pública, mediante lei.
+ Construir espaços de lazer como: quadra poliesportiva; oficinas de música, teatro e dança. Investir em atividades culturais.
+ Ampliar o número de horas/aulas diversificando as atividades sócio-pedagógicas, melhorando os espaços físicos e tecnológicos.
+ Mostrar às prefeituras pesquisas sobre o nível qualitativo das escolas dos seus municípios, comparadas com o resto do país.
+ Melhorar as estruturas das escolas rurais, fornecendo ao menos o suporte básico para
funcionamento mínimo.
+ Responsabilizar penalmente o gestor(a) que não cumprir as leis , acordos e convenções em seu mandato.
+ Averiguar a destinação efetiva dos recursos já reservados no orçamento; aumento do recurso destinado ao FUNEB; transmissão- transparência da execução orçamentária; políticas públicas voltadas para desnutrição infantil relacionada ao programa AGENTE DE SAÚDE; monitoramento dos recursos nacionais destinados ao investimento infantil pela Sociedade Civil organizada; monitoramento analítico; abrangência, eficiência e eficácia dos atuais serviços públicos.
+ Rever o orçamento atual, verificar onde e como está sendo gasto e replanejá-lo de forma que o investimento seja aumentado para diversas ações; investir em educação de forma que as crianças sejam capacitadas para um consumo consciente e sustentável (Conhecimento produtivo); verificar os recursos disponíveis para o Fundeb e aumentá-lo de forma proporcional.
+ Construir um Plano nacional de garantia dos direitos da criança com integração de todas as secretarias/ministérios e com porcentagem dos orçamentos destes para ação em conjunto para desenvolvimento pleno da infância.
+ Focar o investimento na educação básica; investir em educação integral; investir na qualificação técnica dos professores.

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