Garantia de direitos não é a cadeia

Contrapontos à redução da maioridade penal

Leandro Barbosa

Algumas considerações importantes antes da próxima história

O presidente da câmara dos deputados, Eduardo Cunha, anunciou em suas redes sociais, no dia 31 de maio, que a “próxima polêmica” a ser votada no Congresso será a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Segundo Cunha, a proposta será votada “até o fim de junho em plenário”. A proposta de emenda foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, no dia 31 de março de 2015, e agora passará pelo crivo do  Congresso mais conservador desde a redemocratização.  O fortalecimento da bancada da bala e dos demais Bs sintetizam o estado deplorável do parlamento, que incita ações que provam a insuficiente sabedoria ou falta de interesse dos políticos brasileiros em tratar de questões tão delicadas, como os direitos da criança e do adolescente no Brasil, pela raiz do problema.

A redução da maioridade penal para os 16 anos de idade instiga a pergunta: quem de fato comete esses crimes que atingem a nossa segurança? Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), somente 0,013%, dos 21 milhões de adolescentes brasileiros cometeu atos contra a vida. Em nota, a Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que no Brasil “os homicídios já são a causa de 36,5% das mortes de adolescentes por causas não naturais, enquanto que, para a população em geral, esse tipo de morte representa 4,8% do total. Somente entre 2006 e 2012, pelo menos 33 mil adolescentes entre 12 e 18 anos foram assassinados no Brasil. Na grande maioria dos casos, as vítimas vivem em condições de pobreza na periferia das grandes cidades”. Diante desses números surge outro questionamento: se não são eles, o que está por trás de tal interesse?

Recentemente a Agência Pública de jornalismo publicou a matéria ”Quanto mais presos, maior o lucro”. Nela, o coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, Patrick Lemos Cacicedo, questiona a privatização dos presídios brasileiros. Segundo Patrick, “o maior perigo desse modelo é o encarceramento em massa”. Ele também explica a lógica do contrato do Estado e as empresas de segurança, baseando-se na penitenciária de Ribeirão das Neves (MG), a primeira privatizada no país. Patrick diz que uma das cláusulas “estabelece, como uma das ‘obrigações do poder público’ a garantia de demanda mínima de 90% da capacidade do complexo penal durante o contrato. Ou seja, durante os 27 anos do contrato pelo menos 90% das 3336 vagas (do presídio em Ribeirão das Neves) devem estar sempre ocupadas”. Em outra matéria, intitulada “Jogados aos leões”, a Agência entrevista os deputados que são a favor da PEC 171/1993, e o que não é de se admirar, todos são a favor da privatização dos presídios. Ou seja, o interesse está em torno do lucro e não da justiça, e passa longe da garantia de direitos.

Existe um ponto nada explícito nesta situação toda: ao encarar as infrações cometidas por adolescentes apenas pelo viés da segurança pública, ignoramos o fato de que essa problemática é apenas um indicador da falta de acesso a direitos fundamentais. Ao fecharmos nossos olhos para isso, segundo a ONU, “o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro”.

O que espanta é que mesmo com todos esses dados sendo divulgados, mesmo com a Unicef dizendo que o Brasil é o segundo país no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás apenas da Nigéria, mais de 90% dos brasileiros, segundo pesquisa realizada em 2013 pela Confederação Nacional dos Transportes, aprovam a redução da maioridade penal. Diante de tantas violações, afirma o Unicef, “42 mil adolescentes serão assassinados no Brasil até 2019”.

Sobreviventes

O adolescente W. S., 15 anos, não consegue conter as lágrimas ao falar sobre o irmão, Matheus Silva, assassinado há três anos. Um choro angustiante interrompeu a entrevista por sete minutos, seguida apenas pela única frase dita durante este tempo: “meu irmão… meu irmão”. Matheus tinha 16 anos quando passou a fazer parte do número de adolescentes mortos pela PM brasileira e W. S., 12, quando se viu sem o seu “herói”.

