Câmara e Senado manifestam apoio a projetos de Lei para a Juventude

Presidente da Câmara colocará Plano Nacional de Juventude em votação este ano

Um grupo com cerca de trinta pessoas, lideradas pelo Conselho Nacional de Juventude, foi recebido na última terça-feira (2/6) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para discutir o Plano Nacional de Juventude (PL 4530). A audiência foi agendada pela deputada federal Manuela D´Ávila (PC do B/RS) que compôs a comitiva, ao lado de mais dez deputados integrantes da Frente Parlamentar de Juventude, do secretário nacional de Juventude, Beto Cury , e do vice-presidente do Conjuve, Danilo Moreira. Na avaliação dos participantes, o encontro foi bastante positivo e resultou em alguns compromissos assumidos pelo presidente da Casa em relação à matéria.

Bastante receptivo ao tema, Michel Temer se comprometeu em colocar a Plano de Juventude na pauta da Câmara no próximo semestre, durante a Semana da Juventude, que este ano acontece entre os dias 23 e 30 de setembro. Ele acatou também a sugestão do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e prometeu indicar os nomes dos deputados Lobbe Neto (PSDB/SP) e Manuela D´Avila para os respectivos cargos de presidente e relator da comissão que inciará os debates do Estatuto da Juventude.

O Plano Nacional de Juventude compromete os governos com um conjunto de metas sobre os direitos dos jovens, que deverão ser cumpridas nos próximos dez anos pela União, estados e municípios em parceria com as organizações juvenis, envolvendo ações das mais diversas áreas, como cultura, saúde, esporte, cidadania, trabalho, inclusão digital e educação entre outras. O Projeto de Lei já foi aprovado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados e aguarda votação em plenário. O relatório do Plano, foi resultado de um processo que envolveu governos e diversos segmentos da sociedade civil, por meio de audiências públicas e seminários realizados pela Câmara dos Deputados. No entanto, o texto foi elaborado muito antes da realização da I Conferência Nacional de Juventude, que estabeleceu um conjunto de resoluções e prioridades para o segmento. Dessa forma, o Conselho defende uma atualização do documento, antes da sua votação, a fim de que ele possa atender melhor às necessidades dos jovens brasileiros.

Defesa da PEC no Senado

- Depois de deixar a Câmara, os conselheiros seguiram para o Senado Federal para pedir aos parlamentares a aprovação imediata da PEC 042/2008, conhecida como PEC da Juventude, o que deverá ocorrer nos próximos dias. Os conselheiros ficaram em vigília até o início da noite de ontem e ao final vários senadores se pronunciaram em defesa da matéria: Renato Casagrande (PSB/ES), Inácio Arruda (PCdoB/CE), Eduardo Suplicy (PT-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), José Nery (PSOL-PA), João Pedro (PT-AM), Antonio Carlos Valaderes (PSB-SE), Flávio Arns (PT-PR).

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Fonte: www.juventude.gov.br

Conjuve vai ao Congresso pedir aprovação da PEC e do Plano Nacional de Juventude

Nesta terça-feira (2/6), o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) fará uma mobilização no Congresso Nacional em defesa de dois importantes marcos legais da Política Nacional de Juventude. Às 15h30, os conselheiros terão uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para discutir o Plano Nacional de Juventude (PL 4530), que está em tramitação na Casa desde 2004. Paralelamente um outro grupo marcará presença no Senado Federal para solicitar a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 042/2008, conhecida como PEC da Juventude. A audiência foi agendada pela deputada Manuela D´Avila (PC do B/RS), que também é conselheira do Conjuve.

Depois de ser aprovada na Câmara, a PEC encontra-se em tramitação no Senado Federal e deverá entrar na pauta de votação a qualquer momento. A Proposta é uma antiga reivindicação dos movimentos juvenis, de vários outros setores da sociedade civil e do Conselho Nacional de Juventude, além de ter sido apontada como uma das prioridades da I Conferência Nacional de Juventude, realizada em abril do ano passado. A PEC regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude brasileira, inserindo nominalmente o segmento no texto constitucional. Com sua aprovação, a palavra “jovem” será finalmente integrada ao capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorre com as crianças, adolescentes e idosos.

