FALE em mesas de debate

Saneamento básico e as políticas públicas do PAC*

Kadu Cayres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em maio deste ano “que o governo, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pretende gastar R$ 40 bilhões em projetos considerados prioritários pelos estados e municípios na área de saneamento”. Diante desta afirmação, indagações do tipo: Como será essa política de saneamento subsidiada pelo PAC?; O programa será capaz de expandir os sistemas de esgoto?; Conseguirá o PAC acabar com o caos nas redes de saneamento básico?; começam a ser formuladas.

Visando discutir essas questões, o Olhar Virtual convidou a professora do Programa de Pós-graduação em Urbanismo (FAU/UFRJ) e pesquisadora do Observatório das Metrópoles (grupo de pesquisa que atua na identificação das tendências convergentes e divergentes entre as metrópoles, geradas pelos efeitos das transformações econômicas, sociais, institucionais e tecnológicas), Ana Lucia Britto.

PAC e saneamento básico

Ana Lucia: “O PAC representa um importante incremento financeiro na agenda econômica, antes focada no controle da inflação e do déficit fiscal, e reforça o reconhecimento da necessidade de aumento dos investimentos públicos em infra-estrutura e, particularmente, nas infra-estruturas de saneamento, que têm impactos na melhoria da qualidade de vida da população e na geração de empregos.

Segundo o programa, a distribuição dos investimentos será feita de acordo com as necessidades de cada região. A previsão é de que 52% dos recursos sejam aplicados nos grandes centros urbanos ou cidades com mais de 1 milhão de habitantes, onde o déficit de serviços é maior; 21% nos municípios com até 60 mil habitantes; 16% nas cidades com população de 60 a 200 mil habitantes; e 12% nas metrópoles com até 1 milhão de pessoas. Ele prioriza, ainda, ações de saneamento integrado em favelas e palafitas, o que implica articular as ações aos programas de habitação popular.

Os investimentos previstos na área de saneamento ambiental representam um avanço em relação à retomada dos investimentos, iniciada em 2003. Entretanto, o PAC não possibilita a universalização do acesso aos serviços de saneamento ambiental, que segundo o cálculo do Ministério das Cidades, demandaria investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões por ano, tendo como meta a universalização em 2020”.

Expansão das redes de esgoto

Ana Lucia: “Como no saneamento ambiental o déficit maior concentra-se em sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários, certamente os investimentos a serem realizados promoverão a extensão das redes e ampliarão o acesso aos serviços, sobretudo nas periferias metropolitanas e favelas - áreas privilegiadas pelo projeto”.

Patrocínio e planejamento

Ana Lucia: “Para que o beneficio seja real, é preciso que os investimentos respeitem alguns princípios que já foram apontados pela Secretaria Nacional de Saneamento, dentre os quais, o mais importante é a exigência de um plano municipal de saneamento que oriente os investimentos, para que não haja incongruências no sistema.

A realização de investimentos sem a orientação de um plano e sem a integração dos diversos setores que compõem o saneamento ambiental, gerou, no Rio de Janeiro, situações de extrema vulnerabilidade à enchentes e a grave poluição dos recursos hídricos. Os sistemas de abastecimento de água e esgoto sanitário demandam um planejamento integrado e complementar aos sistemas de drenagem. Em um cenário ideal, este plano orientador dos investimentos deve ser articulado aos Planos Diretores Municipais Participativos, recentemente elaborados. Mesmo que ainda não existam os planos — gastos a serem realizados com recursos do PAC devem começar este ano —, é importante que exista alguma forma de planejamento.

A criação de órgãos colegiados, formado por entidades da sociedade civil, é relevante para o acompanhamento dos investimentos a serem realizados. Órgãos desta natureza, devem ter capacidade de discutir políticas de habitação, saneamento e transportes”.