“Eu costumo dizer que toda criança de comunidade é meio que um lutador por excelência ou é forçado a ser um lutador”

Filhos da favela Jardim Gramacho, lugar que abrigou até 2012 o maior aterro sanitário da América Latina, no município de Duque de Caxias (RJ), na Baixada Fluminense, ambos sentiram na pele a dor do abandono. Mãe alcoólatra, pai desconhecido, vivendo num lugar desprezado pelo Estado, suas histórias são a expressão exata da realidade social das favelas brasileiras.S. tinha seis anos e Matheus dez quando saíram de casa por não aguentarem as constantes surras que levavam da mãe todos os dias quando chegava em casa bêbada. Pelas ruas da favela e de Duque de Caxias encontravam ‘conforto’ em caixas de papelão, caixas-d’água vazias, telhados ou nas casas de quem se compadecia. A fome era uma das inúmeras mazelas enfrentadas pelos garotos, um mal que até hoje assola a região, e foi por ela que conheceram o mundo do tráfico. “A única opção era os caras do tráfico, aí a gente ficava lá misturado com eles. Aí os caras ia lá, abraçava a gente, e num deixava a gente ficar com fome!”, conta W. S..

Enquanto o irmão crescia, Matheus foi encontrando o seu lugar na criminalidade e foi este o caminho que os separou. Numa noite de 2012, Matheus e outros dois adolescentes saíram com o intuito de roubarem um carro. O plano seria perfeito se os garotos tivessem se atentado ao sistema de segurança do veículo. No meio da fuga o carro parou. Sem opção, abandonaram o automóvel e correram para roubar outro num posto de gasolina e assim continuarem fugindo. Mas naquele dia o posto tinha como seguranças dois militares. Os policiais, que estavam aproveitando o dia de folga para ganhar um dinheiro extra, renderam os garotos que portavam duas armas de brinquedo e uma de verdade e avisaram os companheiros de trabalho. Naquela noite, a história se encerrou com os adolescentes sendo eliminados pela PM fluminense em um Beco de Duque de Caxias. Matheus morreu com tiros na cabeça.

O cuidado de irmão mais velho salvou a vida de W. S., mas não o livrou da dor: “eu ia com eles, mas ele falou: ‘hoje tu não vai não, mané’… fui pra casa. Ele sumiu…Três dias depois minha prima encontrou ele no IML. Ia morrer eu, meu irmão e o outros moleques. Foi um sofrimento muito grande. Pra mim, a única família que eu tinha era o meu irmão. Sem o meu irmão tudo é difícil!”.

Crianças encontram esperança no esporte

O adolescente, acostumado a lutar, encontrou refúgio no Judô graças a ONG Ide Missões. O projeto desenvolvido pelo pastor Anderson Leite, no Jardim Gramacho, trouxe possibilidades, indicou uma saída. Por meio da prática de artes marciais muitas crianças deixaram o tráfico e encontraram refúgio na organização. Cerca de mil crianças e adolescentes são atendidos. Nem todos praticam o esporte, mas todos comem, e este detalhe faz toda a diferença. “As crianças estavam treinando e um garoto desmaiou. Corri e comprei uma coca-cola e uma bananada e demos a ele para a taxa de glicose subir. Depois, reuni a criançada e dei uma bronca: ‘vocês tem que comer antes de vir treinar! ’. Olhei para o garoto e disse: ‘ O que você comeu? ’ Ele virou e respondeu: ‘ Pastor, tem três dias que não tem nada lá no barraco pra comer ’”, disse Anderson, que, depois disso, vendeu seu carro e buscou meios para alimentar as crianças. Hoje, o projeto tem uma cozinha industrial que oferece refeições diariamente, e conta com doações mensais para isso.

W. S. chegou ao projeto aos nove anos de idade, na época, “cheio de marra”, explica Anderson, fazendo referência a agressividade do garoto. O adolescente estava convicto a vingar a morte do irmão, a ideia era: “se tornar soldado do tráfico para matar policiais”. Mas o dia a dia no projeto foi mudando os ideais: “hoje, ele coleciona títulos, o moleque tem talento, tem o dom pra luta. Eu costumo dizer que toda criança de comunidade é meio que um lutador por excelência ou é forçado a ser um lutador. Eles lutam pra sobreviver! Quando se dá um kimono pra essa criança, dá uma possibilidade dele desbravar um futuro melhor, então ele se apega a isso com unhas e dentes”.

