sexta-feira, 28 de maio de 2010

Brasil viola direitos humanos, diz Anistia

Londres, quinta-feira, 27 de maio de 2010 (ALC) - A Anistia Internacional, organização não governamental (ONG) sediada em Londres que monitora violações contra direitos humanos, denunciou o Brasil pelas atrocidades praticadas em conflitos agrários, contra povos indígenas e em presídios.

Relatório da organização apontou especificamente para a atuação das polícias do Rio de Janeiro e de São Paulo. O chocante, alega, é que a violência é praticada por agentes de órgãos de segurança ou com a conivência destes.

O caso mais grave no relatório 2009 (http://www.br.amnesty.org/?q=node/316) é o da violência sofrida pelos índios guarani-kaiowá, da região de Dourados (MS), mostrado no relatório, especialmente a denúncia de que o governo do Mato Grosso do Sul e fazendeiros fizeram lobby nos tribunais para impedir a demarcação de terras indígenas.

A situação se agravou diante da resistência e organização dos indígenas, diante do que os fazendeiros contrataram pistoleiros para atacar aldeias da tribo guarani-kaiowá. A Polícia registrou a morte do indígena Genivaldo Vera e o desaparecimento de Rolindo Vera, mas os processos estão parados.

Índios do acampamento Apyka'y também sofreram ao serem expulsos de suas terras, nas quais podem comprovar residência, sendo obrigados a viver em condições precárias, à beira de rodovias.

O relatório menciona a situação da violência no tratamento a camponeses em conflitos por terra no país, citando os 20 assassinatos cometidos por policiais ou pistoleiros contratados por proprietários de terra, entre janeiro e novembro de 2009.

A situação carcerária no país, marcada por superlotação e precariedades de natureza administrativa, também foi citada pelo relatório, com destaque para os problemas do presídio rural em Viana, no Espírito Santo, e do presídio de Urso Branco, em Rondônia.

Entre os problemas apontados pela Anistia Internacional estão "a falta de supervisão independente e os altos níveis de corrupção".

O relatório enfatiza que "os detentos continuaram sendo mantidos em condições cruéis, desumanas ou degradantes. A tortura era utilizada regularmente como método de interrogatório, de punição, de controle, de humilhação e de extorsão. A superlotação continuou sendo um problema grave. O controle dos centros de detenção por gangues fez com que o grau de violência entre os prisioneiros aumentasse".

A letalidade policial nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo preocupa a tradicional entidade de defesa de direitos humanos. Sem deixar de mencionar a experiência das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), seus avanços na diminuição da criminalidade e relacionamento com as comunidades no Rio de Janeiro, a Anistia não omite as constantes denúncias de crimes de morte e arbitrariedades praticadas pelas corporações policiais das duas maiores capitais brasileiras.

O representante da ONG, Tim Cahill, admite a disposição das autoridades brasileiras em melhorar a situação dos direitos humanos, mas não pode negar que denúncias continuem se repetindo, ano após ano. Há uma distância entre o discurso das autoridades e a implantação objetiva das medidas. "Há um vácuo entre o entendimento das autoridades de implantar reformas, garantir direitos e a implementação verdadeira e concreta. Esse entendimento das autoridades é sempre contrariado por interesses econômicos e políticos”, disse.


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Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC)

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