* Extraído de Olhar Virtual. Disponível em:
http://www.olharvirtual.ufrj.br/2006/index.php?id_edicao=163&codigo=3

Violência Social e Maioridade Criminal

Declaração da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil

A morte do menino João Hélio Fernandes no Rio de Janeiro deixou a Sociedade Brasileira em estado de choque, pois este crime conseguiu superar o insuperável, fazendo com que a violência assumisse contornos inimagináveis.

No Estado de São Paulo, em pesquisa feita pela Secretaria de Segurança Pública em 2003, mostrou-se que 3% dos homicídios dolosos e menos de 10% de outros crimes registrados no estado foram cometidos por menores de 18 anos. O número de crianças e adolescentes assassinados no Brasil, segundo dados do IBGE de 2002, é de 16 homicídios por dia de pessoas situadas na faixa dos 0 aos 18 anos.

A questão que deve ser refletida no Brasil é mais profunda, pois achar que reduzir a maioridade criminal irá resolver a violência no país é muito simplismo. A violência cometida por crianças e adolescentes parece preocupar mais a sociedade brasileira do que a violência por eles sofrida. A criança e o jovem são mais duas vítimas de um processo social pervertido e desumano que parece estar tomando conta do Brasil.

Criou-se um mito da “alta periculosidade” dos jovens infratores, abrindo-se espaço para o discurso do medo. Os meios de comunicação repercutem os crimes mais graves, principalmente aqueles cometidos por menores de um modo muito mais intenso do que eles acontecem na realidade, contribuindo assim na construção desse discurso do medo, em que os jovens infratores são vistos como ameaças para a sociedade. Diante desta ameaça, o aumento da repressão parece ser para muitos a solução ideal para se resolver o problema.

A Sociedade Civil, o Congresso Nacional, o Poder Judiciário, o Ministério Público, devem refletir com calma esta questão da diminuição da idade legal para a responsabilização criminal da criança e do adolescente. O Brasil tem, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um dos melhores instrumentos jurídicos do mundo no que se refere ao tratamento que deve ser dispensado pelo Estado e pela Sociedade para os menores de idade. Falta sim, e esta pode ser a principal causa, uma implementação mais efetiva do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O grave desnível social que ainda existe no Brasil, as relações de desigualdade existentes, a sucessão de governos envoltos em escândalos e corrupção, a falta de um controle efetivo por parte do Estado Brasileiro dos meios de segurança, a falta de emprego e educação da população, a perda de referencial a ser seguido, dentre outros, são causas para o que vivenciamos hoje no Brasil.

Quais os princípios éticos e cristãos que os nossos governantes e as nossas famílias estão repassando para as jovens gerações? Que oportunidades de vida digna lhes oferecemos?
O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil conclama a Sociedade Brasileira para uma reflexão profunda sobre a questão da violência no Brasil, que não respeita os limites de idade, gênero, raça ou condição social. Somos todos vítimas de nós mesmos. Que a morte do pequeno João Hélio sirva como um grito de alerta em nossas consciências.

Não à redução da maioridade penal!
Não à violência! Não à impunidade! Sim à Paz!

Texto enviado pela Comissão de Direitos Humanos do CONIC (www.conic.org.br)

Redução da maioridade penal não diminuirá violência, diz pesquisador

Por Edelberto Behs

SÃO LEOPOLDO, 5 de junho (ALC) – Reduzir a maioridade penal pode atender o desejo de vingança da sociedade brasileira, mas não vai diminuir os índices de violência no país, declarou o coordenador da área de pesquisa de mídia e jornalismo da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), Guilherme Canela.

O pesquisador comentou a cobertura de políticas públicas sociais e o papel do jornalismo no Brasil contemporâneo, ao apresentar palestra, na quarta-feira, 30 de maio, para estudantes de Comunicação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), em São Leopoldo. Canela é mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP).

Do total de crimes cometidos no Rio Grande do Sul, 0,49% são perpetrados por jovens que, antes de algozes, são vítimas da violência. Crianças e jovens que cometem crimes hediondos não significam nada na estatística dos crimes verificados no país, comparou o pesquisador.

