Dia 18 de Maio e Copa do Mundo: o que há para celebrar?
Alexandre Gonçalves
Corria
o ano de 2009. Eu trabalhava como coordenador nacional do Programa CLAVES
quando participei de um evento na Câmara Municipal de São Paulo para tratar do enfrentamento
e prevenção da violência contra crianças e adolescentes. Naquela ocasião uma
das falas ficou à cargo da Dra. Maria Amélia Azevedo, precursora e referência
nacional nessa temática. Como era de se esperar a mesa principal estava
composta por vários vereadores, dezenas deles, os quais nunca haviam levantado
um dedo em favor das crianças em situação de risco. Mas lá estavam eles,
fazendo bem o seu papel de aparecer na foto que seria manchete no dia seguinte
na principal cidade do país.
Feitas
as incontáveis e cansativas honrarias da casa, a Dra. Maria Amélia foi
convidada a assumir o microfone e fazer sua apresentação. Havia uma grande
expectativa por aquela apresentação, não somente de minha parte, mas de muitas
outras pessoas como pude perceber nas conversas de corredor. E como era de se
esperar a fala da Dra. Maria Amélia foi impactante, mas não do modo como muitos
esperavam, principalmente os vereadores presentes. Logo de início ela afirmou:
“a violência contra a criança e o adolescente começa aqui nessa casa.” Ela seguiu
denunciando com enorme indignação a quantia irrisória de dinheiro investido
pela prefeitura em educação, a ausência de programas específicos de prevenção,
a inexistência de um sistema integrado de notificação, o sucateamento dos
conselhos tutelares, dentre outros assuntos que geraram um enorme, mas
extremamente necessário, desconforto entre os presentes. Por
ocasião de mais um 18 de Maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à
Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, e há um mês da Copa do Mundo
as palavras da Dra. Maria Amélia me vieram à minha mente.
A
disparidade entre o que foi gasto na preparação do Mundial – não só na
construção superfaturada dos estádios e das chamadas obras de acessibilidade
urbana (muitas inacabadas), mas também na segurança, reforçada para conter as
manifestações que certamente se intensificarão – e o montante investido na
infância e adolescência é gigantesca. Informações recentes e proveniente do
próprio governo federal dão conta que os custos da Copa do Mundo no Brasil
giram em torno de R$ 25,6 bilhões. Isso representa um número quase dez vezes
maior do que o previsto, quando o país foi eleito para sediar o Mundial, há
sete anos.
É
importante ressaltar que, comparado com investimentos em outros setores, o
investimento público nessa população é historicamente baixo, e não pode ser
colocado somente na conta do atual governo. A possibilidade de sediar jogos da
Copa do Mundo também fez com que os olhos de muitos governadores e prefeitos
brilhassem, bem como os de seus amigos empreiteiros.
Há
nessa disparidade histórica, ressaltada recentemente pela Copa do Mundo, uma
relação perversa entre o poder econômico e a violação dos direitos humanos. Sabe-se,
tanto por meio da imprensa, quanto dos profissionais do sistema de proteção à
infância e adolescência e de pouquíssimos parlamentares envolvidos com o tema,
que os canteiros de obras dos estádios que sediarão o Mundial da FIFA serviram
como ponto para a exploração sexual de crianças de até 12 anos de idade. Ou
seja, mesmo sendo o Brasil referência mundial com relação a uma legislação
específica destinada para proteção e garantia de direitos de crianças e
adolescentes, o ECA, e estando há alguns anos sob os holofotes da imprensa internacional,
não conseguiu fiscalizar adequadamente sequer os principais palcos da grande
festa que calcula-se, será assistida por aproximadamente 3,6 bilhões de pessoas
em todo o mundo. Tampouco a FIFA sinalizou interesse em participar das
discussões sobre o tema da exploração nos arredores dos estádios. Afinal, eles
estão em um negócio, e não dispostos a contribuir para resolver os problemas
sociais dos países por eles temporariamente colonizados.
Não se
trata aqui da preocupação do Brasil em passar vergonha diante do mundo, mas de
não se envergonhar diante de si mesmo, ao se dar conta de que, para sobreviver,
meninas e meninos que deveriam estar estudando em escolas descentes tem os seus
corpos e dignidade violados por alguns minutos em troca de alguns reais. Mas
como diriam dois meninos pobres de outrora, agora adultos enriquecidos graças
ao futebol e inúmeros contratos de publicidade, “não se faz Copa do Mundo com
escolas”.
