Pará vai receber R$ 70 milhões para obras de água e saneamento

Mais de R$ 70 milhões serão liberados pela União ao Governo do Pará para obras de abastecimento de água e saneamento em Itaituba, Marituba, Oriximiná e Marabá, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saneamento). A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, selecionou 109 projetos de 90 municípios, incluindo capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 50 mil habitantes, de 19 estados.

Links Patrocinados

O presidente Luiz inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, anunciaram a lista de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que receberão R$ 4,5 bilhões do PAC Saneamento, em cerimônia na quarta-feira (2), no Itamaraty. Desse montante, R$ 3 bilhões serão para projetos de rede de esgoto e R$ 1,5 bilhão para abastecimento de água. Foram selecionadas 48 projetos de abastecimento de água e 61 de esgotamento sanitário. São R$ 3,7 bilhões do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), mas R$ 800 milhões são de contrapartidas de estados, municípios e companhias de saneamento.

A governadora Ana J[ulia Carepa foi representada pela secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, Suely Oliveira. Ela informou que, no Pará, foram aprovados os projetos do governo do Estado de abastecimento de água em Itaituba, no valor de R$ 15 milhões; Oriximiná, R$ 8 milhões, e Marabá, R$ 16.270.000,00. Para Marabá também foram aprovados R$ 33.730.000,00 para investimentos em instalação de rede de esgoto. O município de Marituba será beneficiado com R$ 1,2 milhão.

Em Marabá, os recursos para abastecimento de água serão direcionados a obras na área conhecida como fazenda Bandeira, onde o Governo do Pará já desenvolve projeto de urbanização, pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab), com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

Suely Oliveira ressaltou os esforços da governadora Ana Júlia Carepa em viabilizar recursos para o programa Água para Todos, cuja meta é, até 2010, instalar 200 mil ligações de água no Estado, reduzindo assim o déficit nessa área, que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chega a mais de 50%. A meta é ousada, destacou a secretária, porque em quase 40 anos de existência a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) conseguiu implantar 400 mil ligações.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, informou que a seleção pública, iniciada em abril, deu prioridade a ações em estágio avançado de planejamento, para permitir o rápido início das obras, e a intervenções estruturantes, que gerem benefícios para um maior número de pessoas.

Lançado em 2007, o "Água para Todos"retomou as obras do programa Alvorada, paralisado por mais de nove anos por desvio de dinheiro público que prejudicou 58 municípios. O seu cancelamento, depois de constatadas várias irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU), possibilitou a retomada das obras.

Rosângela Gusmão - Sedurb

Extraído de: Governo do Estado do Pará - 03 de Setembro de 2009

Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/

Evangélicos se mobilizam pelo fim do golpe em Honduras e o fortalecimento da democracia na América Latina e Caribe

"Entendemos que, mais do que restituir Zelaya à presidência, repudiar o golpe significa também lutar pela preservação e pelo fortalecimento da democracia plena e participativa na América Latina e no Caribe; Oramos para que a paz, que é fruto da justiça, seja plena, e ativamente esperamos, como declarou o profeta Amós, "...que a justiça jorre como um rio que não seca" (Amós 5:24). Em declaração conjunta, evangélicos que acreditam na missão integral da igreja cristã e integram a Rede Fale (de jovens pela Justiça), estão organizando uma campanha pela democracia plena no continente. Uma carta da Rede (direcionada para a América Latina e Caribe) em repúdio ao golpe de Estado em Honduras, que desde junho mantém o presidente Manuel Zelaya afastado de suas funções constitucionais, está sendo divulgada. A intenção é mobilizar centenas de jovens que estariam enviando estas mensagens ao presidente da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Leia a íntegra da carta:

Carta da Rede Fale em repúdio ao golpe de Estado em Honduras

Nós, cristãos participantes da Rede Fale, unindo nossa voz às dos que buscam a justiça, a defesa de direitos, a democracia plena e participativa e o desenvolvimento integral do ser humano;