Já a taxa de homicídio de jovens negros na periferia da Grande Vitória é alarmante, um quadro que apresenta algumas variações nas demais capitais. “Não se trata, pois, de qualquer violência, mas da violência contra jovens de 15 a 24 anos de idade”, alertou Canela.

A ANDI surgiu em 1993, em Brasília, com o propósito de convencer a imprensa que cobrir infância e adolescência é fazer bom jornalismo. “A gente aposta que investir no jornalismo vai ter resultado na vida da criança lá na ponta”, disse Canela.

Mediante o monitoramento diário de 45 jornais do Brasil, iniciado em 1996, a ANDI constatou que o número de matérias enfocando criança e adolescentes publicadas na imprensa passou de 10,7 mil para 161,7 mil, em 2004. A qualidade desse material também melhorou, mas numa velocidade menor da verificada na quantidade.

A pesquisa diária realizada pela ANDI mostra que apenas 9% dos jornais monitorados cobram responsabilidades dos governos na gestão das políticas públicas. Canela destacou que a imprensa deve desempenhar o papel de controladora social dos governos e fiscalizadora das ações por eles implementadas.


FONTE: Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação
http://www.alcnoticias.org

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G-8, atos públicos e bebês de colo

Elter Nehemias Barbosa*

Estive no último sábado 02/06/07 em Rostock, na costa alemã do Mar Báltico, observando as demonstrações realizadas por ocasião da reunião dos líderes do G-8 em Heiligendamm (o G8 é integrado por Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Canadá e Rússia. A reunião deste fim de semana conta também com a participação de cinco países emergentes: Brasil, China, México, Índia e África do
Sul).

Foi uma grande passeata durante o dia, sob chuva leve e vento frio de cortar o osso, que envolveu 50 mil pessoas (média entre estimativa das polícias e dos organizadores). Várias correntes de pensamento se reuniram para mais uma ação de massa em prol, grosso modo, da globalização justa e inclusiva.

No amplo espectro de opiniões representadas, houve lugar para povos sem direito a território, movimentos ambientalistas, organizações de auxilio em situações de emergência, entidades de proteção a migrantes, associações de apoio social de cunho religioso, cantores indie e grupos políticos diversos, além dos simpatizantes de baixa
especificidade (no puro estilo "Ich bin dagegen", "sou contra").

Vez por outra, alguns oportunistas se fizeram perceber, trazendo tensão a atos públicos que seriam de outra forma completamente pacíficos. Presença da polizei alemã no local dos protestos foi intensa, com pessoal preparado em diferentes níveis para controle de
distúrbios. Se por um lado era nítida a tendência confrontadora de alguns manifestantes, por outro lado a própria ostensividade do aparato policial pode ter contribuído para estimular a agressividade de alguns, gerando, ao final, feridos e danos materiais de baixa monta.

Numa nota lúdica, foi agradável ouvir um grupo de samba tocado por alemães (ritmo certo, movimento corporal ausente) e, impressionante, ver várias famílias conduzindo bebes de colo na manifestação. Ativista bom é ativista que começa cedo? De qualquer forma, contribuiu para dar tom pacífico a setores da passeata.

As atividades do encontro alternativo ao G-8 continuam nessa semana, e devem incluir uma tentativa (autorizada pelo poder público, por sinal) de bloqueio ao aeroporto local, além de ações menores contra a militarização e a guerra, em prol de agricultores e em favor de migrantes.

A atmosfera foi mais ou menos a mesma de uma passeata de abertura do Fórum Social Mundial em Porto Alegre, por exemplo. Como em toda manifestação pública internacional, é difícil diferenciar A de B, saber quais as soluções por C ou D e entender os passos de E ou F. Como em todo ato cívico de massa, a base é que algum barulho precisa ser feito por A+B+C+D+E+F para estimular reflexões posteriores na sociedade em geral e no segmento político em particular.

* Elter Nehemias Barbosa é coordenador de Parcerias Institucionais do FALE

QUEM É O JOIO?