Determinado, W. S. treina quase todos os dias da semana: “meu sonho é entrar na seleção brasileira (de judô)”, diz. Enquanto isso não acontece, ele ainda encara um medo: a solidão. Mesmo com todo cuidado que recebe na ONG, a morte do irmão deixou um vácuo e a busca por um lugar para dormir se tornou mais dolorosa que o normal: agora ele tem que lidar com a lembrança de alguém que foi arrancado do seu lado. Mesmo com a possibilidade de ficar no projeto, o garoto hesita: “aqui é muito grande, eu não gosto de ficar sozinho”.

Eu vi a cara da morte e ela estava viva

Em uma das ruas do Jardim Gramacho um grupo de moradores de rua e alguns da favela fazem um churrasco. Estavam comemorando um aniversário. Num lugar onde as pessoas viram estatísticas da violência, comemorar mais um ano de vida tem outro significado: sobrevivência! No cardápio, o melhor que podiam oferecer: pelancas e cachaça. Foi ali que encontrei T.S.S., 16 anos, com seu bebê de um ano e três meses.

Nascida em Piabetá, distrito de Magé (RJ), cerca de 50 km da capital carioca, a adolescente está morando há poucos meses na comunidade. A garota carrega no corpo as marcas da violência e na memória às vezes que quase morreu. Vítima da desigualdade que mata e faz sofrer, ela tem mais sete irmãos, e cresceu sendo cuidada pela irmã adolescente, enquanto sua mãe trabalhava na roça para sustentar a família. A vida piorou quando a sua mãe passou a morar com o namorado no Gramacho e desse relacionamento em diante passou a usar drogas. Os filhos passaram a ser criados por familiares e T.S.S., aos 13 anos, encontrou seu primeiro ofício e também, pela primeira vez, encarou a morte.

“Eu tava traficando, aí, um policia tava com uma foto minha, aí ele disse: ‘ você que é a Tatá, né? ’ Eu respondi: que isso moço, quem é a Tatá? Ele falou: ‘você!’ Aí eles ficavam me dando socos, pedindo pra eu entregar um cara, eu disse que não sabia quem era. Eu tenho uma costela deslocada e outra quebrada”, conta a adolescente, pedindo uma pausa para ver como estava o seu bebê na sala ao lado. Volta e segue com a história: “aí perguntaram de quem era aquele tanto de maconha, eu disse que era minha, que eu era usuária. Eles falaram: ‘se você não é ninguém, não é traficante, porque eu to com a sua foto na mão?’ Aí, eles me levaram, tipo… pra um ‘ valão ’, e me bateram muito, muito, muito, muito… Me deram socos no pescoço, na costela, bicavam (chutavam) minhas pernas, e me jogaram dentro do valão. Passou um homem de Kombi, um pastor, e me tirou de lá de dentro. Fiquei três meses internada no hospital”.

“Num lugar onde as pessoas viram estatísticas da violência, comemorar mais um ano de vida tem outro significado: sobrevivência!”

Os conflitos das facções nos morros cariocas limitam os moradores que, por vezes, não podem circular nos morros rivais. E isso, T.S.S. sentiu na pele, ao ir numa festa, convidada por uma amiga, num morro liderado pelo facção Amigos dos Amigos (ADA). Os traficantes ficaram sabendo da adolescente e a abordaram. Pela segunda vez, ela encarou a morte. “Eu não sabia que lá era outra facção. A festa tava cheia de garoto, eles disseram: ‘ aí, que o vermelho tá fazendo aqui?’. Eu falei que não sabia que lá era outra facção, que eu morava na roça em Piabetá. Eu subi umas escadinhas e tinha uma mureta pra um cemitério, eles me cercaram, mais de trinta garoto queria me comer. Um menino disse: ‘ ou você dá pra todo mundo ou pula pro cemitério ’. Aí eu pulei pro cemitério! Eu achei que ia quebrar minhas pernas, mas eu caí sentada e sai correndo. Minha sorte é que era domingo e o portão tava aberto”.