"Repudiamos o golpe de Estado que acontece em Honduras desde 28 de junho do corrente ano, que resultou na destituição de Manuel Zelaya, presidente eleito pelo povo hondurenho;

"Denunciamos a repressão aos protestos que, das ruas de Tegucigalpa, clamam por restauração da ordem democrática naquele país; os assassinatos de manifestantes que de forma pacífica externavam sua indignação ao golpe, como o do jovem cristão Isis Murillo que foi morto pelas forças de repressão, e também a prisão de seu pai David Murillo, pastor e ativista ecológico, por protestar contra a execução do filho;

"Caminhamos juntamente com os diversos movimentos sociais, sindicatos e grupos eclesiásticos da América Latina e do Caribe, na afirmação de que golpes de Estado não são opção aceitável para a resolução de conflitos e que a violência contra o povo atesta o caráter ilegítimo do novo governo imposto em Honduras;

"Clamamos por justiça, pela paz e pelo direito, nos solidarizamos com o povo hondurenho e urgimos pelo estabelecimento da participação social plena, que respeite a diversidade e as diferenças, e que busque resolver conflitos por meio do diálogo e da consideração da vontade popular, em busca de justiça social;

"Entendemos que, mais do que restituir Zelaya à presidência, repudiar o golpe significa também lutar pela preservação e pelo fortalecimento da democracia plena e participativa na América Latina e no Caribe; "Oramos para que a paz, que é fruto da justiça, seja plena, e ativamente esperamos, como declarou o profeta Amós,

“... que a justiça jorre como um rio que não seca”.

Rede Fale 04 de setembro de 2009.


Fonte: Agência Soma

"A Igreja de Cristo Promovendo a Justiça"

Flávio Conrado*

Esse será o tema do IV Encontro Nacional da Rede Evangélica Nacional de Ação Social (RENAS), que será realizado no Rio de Janeiro, entre 27 e 29 de Agosto de 2009. A RENAS reúne organizações e redes evangélicas de ação social com abrangência nacional e, desde 2003, busca reunir, fortalecer e alargar a base evangélica da ação social no Brasil.

A consolidação e o reconhecimento da RENAS pode ser visto não apenas no assento conquistado no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, como também no número cada vez maior de pessoas que participam dos seus encontros nacionais.

Em 2008, a RENAS lançou o livro Jardim da Cooperação: Evangelho, Redes Sociais e Economia Solidária (co-editadas com a Editora Ultimato e a Visão Mundial) que reúne as palestras do II Encontro Nacional (2007), realizado em Belo Horizonte. O III Encontro Nacional (2008), realizado em Curitiba, teve como tema Ouvindo o Coração de Deus para com o Pobre e “discutiu o legado de Jesus Cristo para o relacionamento da igreja com os pobres”. Desta vez, o foco do Encontro Nacional serão as igrejas evangélicas e sua responsabilidade como promotoras da justiça. Com isso, a RENAS pretende chamar a atenção para o necessário envolvimento das igrejas locais na transformação do país.

Não foi à toa que a RENAS convidou o menonita estadunidense Ronald Sider para ser o palestrante principal . Ronald Sider é autor do best-seller Cristãos Ricos em Tempos de Fome e líder da organização Evangélicos pela Ação Social, que promove a Missão Integral e o envolvimento das igrejas locais na agenda pública. Sider esteve no último Soundcheck, encontro nacional da rede britânica Speak UK que aconteceu em fevereiro de 2009.

FALE e RENAS

A Rede FALE filiou-se à RENAS em 2007 por entendê-la não apenas como um espaço de congraçamento e fortalecimento das organizações que dela fazem parte mas de construção de alianças estratégicas para promoção da cultura de direitos e discussão de políticas públicas entre os evangélicos e na sociedade brasileira.