Ariovaldo Ramos*

Estava conversando com um amigo sobre o sermão que ele havia pregado a partir da parábola do trigo e do joio. A parábola em que Jesus diz que Deus semeou as pessoas boas e o Diabo semeou as pessoas más. Significando que há seres humanos que, na vida, se aliam a Deus para fazer o bem, enquanto outros se aliam ao Diabo para fazer o mau.

Os que são tidos como joio, são os que vivem de maldade em maldade sem nenhuma reserva moral. Segundo Cristo este grupo de pessoas continuará o seu caminho e só será separado no final, no dia do grande juízo, isto porque não é tão fácil distinguí-los, eles podem se parecer com o trigo por boa parte do tempo.

Começamos a nos perguntar quem seria o joio? E, enquanto analisávamos as várias possibilidades, o caso de barbárie cometida contra o menino João Hélio invadiu nossa conversa e se impôs, afinal, estamos diante do mais profundo significado do que seria a maldade, a barbárie.

Quem seria o joio nesse caso tão brutal?

Um grupo de jovens sai munido de revólveres de brinquedo para conseguir dinheiro para o consumo de drogas, e acabam por provocar uma tragédia que comociona toda a nação.

Gente que sai munido de arma de brinquedo, por acaso sai premeditando um desastre, uma tragédia, uma barbárie? Parece-me difícil pensar que sim. Causa mais a impressão de que as coisas saíram de controle e, então, a barbárie.

Não há desculpas, eles precisam ser responsabilizados. Mas quem é o joio? Quem está provocando esse estado de coisas que cria a pressão necessária para um ato dessa natureza?

Por que esses moços estão nas drogas? A quem devem? Por que tanto desespero? O que parece ter-lhes tirado toda a sensibilidade? O medo do linchamento? A conclusão de que se fossem alcançados seriam mortos sem misericórdia? Teriam chegado à conclusão terrível de que eram eles ou o menino? No que esses rapazes estão inseridos?

Quem é o joio?

Como eles se tornaram viciados? Quem lhes levou à droga? A quem estariam devendo ao ponto do desespero? E quem trouxe a droga ao seu fornecedor? Como esse comércio se mantem inabalável? Como conseguem trazer os produtos que vendem? Por que não adianta prendê-los? Eles continuam a gerir os seus negócios de dentro das prisões. Aliás, as prisões se tornaram quartéis generais de grupos cada vez mais organizados? Como um estado paralelo consegue se desenvolver sem a conivência do estado oficial?

Quem é o joio?

É sempre mais fácil apelar para as soluções que parecem mais simples. Afinal, temos os responsáveis, eles confessaram. Mas, isso é assim tão simples? Executá-los seja de que forma for resolverá o problema? A violência de que são responsáveis reside neles mesmos, de modo que basta pará-los? Ou serão eles apenas a ponta de uma complexa máquina de maldades fomentada pelo lucro fácil, por um Estado conivente e por toda sorte de corrupção da máquina pública?

Quem é o joio?

Mais uma vez fala-se sobre a diminuição da idade para a responsabilização criminal. Então, a idéia é encher as cadeias de meninos e meninas menores de dezoito anos? Certamente não é para diminuirmos os crimes. Nossas instituições prisionais estão abarrotadas, não há espaço. Há um considerável número de condenados que simplesmente não podem ser presos por falta de lugar. Celas para quatro pessoas abrigam mais de uma centena. Ouvi que o juiz, que está cuidando do caso, proporá que os menores devem ser reclusos por cinco anos ao invés de três anos, como reza a lei. A justificava dele é que serão melhor recuperados pelas medidas sócio-educativas de que serão alvo nesse tempo. De que medidas sócio-educativas ele está falando? Do que acontece nos institutos de reclusão de menores, como na antiga Febem, em São Paulo, agora chamada de Casa? Como se mudar o nome de uma anomalia a tornasse menos anômala.

Quem é o joio?