A adolescente se casou aos 14 anos com um rapaz de 19, mas com o passar do tempo o sonho de formar uma família se tornou um pesadelo: “ele só pensava em me bater. Disse a ele que eu não iria mais ficar feito boba em casa, ele deu dois socos no meu olho. Aí fui embora!”, diz, enfática, como alguém querendo mostrar a força de sua ação. E continua: “ele já tinha me batido outras vezes, quando ele dava os ‘loco’ dele de ciúmes. Eu não podia sair de casa, não podia nem ir no portão. Aí, ele tentou me matar na escada. Disse que se eu não ficasse com ele, ninguém ia ficar, que eu ia morrer! Aí eu pensei comigo mesma: poxa, eu vou ficar dentro da casa de uma pessoa que fala que me ama e quer me matar? Não sabia se amanhã ou depois eu ia acordar viva! … Não tinha pra onde ir, aí eu vim pra cá morar com minha mãe”.

Na favela Jardim Gramacho, aos 16 anos, ela encara a morte pela quarta vez. Indo para a piscina de uma escola pública com as irmãs, uma série de crianças da comunidade foi atrás. Elas subiram num caminhão que estava estacionado no caminho e uma delas mexeu num produto químico que estava na carroceria. Com o contato com água, o produto reagiu queimando a pele da menina, que tinha oito anos na época. A reação gerou bolhas nas nádegas da criança, que disse para a mãe que a culpa foi de T.S.S.. Num ímpeto, a mãe da menina procura o chefe do morro que manda chamar à acusada para esclarecer os fatos. Mais uma vez a adolescente é espancada. Com o braço quebrado e jurada de morte, ela procura ajuda no Ide Missões. Anderson intervém, na negociação ele se responsabiliza pelo tratamento da criança e o traficante libera T.S.S. da sentença.

A gana pela vida a faz sonhar e persistir é uma coisa que ela sabe fazer muito bem: “eu quero vencer e vou lutar!”. Para isso, ela enumera os seus sonhos:

1. Construir seu barraco num pedaço de terreno que ganhou na favela;
2. Arrumar um trabalho;
3. Fazer um curso de computação;
4. Voltar a estudar;
5. Fazer uma faculdade;

E explica: “se eu não andar certa no mundo, eu vou morrer! E aí, quem vai cuidar do meu filho?”.

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Leandro Barbosa é membro da Igreja Caverna de Adulão e faz parte da Ong Atos de Justiça. Léo caminha junto com a Rede FALE em BH

Texto publicado originalmente em http://historiaincomum.com.br/garantia-de-direitos-nao-e-a-cadeia/

GUERRA NO COMPLEXO DO ALEMÃO, REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO NEGRA

Renan Porto

O primeiro a escrever sobre o conceito de genocídio foi o advogado russo de origem judaica Raphael Lemkin. Em 1944, contexto de ocupação nazista na Europa, foi publicado o seu livro Axis Rule in Occupied Europe. Lemkin pensava o genocídio relacionado com a ideia de colonização europeia sobre as Américas em que a identidade do povo oprimido é destruída e a identidade do opressor é imposta. Seu conceito de genocídio é mais amplo do que a ideia de um imediato extermínio de massa e mostra como o genocídio deve ser entendido como a desconstrução dos elementos que constituem a identidade de um povo. Assim podemos entender o genocídio como processo que pode levar uma certa continuidade de ações e não apenas como uma violência imediata contra um povo.

Essa reflexão nos leva a outra perspectiva sobre o que acontece com a população negra no Brasil, que sempre foi marginalizada e desconsiderada não só pelo Estado, mas também pela própria sociedade. A violência policial nas favelas, como acontece neste momento no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro, não pode ser algo analisado isoladamente, pois é um fato recorrente e cotidiano em diversas periferias do Brasil que mata milhares de jovens, majoritariamente negros, e viola a dignidade das populações locais, tudo sob a justificativa retórica da guerra às drogas ou da pacificação. Há também de considerar que mais de 75% da população carcerária brasileira é não-branca, o que mostra a seletividade racial do sistema prisional. Isso mostra um processo de dizimação da população negra, que além da violência explícita sofrida por parte do Estado é também negada nas suas manifestações de identidade cultural e religiosa. Por exemplo, a representação midiática da mulher negra de nariz afilado e cabelo liso mostra de forma clara a imposição de uma identidade branca.