Tendo contribuído para criar a RENAS-Rio no final de 2006 juntamente com outras organizações evangélicas da Região Metropolitana, agora é parte do grupo organizador no Rio de Janeiro do IV Encontro Nacional da RENAS. Junto com outras organizações evangélicas de juventude, tem o desafio de fortalecer a participação da juventude no encontro. Lá estarão participando como oficineiros: o secretário executivo do FALE, Marcus Vinícius (Direitos Humanos e Defesa de Direitos); a coordenadora de Comunicação do FALE, Priscila Vieira (Comunicação e Mídia); e o membro do Conselho Administrativo, Alexandre Brasil (Juventude e Políticas Públicas).

* Flávio Conrado é doutor em Sociologia e Antropologia, pesquisador e coordenador de Formação do FALE

- Veja mais:

+ Encontro da Rede Evangélica de Ação Social (Renas)

+ I Encontro da RENAS Jovem

Encontro Renas Jovem

Eixos Temáticos do 1 Encontro Nacional RENAS

O 1 Encontro Nacional da RENAS Jovem funcionará com a formação de quatro grupos de discussão, em que quatro temas estarão em pauta, como um ponto de partida para agregar organizações e lideranças que estejam dispostas a construir esta ampla rede, que tem o desafio de se consolidar nacionalmente, dando maior representatividade e capacidade de intervenção de seus componentes.

Tema 1. Comunicação como instrumento de transformação social
Tema 2. Trabalho e geração de renda
Tema 3. Reforma agrária e reforma urbana
Tema 4. Fé e discriminação

Outras informações no blogsite do Renas Jovem.

- Veja mais:
+ Encontro Nacional da Renas: "A Igreja de Cristo promovendo a Justiça"

FALE nos Cursos de Férias da ABUB

Com a temática “Sermão do Monte”, aconteceram os Cursos de Férias da  Aliança Bíblica Universitária do Brasil no mês de julho. Nesse ano, sediaram os Cursos de Férias as cidade de Marabá/PA, Natal/RN, Duque de Caxias/RJ, Viçosa/MG, Bauru/SP e Blumenau/SC.

Os CFs são treinamentos de caráter formativo que visam capacitar os  estudantes universitários e do ensino médio para a missão e forjar jovens cristãos que sejam influentes no meio em que vivem e não alienados. O Fale participou do evento colaborando em oficinas como “Mordomia e Políticas Públicas de Juventude”, “Diaconia”, “Formação de grupos Fale” e “Missão Integral”.

Pedro Grabois, que é da Aliança Bíblica Universitária do Rio e que ministrou oficina sobre a Rede Fale, afirma que “Os Cursos de Férias da Aliança Bíblica Universitária do Brasil (ABUB) são um espaço fundamental na formação dos jovens estudantes que se envolvem com este movimento, que é um dos principais movimentos “fomentadores” da Missão Integral no Brasil. A Rede FALE, nascida a partir da ABUB e até hoje parceira do movimento, está em sua essência comprometida com a busca e a prática da justiça. A parceria FALE e ABUB é fundamental para a mobilização e articulação dos jovens estudantes do país em torno da ação social e política e é fundamental para uma formação transformadora dos estudantes, para o desenvolvimento de uma educação para a justiça”.

Grabois também diz que “ A ligação entre vida de fé e justiça é total; quem tenta separar uma coisa da outra quer negar o Evangelho e as palavras de Jesus. O FALE e a ABUB são movimentos que hoje incentivam estudantes, além de outros públicos, a buscar praticar a justiça com uma intervenção concreta e consistente na sociedade brasileira."

Patrick César, articulador do Fale na Paraíba conta que “na oficina sobre criação de grupos Fale percebemos o interesse de jovens estudantes querendo criar ações dentro da temática de Missão Integral e Defesa de Direitos e como também na mobilização de outros cristãos para juntos contribuírem para a transformação das suas realidades locais”. ( por Caio Marçal)

Boletim de Oração FALE: agosto 2009

+ Download para impressão do Boletim de Oração FALE n.30, agosto de 2009.