O texto da PEC indica ainda a necessidade de aprovação do Plano Nacional de Juventude (PL 4530/2004), que orienta o país para um conjunto de metas sobre os direitos dos jovens que deverão ser cumpridas nos próximos dez anos pela União, em parceria com estados, municípios e organizações juvenis, envolvendo ações das mais diversas áreas, como cultura, saúde, esporte, cidadania, trabalho, inclusão digital e educação, entre outros.

O Projeto de Lei já foi aprovado por uma comissão especial da Câmara e aguarda a votação em plenário. Como o texto foi elaborado há quase cinco anos, antes da criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude, e muito antes da realização da I Conferência Nacional de Juventude, que resultou em um conjunto de resoluções e prioridades apontadas pela juventude brasileira, o Conselho defende a sua atualização, a fim de que a proposta possa atender efetivamente às necessidades do seu público-alvo.

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Fonte: www.juventude.gov.br

Conjuve articula participação da juventude na Conferência Nacional de Comunicação

A Comissão de Comunicação do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) discutiu formas de integrar a organização da Conferência Nacional de Comunicação (CNC) e garantir a participação da juventude no evento. O tema foi abordado durante a primeira reunião presencial de 2009, ocorrida em Brasília, no dia 5 de maio. A CNC deve acontecer em novembro, com a participação de representantes do Estado e da sociedade civil organizada, e é considerada um marco na democratização dos processos comunicacionais no Brasil. A Comissão também discutiu o assunto com o Secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Gerson Luiz de Almeida Silva. O encontrou ocorreu na Secretaria-Geral da Presidência, no mesmo dia, e foi mediado pelo secretário executivo do Conjuve, José Eduardo de Andrade.

O envio de propostas para a CNC, elaboradas no Encontro de Mídia Jovem que deve ocorrer no segundo semestre de 2009, foi um dos principais resultados do encontro. Gerson recebeu a proposta com entusiasmo e assegurou a contribuição do Conjuve. “Isso é totalmente possível. Vocês têm energia e legitimidade para isso”, declarou. Ele ainda garantiu falar sobre a organização da Conferência na 17ª reunião do Conjuve, que ocorre nos dias 1 e 2 de junho. O secretário apresentou a definição do formato da Conferência como o próximo passo e sugeriu a construção de um portal da CNC, “onde todas as idéias possam ser veiculadas antes, durante e após a realização da Conferência”.

A coordenadora da Comissão de Comunicação do CONJUVE, Daniela Magalhães, enfatizou a importância da democratização do processo, lembrando que “a democracia passa pela comunicação transversal em todos os segmentos”. Segundo ela, “os jovens são os maiores consumidores e produtores de comunicação e, por isso, queremos saber como podemos participar”.

Gerson comentou sobre o histórico da convocação da CNC. Segundo ele, desde 2003 o governo organizou mais de 60 conferências nacionais para debater políticas públicas com a sociedade. No entanto, a formulação da proposta para a CNC só ocorreu em janeiro de 2007. “Em 2009, formou-se uma Comissão Pré-conferência, articulada conjuntamente por três ministérios. A idéia era que a Conferência Nacional de Comunicação fosse aberta a toda a sociedade, mas a demanda por participação foi simplesmente a maior de todas as conferências convocadas”, constata Gerson.

Ele ressalta que a Conferência terá a “participação de representantes do governo, da sociedade civil e do setor econômico”. Para isso, serão lançados editais para inscrição de organizações sociais e um concurso de monografias. Além disso, o processo prevê a realização de pré-conferências em diversos formatos – livres, estaduais e municipais.

A Rede FALE participa do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) desde 2006 e, atualmente, integra o Comissão de Comunicação do Conselho. Além da CNC, a reunião abordou a linha editorial do Boletim e do site do Conjuve; a parceria do Conselho com a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC); e a eleição de um novo coordenador para a Comissão. Confira o relato da reunião. (Por Priscila Vieira e Marcus Vinicius)

Relato do primeiro encontro da Comissão de Comunicação do Conjuve

Comissão elege coordenador e propõe mudanças na comunicação do Conselho

No dia 5 de maio, a Comissão de Comunicação do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) realizou sua primeira reunião presencial em 2009. O encontro ocorreu na Secretaria Nacional de Juventude, em Brasília, com a presença dos(as) conselheiros(as) Daniela Magalhães, Fabrício Solagna, Fábio Meirelles, Marcus Vinícius Matos, Fabrício Lopes da Silva, André Ribeiro (Deco). Também participaram José Eduardo de Andrade, secretário-executivo, Danilo Moreira, vice-presidente e David Barros, presidente do CONJUVE.