Diante disso, a forma como o Estado lida com a segurança pública é absurda. Ao contrário de assumir a responsabilidade de acabar com essa violência contínua sobre as populações mais pobres e de garantir os seus direitos e as condições para o exercício de sua cidadania, setores conservadores do Congresso Nacional propõem reduzir a maioridade penal, o que possibilita mais encarceramento e punição. Ao invés de investir nas vias de acesso aos direitos negados ao povo negro e pobre, o Estado adota políticas de punição e extermínio, como se a favela e a pobreza fosse uma sujeira a ser varrida cada vez mais para as margens ou uma epidemia a ser dizimada. Eis a pátria educadora.

É preciso entender que o racismo vai além de nossas relações sociais cotidianas e está presente no processo de formação do Estado brasileiro, que desde a colonização europeia tem seus aparelhos institucionais sempre ocupados por gente branca, assim, o racismo é algo que atravessa o Estado e influencia as suas políticas públicas de acordo a identidade da supremacia branca ocidental como modelo a ser seguido. E, portanto, a garantia dos direitos da população negra deve passar também pelo reconhecimento do direito dos negros existirem como povo, com sua própria cultura, sua própria forma de ser, e não com a inclusão nos modelos brancos.

Ontem foi páscoa e a memória da ressurreição de Jesus nos preenche e nos enche de esperança. Deixemos que essa memória da vida de Jesus faça florescer em nós o desejo de alteridade para que possamos aprender a ter uma postura não de tolerância, mas, sim, de hospitalidade e acolhimento para com aqueles que são nosso outro e que o Espírito Santo possa nos libertar do impulso colonialista de converter o outro à nossa identidade. Lembremos da parábola do bom samaritano: quem socorreu o homem judeu ferido e jogado à margem não foi um dos que possuíam sua mesma identidade, mas, aquele que para ele era outro. O verdadeiro amor deve ir além da identidade, pois o meu outro é todo aquele que eu possa ver. E num mundo com tantos que são invisibilizados devemos aprender a ver aqueles que por terem sido empurrados para as margens das nossas cidades estão longe da nossa visão. Assim como Jesus fez indo para Galileia, periferia de sua época, possamos também ir ao encontro dos que estão à margem.

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Renan Porto é Estudante de Direito e membro da Coordenação Nacional da Rede FALE

Eu sei que é 1º de Abril…

Diego Ferreira

Hoje é dia 1º de Abril. Tal dia foi instituído como o jocoso dia da mentira, ou o dia dos bobos, por volta do século VI na França, onde o ano novo era comemorado no dia 25 de março marcando o fim do inverno rigoroso do hemisfério norte e inicio do esplendor da primavera quando a natureza aflora por todos os lados e a fauna está no cio ou na hora de dar a luz as ninhadas. Como extensão desse mundo natural, muitos povos organizavam grandes festas, e na França não era diferente. A festa da primavera durava uma semana, acabando por volta do dia 1º de abril.

Mas em 1562, o papa Gregório XIII instituiu um novo calendário que estabeleceu o começo do ano no dia 1º de janeiro como o conhecemos hoje. No entanto, o Rei francês só adaptou seu calendário dois anos depois da decisão do pontífice, dando origem a um descompasso e uma enorme confusão entre o inicio das festas da primavera com o inicio do ano que agora deveria ser comemorado também. Da tal confusão, principalmente entre os povos alheios às decisões politicas e os motivos do papado, surgiram grandes brincadeiras, como a tal confusão onde muitos aldeões chamavam os desavisados (“bobos”) para festas que nunca existiriam, muitas delas datadas para o dia 1º de abril.

Esse ano como nos últimos anos somos todos tratados como “bobos”. Desde a Constituição de 1988, que considera que crianças e adolescentes devem ter pleno direito ao desenvolvimento e serem respeitados e tratados com dignidade, muitos não querem esquecer ou simplesmente negam a existência esse ideal. Desde 1993 que percebemos algumas tentativas de acabar com um consenso internacional da maioridade aos 18 anos, com tentativas de emendas constitucionais que vão de encontro com cláusulas pétreas (cláusulas que não podem mudar na Constituição sem que a mesma tenha que ser refeita).