FALE participa de oficina sobre infância na América Latina

A Rede FALE participou da Oficina sobre Investimento na Infância com Enfoque Ético, entre os dias 08 e 10 de Julho, em Recife, Pernambuco. O principal resultado do encontro foi a construção de um plano de trabalho voltado ao Investimento na Infância no Brasil, que inclui campanhas de lobby para implementação de políticas públicas voltadas à infância, apoio à família e aprimoramento do ensino público (veja a íntegra). O curso foi realizado pela Visão Mundial Brasil com o apoio da organização sueca Save the Children. O evento reuniu 50 participantes, representantes de organizações sociais cristãs e comunitárias de todo o Brasil e de outros países da América Latina, comprometidas com ações de advocacy e garantia de direitos para crianças e adolescentes.

Ronaldo Martins, da Visão Mundial, destacou que a oficina integra projeto da organização, que pretende empoderar cinco milhões de crianças latino-americanas como atores efetivos no processo de monitoramento das políticas públicas que lhes dizem respeito. Segundo um dos coordenadores da Oficina, Jorge Oroza, da Save The Children, o objetivo do encontro era apresentar e construir argumentos e estratégias de incidência política a fim de pressionar os estados para que ampliem seus investimentos em crianças e adolescentes. “Na América Latina, mais de 150 milhões de crianças e adolescentes se encontram em situação de pobreza. Este cenário exige que a questão macroeconômica, ligada ao monitoramento do orçamento público, tenha espaço prioritário na nossa agenda. As decisões econômicas afetam o futuro de milhões de crianças”, afirmou ele.

Entre as ações apontadas como necessárias estão: monitorar os indicadores sobre o volume e a qualidade do investimento público na infância de uma forma precisa e dar visibilidade às crianças no orçamento público, a fim de medir a distância entre os direitos conquistados e a sua efetivação. Entre os facilitadores da Oficina estiveram Federico Arnillas, da organização peruana ‘Mesa de la Lucha Contra la Pobreza’; Márcia Acioli, do INESC – Brasil; Henrique Vasquez, da Universidad del Pacífico (Peru); Fernando Silva, Superintendente da Secretaria de Direitos da Criança e do Adolescente do estado de Pernambuco.

Painel do FALE
A Rede FALE integrou o Painel de apresentações sobre Experiências de Monitoramento do Investimento na Infância, ao lado de outras organizações e redes como o Inesc - DF, Cedeca (Centro de Defesa de Direitos das Crianças e Adolescentes) - CE, Oficina de Imagens - MG e Visão Mundial.

O Coordenador de Parcerias Institucionais, Patrick Timmer (SP) deu início à participação do Fale apresentando informações sobre o histórico e caminhada da Rede nos últimos sete anos, enfocando a Campanha por Saneamento Ambiental em Marabá - PA. “A ausência de saneamento ambiental na região da Grota Criminosa atinge ainda mais fortemente a milhares de crianças e adolescentes. O Fale está comprometido e mobilizando outros atores sociais para a mudança dessa realidade”, disse Patrick.

O coordenador da Campanha de Políticas Públicas de Juventude, Leandro Silva (RN) abordou a participação da Rede FALE na construção de Políticas voltadas ao público juvenil (15 a 29 anos), através da participação no Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e em Conferências Livres, Municipais, Estaduais e Nacional de Juventude. Leandro ainda falou sobre a participação do Fale no debate e mobilização pela aprovação pelo Congresso Nacional de três importantes projetos de lei: a PEC, o Plano e o Estatuto da Juventude. “Um país de jovens. É assim que poderíamos denominar o Brasil. Hoje, são 51 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos que possuem dinâmica própria e necessitam de políticas duradouras específicas. O reconhecimento e a efetivação dos direitos da juventude brasileira é um processo de mudança histórica no qual a Rede FALE tem participado com grande comprometimento”, destacou Leandro Silva. (por Leandro Silva e Priscila Vieira)