Não há
como generalizar e dizer que nada foi feito. O Brasil realmente avançou desde a
criação do ECA. Sistemas de notificação e denúncia foram criados, assim como conselhos
nacionais, estaduais e municipais da criança e do adolescente, conselhos
tutelares, varas da infância e da adolescência, equipes multidisciplinares de
atendimento, acordos e convênios com organizações nacionais e internacionais de
defesa de direitos, meios de arrecadação de impostos voltados para a infância e
adolescência, etc. E é justamente pelas sementes que foram plantadas nesses
anos que vejo como inadmissível que crianças e adolescentes continuem a serem
comercializados neste país. Eu, como tantos outros profissionais, acreditamos
na potencialidade do ECA, desde que ele seja plenamente e constantemente
colocado em prática, não somente por este ou aquele governo, mas por toda a
sociedade, como preconiza o estatuto.
Mas a julgar
pela atual e abominável prática da exploração sexual comercial próxima ou
distante dos estádios – não importa –, e pela ineficiência do poder público na
tomada de providências urgentes, parece haver mais orgulho em sediar um mundial
e atrair turistas, atraindo bilhões de reais para o setor privado, do que a
honra de contribuir para a erradicação de da exploração sexual comercial de
crianças e adolescentes deste país.
Trabalhando
há quase 10 anos com a prevenção de diversos tipos de violência contra crianças
e adolescentes, tenho plena consciência que a tarefa de sua erradicação é
extremamente complexa. O problema envolve múltiplos fatores, como falta de
educação sobre a sexualidade, frágeis laços familiares, incapacidade dos
adultos em lidar com suas frustrações ou fantasias, incapacidade de ver a
criança e o adolescente como sujeitos de direitos e não como objetos, cultura
do consumo, machismo, sexismo, questões econômicas (no caso da exploração
sexual comercial), dentre outros. A erradicação, se possível, será lenta e
processual, e deverá envolver toda a sociedade em diversas frentes de atuação.
O sistema
da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, assim como qualquer
outro sistema opressivo e desumano, em última instância, faz daqueles que nele
estejam envolvidos todos vítimas. Tanto a criança e o adolescente explorados
sexualmente, a família pouco informada (ou tantas vezes conivente), os/as
aliciadores/as, facilitadores/as, clientes, bem como todos/as aqueles/as que
silenciam para a realidade da exploração, estão inseridos no ciclo da
violência. Vítimas e vitimizadores são escravos de um sistema perverso que
desumaniza a todos. Para romper com esse ciclo é preciso reconhecer sua
existência, indignar-se contra ele, agir apropriadamente, seja na prevenção, no
apoio às vítimas, na denúncia dos envolvidos para que sejam devidamente
responsabilizados, e na cobrança constante das autoridades para que realizem
seu papel, principalmente no que se refere à prevenção. Quando não lutamos para
romper o ciclo da violência, contribuímos para sustentá-lo.
Naquele
dia de 2009, a Dra. Maria Amélia Azevedo terminou sua desconcertante fala repetindo
o que escreveu durante décadas e que motivou e continua a motivar diversos
profissionais, mas que parece continuar passando ao largo dos administradores
públicos: a questão da violência contra a criança e o adolescente é um tema de
orçamento público.
Falar
de investimentos maciços em educação, saúde, cultura, etc., já se tornou um
lugar comum nesse país Mas imagine o
impacto que R4 25,6 bilhões bem investidos somente na prevenção e no
enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes teria a curto e médio
prazo. Não se pode afirmar que com esse dinheiro se garantiria a erradicação do
problema, pois há inúmeros fatores subjacentes a ele, como citei anteriormente.
A questão é se existe vontade política para tal.
Que
este 18 de Maio também sirva para nos conscientizar que nenhum candidato à
cargo público deverá ter nossa atenção sem antes dizer o quanto pretende
investir na infância e na adolescência, tanto para promovê-los enquanto seres
humanos, quanto para protegê-los de situações de risco.
Alexandre
Gonçalves
alexandre.gonca@hotmail.com
Consultor
em Prevenção da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes – Programa
CLAVES Brasil
Mestrando
em Teologia com ênfase em Estudos da Paz
Ministro
da Igreja da Irmandade