Estamos todos de luto, sem dúvida! Mas, já não deveríamos ter vestido luto quando meros trabalhadores foram incinerados dentro dos veículos que são obrigados a utilizar para se deslocarem? Como esses pobres seres humanos se chamavam? Alguém se lembra? Já não deveríamos ter feito passeatas por eles? Os responsáveis por esses crimes contra os trabalhadores pobres não saíram com armas de brinquedo, eram tão ou mais jovens dos que os responsáveis pela barbárie que nos escandalizou, eles estavam sob comando, haviam recebido uma ordem cruel, e eles encheram a cabeça com toda a sorte de alucinógenos para poder cumpri-la. Quem deu a ordem? Por que não foram responsabilizados? Os criminosos devem ser plenamente responsabilizados, mas não é tão simples reunir todos os criminosos. É mais fácil punir os mais próximos, e eles devem ser punidos, mas não importa quão rigorosa seja a punição que recebam, não será esta punição que interromperá a violência.

Quem é o joio?

Tenho ouvido de muitos, sobre esse caso: os próprios presos darão um jeito neles, eles vão ver só. Como não há pena capital no país, aceita-se a punição paralela, impetrada pelos próprios reclusos como execução da Justiça, sancionando-se, assim, a existência do Estado paralelo. Estamos de luto! Mas já deveríamos estar trajando o negro há muito tempo. Principalmente, pela sociedade que temos construído nesse país; pelo sistema econômico que temos implantado; pelo nível de injustiça social com que convivemos sem crise. Pelo comportamento de nossos governantes em todas as esferas do Estado. Pelo nível de corrupção da máquina estatal.

Certamente, temos uma boa idéia sobre quem ou o que seja o joio. Caçar o joio, entretanto, não parece ser nada simples. E com que armas se caça o joio? Podemos começar por um projeto educacional sério. Um grande colégio em São Paulo colocou uma extensão de sua unidade na favela próxima às suas instalações, de modo a, de alguma maneira, beneficiar aquela comunidade carente, as crianças desta teriam os mesmos professores e matérias que os membros da elite, que freqüentam a grande escola. É prática dessa instituição promover uma maratona de matemática entres os alunos de suas várias unidades, e a extensão na comunidade carente foi incluída. E, para espanto geral, foi um de seus alunos, um jovem da raça negra, quem mais se destacou obtendo o segundo lugar no certame, que reuniu as mentes mais privilegiadas. Quantos gênios estão escondidos nas comunidades carentes? Quantos teriam suas vidas mudadas se, simplesmente, fossem apresentados à aventura do estudo, ao extraordinário mundo dos livros.

Os alemães e os italianos acabaram com os grupos terroristas niilistas (termo que vem da palavra latina Nihil, que significa Nada). Esse novo terrorismo sem propósito político, que campeia nos tempos atuais, teve como precursores dois grupos: o alemão, Baader Meinhof e o italiano Brigada Vermelha. As respectivas polícias conseguiram sem desrespeito à lei, erradicá-los. Por que a nossa polícia não conseguiria erradicar esses grupos para-estatais em nosso território? Essa máquina deve e pode ser destruída. Os italianos conseguiram, também, enfraquecer de forma impressionante o crime organizado, que entre eles já fazia parte do folclore sobre o que significava ser italiano. Por que nosso aparato policial não o conseguiria. É certo que na Itália eles contaram com um judiciário incorruptível, muitos juízes perderam a vida para curar a sociedade italiana desse câncer. Por que o nosso judiciário não o faria? É verdade que a vitória, tanto dos italianos como dos alemães, foi conquistada por uma polícia marcada pela inteligência, pela seriedade e pela incorruptibilidade. Por que nossa polícia não o conseguiria? A repressão inteligente e séria ao crime organizado é forma eficaz de erradicar o joio.

A questão do combate à violência passa pela redução da maioridade legal ou pela repressão eficaz aos maiores que aliciam os menores?

