Publicada pelo O Globo de 15/03/2008.
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SÃO PAULO - Silvandira Rosa de Jesus, de 47 anos, mora a 60 quilômetros da Avenida Paulista, uma das referências nacionais da modernidade. No entanto, nunca pisou por lá. Silvandira é uma entre milhares de brasileiros excluídos da estrutura mínima do século XXI. Rosto inchado por causa de um dente doente, e sem acesso a dentista, ela explica: mora na capital paulista, mas sem água encanada, rede de esgoto, coleta de lixo, telefone, transporte coletivo, médicos, Bolsa Família e sequer escola para os filhos. Computador? Silvandira já viu um, uma vez, pela televisão.
- A gente não tem nada, só o nome. A renda em casa dá uns R$ 50 por semana. Planto umas coisinhas e a gente come - diz Silvandira, moradora de Engenheiro Marsilac, bairro no extremo sul de São Paulo.
Um estudo da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), que cruza dados do IBGE e mostra a evolução do atendimento à população mais pobre - renda domiciliar de até três salários mínimos - mostra que o Brasil ampliou o acesso à estrutura básica de forma geral, mas, ao mesmo tempo, tem deixado crescer muito a fila de espera dos mais carentes. É o que mostra o jornal 'O Globo' neste domingo.
Foram analisados, entre 1999 e 2006, quatro serviços básicos: rede de esgoto, abastecimento de água, rede elétrica e telefonia. A boa notícia é que, de modo geral, há mais brasileiros atendidos em relação ao total da população. Alguns serviços tiveram sua abrangência nitidamente ampliada, como energia elétrica e telefonia.
No entanto, há hoje no Brasil uma fila com 95,6 milhões de pessoas sem acesso adequado ao serviço de coleta de esgoto. Destes, 59,2 milhões têm renda familiar doméstica de até três salários mínimos (61,9%). Em 1999, a fila tinha 90,1 milhões de pessoas. Os mais pobres, dentro desse contingente, somavam 45,9 milhões - o equivalente a 51%. Ou seja, a diferença hoje é de dez pontos percentuais de mais pobres sem acesso a redes de esgoto.
Os vazios de estrutura urbana mínima se espalham pelo mapa do Brasil, que comemora o crescimento do PIB em 5,4% ano passado. Alguns lugares, contudo, concentram carências. Engenheiro Marsilac é um deles. Mais de 30% das famílias vivem em absoluta carência de recursos, com ganho mensal, por pessoa, inferior a meio salário mínimo. Mesmo assim, não há beneficiados em programas sociais do governo, segundo três associações de moradores da região. Em Marsilac, só 31% dos 11.334 habitantes conseguiram concluir, pelo menos, oito anos de estudo, segundo a Fundação Seade.
- Aqui a maioria só tem energia elétrica porque fez "gato". No mais, falta tudo: rede de esgoto, coleta de lixo, iluminação, internet, antena para celular, transporte, médico, dentista e, principalmente, escolas. Para piorar, uma das escolas foi fechada há dois anos - diz Jailton Nascimento de Lima, presidente da Associações dos Moradores de Embura do Alto, uma das comunidades de Marsilac.
Governo diz que mudou foco para beneficiar camadas mais baixasO Ministério das Cidades analisou a pesquisa da Abdib, a pedido de 'O Globo', e concluiu que "a realidade apontada está em processo de transformação". Segundo o ministério, o governo federal está direcionando suas ações para políticas públicas de inclusão, de modo a beneficiar as camadas sociais mais baixas apontadas pelo estudo. Os resultados, segundo o Ministério das Cidades, "poderão ser observados em curto espaço de tempo".
"Essa realidade apontada pelo estudo da Abdib está mudando. É importante ressaltar que, durante duas décadas, o setor sofreu contingenciamento devido à política macroeconômica que era desfavorável", avaliou o ministério, por meio de nota.
O ministério destaca ainda que, no período entre 2003 a 2007 (governo Lula), a União retomou os investimentos em saneamento, aplicando um total de R$ 12,4 bilhões no setor. O governo ponderou ainda que, na sua avaliação, cerca de 52% da população sem acesso a água e esgoto estão concentrados nas regiões metropolitanas do país.
Além disso, "como forma de inclusão social", segundo o Ministério das Cidades, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) tem funcionado para saneamento, habitação e urbanização de favelas, com um investimento total de R$ 156 bilhões, no período entre 2007 e 2010.
'O Estado, dominado pelos ricos, exclui pobres'O aumento das filas de espera dos brasileiros mais pobres por estrutura básica - como redes de água e esgoto - demonstrado pela pesquisa da Abdib revela que a desigualdade de renda cresceu no país e que os mais ricos ampliaram seu domínio político. Os efeitos são globais: o aumento da poluição, a piora da saúde pública e o crescimento da violência. A avaliação é de urbanistas que estudaram o levantamento a pedido de 'O Globo'.
- A pesquisa é chocante, porque coloca o dedo na ferida, o aumento da desigualdade. A pesquisa é prova cabal disso. Mostra que o Estado, de modo geral, está dominado pelos mais ricos e exclui os pobres. Os efeitos são nefastos para todos - avalia o urbanista da USP (Universidade de São Paulo) Flavio Villaça, pós-doutor em geografia urbana e autor de livros sobre o espaço urbano no país.
Na Vila Imperial, ratos, baratas e pouca esperançaDe pomposo, só o nome: Vila Imperial. Na realidade, um aglomerado de casebres e barracos sob um viaduto que divide uma área popular e outra região nobre de Recife, os bairros de Santo Amaro e do Espinheiro. De um lado, arranha-céus de luxo. Do outro, um imóvel desocupado no interior do qual surgiu uma comunidade. São 150 famílias, que dividem o espaço com ratos e baratas. Não têm esgoto. A água é resultante de um "desvio". E a iluminação, feita à custa de gambiarras.
Mais de 70% das pequenas unidades residenciais não têm vaso sanitário e há até as que não contam, sequer, com um telhado. Os moradores não têm o direito a possuir um endereço oficial. Os becos não são ruas, não constam no mapa da cidade e muito menos na listagem oficial dos Correios.