A ideia de que reduzir a maioridade penal para menos de 18 anos sempre gira em torno de imaginar que se os jovens forem responsabilizados mais cedo terão medo de cometer crimes, sobretudo contra a vida das pessoas, modificando os argumentos do campo da racionalidade para o campo do medo. Poder prender parece uma solução para a violência. Um argumento facilmente desmontado uma vez que se nós formos aos dados do Mapa da Violência (e outros trabalhos afins), perceberemos que: há muito mais jovens vítimas de crimes do que cometendo crimes (e essas vítimas tem cor, são na grande maioria negros); criminalidade tem mais a ver com falta de oportunidades de educação e trabalho do que com uma suposta má índole das pessoas; e a grande maioria de jovens hoje, pelo menos no Rio de Janeiro, que cumprem medidas socioeducativas (que infringiram alguma lei) as cumprem por tráfico de drogas ou associação ao tráfico, o que de fato nega o tal medo de crimes ligados à morte. Ou seja, “os menó que rodam na pista não estão nem armados”.

Sem querer dar mais audiência ao tema do que ele merece, diante da internet observamos um clamor de um povo (pequeno que se pretende grande, mas sabemos que não é) que, muito influenciado pela grande mídia, brada morte, indiferença e falta de conhecimento do tema, assim como suas causas e consequências.

Já dizia o barbudo Marx, “a história se repete como farsa”.  Estamos nós diante de uma nova tentativa de reduzir a tal maioridade penal com a PEC 171 (o número não é piada, ou seria?), na mesma época da confusão de quem não estava avisado sobre as novas leis do Rei e do papa de outrora.

Não sei você leitora ou leitor, mas pra essa festa falsa já até me convidaram, no entanto eu sei que é 1º de Abril.

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Diego Ferreira é Historiador e faz parte da Coordenação Nacional da Rede FALE
Publicado Originalmente no site da Escola Popular de Comunicação Crítica (ESPOCC)  . http://www.espocc.org.br/eu-sei-que-e-1o-de-abril/

“Tomara que um dimenor mate toda a sua família': o não-debate sobre maioridade penal

Carlos Alberto Bezerra Junior

Mergulhado num rasteiro índice de aprovação de um dígito, o Congresso Nacional tenta ressuscitar uma das jogadas de marketing mais bem sucedidas dos últimos tempos: a redução da maioridade penal. Turbinada por um conjunto de informações falsas, sob medida para alimentar sentimentos coletivos de vingança, ganhou status de verdade absoluta.

Basta apresentar um dado contrário ou se dizer contra para imediatamente ser acusado de defender a impunidade, na lógica binária de que, se você é contra a redução da maioridade penal automaticamente é a favor de nenhuma responsabilização para crimes cometidos por adolescentes. 

Isso quando a reação não vem em forma de ameaça, o paradoxo da pessoa que deseja publicamente o assassinato de toda a sua família em nome do fim da violência.

É importante diferenciar duas discussões quase opostas que têm sido colocadas no mesmo balaio. A primeira, que eu considero importante e legítima, é a melhoria e atualização do sistema de medidas socioeducativas para adolescentes, de forma a atender as demandas do mundo de hoje e solucionar as falhas identificadas em 25 anos de aplicação.

Ocorre que a discussão não é essa, a proposta é simplesmente passar os adolescentes para o sistema de punição adulto. Entre os criminosos adultos, a reincidência chega a 70%. No sistema destinado a adolescentes gira em torno de 20%, sendo mais próxima dos 13% no Estado de São Paulo. Na prática, a primeira consequência da redução da maioridade penal seria criar um curso profissionalizante de reincidência criminal para adolescentes.

Além disso, apesar de os defensores da medida darem a entender que 200% dos crimes são cometidos por adolescentes, o número é de 0,9%, caindo para 0,5% - isso mesmo, meio por cento - no caso de crimes violentos. Uma mudança que não afete 99,5% da criminalidade não teria efeito sobre a sensação de impunidade, que nasce de fatos como o de apenas 8% dos homicídios serem punidos no Brasil.