E que dizer de termos um projeto sério de redistribuição de renda? Como convencer adolescentes de que eles, sem oportunidades, devem se contentar em repetir a história de seus pais, que trabalham como poucos trabalhadores das nações modernas, para ver, no final do mês, o seu parco salário ser insuficiente para pagar suas irrisórias contas? Por que não lutamos por um programa sério de recuperação salarial? Por que não enfrentamos a realidade de um país com um dos menores índices demográficos, isto é, com um número pequeno de habitantes por quilômetro quadrado, mas a maior concentração urbana do planeta. Cerca de oitenta e cinco por cento dos habitantes do Brasil moram em cidades. Como se explica isso num país com tanta extensão de terra? Basta lembrar que temos cerca de cento e oitenta milhões de habitantes num território maior que o território da Índia, que tem mais de um bilhão de habitantes.

Por que não temos um programa sério de reforma agrária? E que dizer do enorme número de gente sem teto em nossas cidades, quando há prédios totalmente vazios em nossas cidades; e terrenos ociosos por conta da especulação imobiliária? Por que não temos um programa habitacional que se possa ao menos chamar de sério? Há hoje no país uma febre pelo crescimento econômico. Você sabia que o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo no século passado? De que crescimento estamos falando? Qual o crescimento de que realmente precisamos?

Será que a resposta à possibilidade da barbárie é reduzirmos a maioridade legal, ou termos o crescimento que fomente a Justiça, de modo que nossas crianças possam, de fato, crescer?

Há um joio na sociedade brasileira, porém, é um joio diferente do que Cristo descreveu em sua parábola. O joio de que Jesus Cristo falou só poderá ser colhido, arrancado do campo da vida no juízo final. O joio de que estamos tratando nessa terra varonil pode ser exterminado agora. Contudo, essa erva daninha não pode ser extinta jogando sobre os seus peões o peso de sua existência. Não é caçando jovens que erradicaremos a violência. Temos uma máquina complexa para desmontar, ela se parece com um polvo, seus tentáculos visitam todas as atividades da sociedade; sua cabeça habita nos palácios, e movimenta milhões de reais. Para erradicá-la é preciso destruir suas fontes de abastecimento. Ela se abastece da pobreza, da miséria; da injustiça social; da falta de programas educacionais eficazes e abrangentes; da ineficácia do Estado, assim como de sua fragilidade frente a possibilidade da corrupção; da concentração de renda, e de terras e de tetos, e de possibilidades.

Estamos de luto! E por razão mais do que justa. Como não ficar indignado frente a tal violência? Como não ficar indignado frente a um sofrimento estúpido como o infringido a esta criança inocente? E como não se desesperar frente à capacidade humana de perpetrar o mal? Entretanto, como diz a Bíblia: “A ira do homem não produz a justiça de Deus.” Em nossa ira sofremos a tentação de desejar que os bandidos, que estão na mesma cadeia dos rapazes, os matem. Em nossa ira começamos a falar de punir os nossos jovens com mais rigor, quando deveríamos falar em salvá-los desse monstro que temos deixado crescer por cerca de quinhentos anos. Assim não se faz justiça, apenas se dá lugar à vingança. E com vingança não se constrói nação alguma. A vingança faz o trigo se igualar ao joio.

Que a morte desse inocente se torne o motor de uma tomada de consciência que nos leve a consertar a nossa nação. Que nos leve a repudiar toda a sorte de desperdício, e de corrupção. Que nos leve a não tolerar mais a pobreza; e o analfabetismo; e o crime organizado; e a ineficiência do Estado; e a irresponsabilidade de nossos políticos. Até quando seremos uma nação que quando começa a falar em crescimento, começa a dizer da necessidade de destruir parte de nossas florestas e de prejudicar indígenas e quilombolas? Que quando começa a falar de justiça começa a falar em punir jovens, reconhecendo que já que os condenamos a ser bandidos que os prendamos o mais cedo possível? Que nos levantemos contra a máquina que trucida esses peões e que erradiquemos as fontes de suprimento desse monstro, antes que tenhamos de concluir que o joio somos nós.

* Ariovaldo Ramos é filósofo e teólogo, além de diretor acadêmico da Faculdade Latino-americana de Teologia Integral, missionário da Sepal e presidente da Visão Mundial. É membro da equipe editorial da Edições Vida Nova.