Na pauta constavam quatro assuntos principais: a participação do conselho e de suas organizações-membros na Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação; a linha editorial do Boletim e do Site do Conjuve; parceria do conselho com a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC); e a eleição de um novo coordenador para a Comissão de Comunicação do Conselho.

A participação do conselho e de organizações de juventude na 1ª Conferência Nacional de Comunicação foi o ponto de pauta mais extenso. Pela manhã, realizou-se um debate sobre a constituição da Comissão Organizadora da conferência ressaltando os principais pontos a serem colocados pelo Conjuve para justificar sua participação neste processo. No início da tarde, a comissão se reuniu com o secretário Nacional de Articulação Social, Gerson Luiz de Almeida Silva, representante da Secretaria Geral da Presidência da República na organização da Conferência. (veja mais)

Ainda pela manhã, a Comissão de Comunicação discutiu mudanças na linha editorial do boletim e do site do Conjuve e decidiu vincular as duas produções. O objetivo é possibilitar diferentes tipos de conteúdos – tanto informativos quanto opinativos – e proporcionar maior agilidade na produção de matérias. O presidente do Conselho, David Barros, sugeriu redefinir as seções do site, para que sejam criados “diferentes níveis de notícias, com seus respectivos fluxos”. Segundo ele, isto permitira criar espaço para publicações como notícias institucionais, reação do Conjuve a matérias veiculadas na grande mídia, matérias sobre a dinâmica interna do Conselho, agenda, e matérias sobre uma “rede de conselhos” – a ser criada com notícias dos conselhos de juventudes estaduais e municipais.

Além das questões práticas, David ressaltou que a Comissão de Comunicação tem a responsabilidade de contribuir para “o combate da concepção de ‘juventude-problema’”, em referência a matéria recém-vinculada na mídia sobre o “toque de recolher” em municípios brasileiros.

Para compartilhar a coordenação com Daniela Rocha (Cipó), foi eleito o conselheiro Fábio Meirelles (Escola da Gente). A Comissão discutiu, ainda, a parceria estabelecida com a EBC e a possível vinculação de materiais produzidos pelas organizações de juventude que integram o Conjuve nas empresas de mídia vinculadas – TV Brasil, Rádiobras, Rádio MEC, dentre outras.

A próxima reunião da Comissão de Comunicação do CONJUVE acontece no dia 3 de junho. (por Marcus Vinicius)

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Reunião entre Jovens líderes dá início a RENAS-Jovem no Rio de Janeiro

No dia 29 de abril de 2009, jovens representantes de organizações e denominações cristãs reuniram-se no ISER – Instituto de Estudos da Religião, no Rio de Janeiro, com a finalidade de discutir propostas conjuntas de envolvimento social cristão. Na pauta estava a formação de um setor de juventude vinculado à Rede Evangélica Nacional de Ação Social (RENAS), e a participação da juventude evangélica carioca no recém-criado Conselho Municipal de Juventude do Rio de Janeiro.

O encontro iniciou com a palavra de Clemir Fernandes, que apresentou a RENAS, frisando a importância da cooperação e do trabalho em Rede. “As organizações jovens não precisam reproduzir os mesmos equívocos cometidos pela geração mais adulta, cujas entidades trabalhavam em separado e até em competição. Nosso trabalho não é de disputa mas de cooperação. Não trabalhamos uns contra os outros, mas visamos todos o mesmo objetivo, por isso o trabalho em rede é fundamental. Junto se vai mais longe e se alcança maiores e melhores resultados”, afirmou Clemir.

O grupo reagiu a esta palavra inicial e Luis Henrique Leão, conselheiro da Juventude Batista do Estado do Rio de Janeiro (JUBERJ), manifestou apoio à formação da RENAS-Jovem. Para ele, essa proposta “contribui para a unidade, organização e cooperação de esforços entre os jovens”. Márcio Tchalian, da organização Jovens Com Uma Missão (JOCUM), que realiza pesquisas sobre o perfil das empresas instaladas no centro do Rio, ressaltou a importância do momento e se comprometeu a levar as demandas da RENAS-Jovem à liderança da sua organização. Para ele, “a promoção de justiça é uma preocupação que cabe a cada jovem cristão”.

