Aos pobres, o que é dos ricos. Essa é a lógica da cobrança tributária no País. De acordo com o economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os mais pobres carregam uma carga tributária maior que a dos mais ricos, Brasil afora. A afirmação é com base no último estudo realizado pelo Ipea e apresentado, ontem, ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Na palestra "Justiça tributária: iniqüidades e desafios", Pochmann mostrou que, para os 10% mais ricos, a carga tributária representa uma fatia de 22,7% da renda e, para os 10% mais pobres, um bolo de 32,8%. A diferença aprofunda o fosso entre essas duas classes de brasileiros. A pesquisa do Ipea sublinha: os 10% mais ricos concentram 75,4% da riqueza nacional. Os impostos são de difícil digestão: boa parte deles está nos alimentos ou em bens de consumo. Trata-se da tributação indireta, base da arrecadação no Brasil. O que significa dizer que essa forma de cobrança atinge, em cheio, o pobre. Marcio Pochmann explica que a renda do pobre é destinada, principalmente, para "produtos de sobrevivência", daí, o maior pagamento de impostos. Tanto que, considerando apenas a tributação indireta, os pobres pagam a conta: a carga tributária é de 29,1% contra 10,7% dos mais ricos.
Reforma
A pesquisa do Ipea objetiva oferecer ferramentas para um melhor ajuste na reforma tributária em planejamento. Marcio Pochmann entende que há relação direta entre justiça tributária e igualdade social. "O Brasil é a décima economia do mundo, mas se encontra em um processo brutal de desigualdade", contrapõe. Para equilibrar os dois pratos da balança, Pochmann sugere mais peso do lado dos ricos. A cobrança do imposto de renda, por exemplo, poderia seguir o modelo de países já desenvolvidos e que estabeleceram diversas faixas de cobrança, de acordo com a classe social (percentuais que variam de 5% a 45%). "O que eles têm que não temos: tributos que oneram os ricos", aponta o economista. A renda do pobre é destinada, principalmente, para "produtos de sobrevivência"
Ana Mary C. Cavalcante
Publicado em Jornal O Povo, Fortaleza-Ce, Sexta-feira - 16 DE MAiO DE 2008
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