Representantes de diversas siglas, os jovens decidiram articular-se na RENAS-Jovem – rede que hoje é gerenciada conjuntamente em um grupo de discussão por e-mail. Adriana, da JOCUM, avalia que o “conceito de rede é fundamental”, pois permite que organizações evangélicas somem forças sem anular suas diferenças, fortalecendo a unidade na diversidade.

Políticas Públicas de Juventude

A discussão sobre Políticas Públicas de Juventude (PPJ) se iniciou com a intervenção de Marcus Vinicius Matos, secretário executivo da Rede FALE, sobre a experiência de sua organização no Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE). Segundo Marcus, “é preciso que as organizações cristãs mobilizem mais jovens para discutir PPJ nas igrejas”. Sobre isso, Gilciane de Oliveira, da Juventude Batista Brasileira (JUMOC), questionou: “mas como comunicar e causar paixão nos jovens? A igreja local precisa ir além do assistencialismo, e ter uma outra visão para este público”.

Para Lucas Gomes, da JOCUM, “a saída é começar a falar de Missão Integral”. Já Pedro Grabois, da Rede FALE, acredita que é preciso “mobilizar os jovens a partir das redes que já existem”. Outra opinião foi a de Jéferson André, da Igreja Batista da Redenção, para quem o desafio é “empoderar os jovens para que possam se envolver com projetos e redes em suas próprias igrejas”. André, da Educafro, e Márcio, enfatizaram a importância de realizar encontros e eventos de/para/com jovens.

O grupo decidiu promover atividades dentro do encontro nacional da RENAS, que será realizado nos dias 27, 28 e 29 de agosto, bem como articular o III Seminário Evangélico de Políticas Públicas de Juventude, com data a ser definida.

Participaram da reunião André (Educafro), Adriana, Márcio Tchalian, Kamila Moratt e Lucas, da JOCUM, Luis Henrique Leão (JUBERJ), Clemir Fernandes (ISER), Gilciane Oliveira (JUMOC), Marcus Matos e Pedro Grabois (Rede FALE), e Jefferson André, da Igreja Batista da redenção. O próximo encontro ficou agendado para o dia 27 de maio, às 18h30, no ISER. (por Marcus Matos)

Mutirão de Oração Por Crianças e Adolescentes em Situação de Risco 2009

Vamos orar juntos pelas crianças em situação de risco
7/5/2009 - 9h14m
O Mutirão de Oração Por Crianças e Adolescentes em Situação de Risco 2009 - uma iniciativa mundial que tem o apoio da organização humanitária cristã britânica Tearfund, da Rede evangélica Mãos Dadas e de outras organizações cristãs - será no primeiro fim de semana de junho (dias 5, 6 e 7). Em 2008, quase 70 mil pessoas participaram no Brasil e mais de 3 milhões em todo o mundo. Saiba aqui como participar da articulação e mobilização em torno do mutirão. Faça download do material. Reúna sua equipe. Planeje as ações. Envolva crianças, jovens e adultos. E ore. O Mutirão é um esforço anual e um compromisso sério diante de um mundo que não cuida de suas crianças. Os motivos de oração são vários. Entre eles, que as crianças realmente tenham o direito de crescer com dignidade em todas as dimensões da vida. Inspiradas pelo testemunho de Jesus, que cresceu “em sabedoria, estatura e graça diante de Deus e dos homens” (Lc 2.52) e motivadas pelos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) da ONU, igrejas, organizações sociais e pessoas de todas as idades são chamadas a participar da campanha. Leia aqui outros pedidos de oração, sugeridos pela Rede Mãos Dadas: - Ore para que as escolas e os bairros onde as crianças moram se tornem lugares seguros em que elas encontrem todas as condições de crescimento integral. - Ore para que a pobreza diminua pela metade até 2015, pela melhoria da saúde das gestantes e pela diminuição da mortalidade infantil. - Ore para que igrejas, projetos e organizações continuem trabalhando juntos e que recebam a bênção de Deus sobre o trabalho que fazem. - Ore por países onde há conflitos acontecendo entre grupos religiosos. Que os projetos que trabalham com crianças vulneráveis não sejam prejudicados. Fonte: Agência Soma

Boletim de oração - Maio / Junho 2009

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