Há países que adotaram essa medida e o resultado sempre foi o aumento da criminalidade. Alemanha e Espanha voltaram atrás, colocando a maioridade em 18 anos de idade, com algumas responsabilidades apenas após os 21 anos.

Ao contrário do que se alardeia por aí, 70% dos países-membros da ONU fixaram esse limite em 18 anos, inclusive os tais "países desenvolvidos". Levando em conta o mesmo critério utilizado para dizer que os europeus punem a partir dos 13 anos, no Brasil, a idade para responsabilização penal é de 12 anos.

O conceito de pagar pelo crime independentemente da idade é adotado por países como o Paquistão, que levou a julgamento por tentativa de homicídio um bebê de 9 meses que atirou uma pedra em um policial.

Apesar dos fatos e contra eles, a redução da maioridade penal faz um sucesso retumbante. A última pesquisa Ibope mostra que 83% dos brasileiros são a favor da redução de 18 para 16 anos. Na pesquisa Datafolha, 93% dos paulistanos são favoráveis e, o mais intrigante, 52% acreditam mesmo que seria a principal medida para reduzir a criminalidade juvenil.

O mais impressionante é que nosso problema é o oposto: assassinatos de jovens. Emnota oficial, o Unicef lembra que "os homicídios já representam 36,5% das causas de morte, por fatores externos, de adolescentes no País, enquanto para a população total correspondem a 4,8%. (...) As vítimas têm cor, classe social e endereço. Em sua grande maioria, são meninos negros, pobres, que vivem nas periferias das grandes cidades."

Também são contrários à redução da maioridade penal o Unicef, o Ministério Público e a OAB. Entre os religiosos, somos contrários os evangélicos representados pela Visão Mundial, a Rede Fale e a Rede Evangélica Nacional de Ação Social, além dos católicos representados pela CNBB.

Defender a redução da maioridade penal é distorcer fatos em nome de surfar numa onda de vingança coletiva que faz um enorme sucesso. É a tentativa surreal de pisotear ainda mais o oprimido e justificar como ação para conter a mão pesada do opressor.

Claro que temos problemas e a população apresenta demandas e anseios legítimos, mas um debate movido a ódio e intransigência jamais trará respostas razoáveis. Um futuro melhor não se constrói com grito nem batendo no peito, é feito de diálogo democrático, aberto, sincero, com base nos fatos. Justamente aquilo que não faz sucesso nas redes sociais.

* O título desse post vem dos comentários recebidos na minha página no Facebook.

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• Carlos Alberto Bezerra Junior é médico e deputado estadual (PSDB-SP)
• Texto publicado originalmente em http://www.brasilpost.com.br/carlos-bezerra-jr/tomara-que-um-dimenor-mate-sua-familia_b_6933602.html?1427227999

Evangélicos Mobilizam Ato Público contra a Redução da Maioridade Penal

Um grupo de Organizações Evangélicas mobilizam no dia 25 de de março, Ato Público Contra A PEC 171/1993, que deseja reduzir a Maioridade Penal para 16 anos de idade. O evento acontecerá  na  Cinelândia, centro do Rio de Janeiro, às 18:00 H.

Para Reinaldo Almeida, Coordenador do Monitoramento Jovem de Políticas Públicas(MJPOP), a PEC não toca no cerne do problema da violência. “É preciso atacar a causa da violência: a tremenda desigualdade social existente em nosso país e a falta de oportunidades para crianças, adolescentes e jovens, especialmente das periferias“, afirma Almeida. Luciana Falcão, da Lifeworks e da Rede Evangélica Nacional de Ação Social(RENAS), lembra que a “A PEC 171/1993 foi apresentada logo após a Chacina da Candelária, mas precisamente 27 dias. Sua finalidade era transformar em réus as vítimas vulneráveis. Uma descabida solução para a situação de violência naquela época e mesmo para os dias de hoje. Estamos enfrentando rebeliões em presídios e deterioração do sistema prisional".

Juliana Peres, da Rede FALE, entende que a redução da maioridade penal sequer é uma medida paliativa, pois “não contribui com a redução da violência, seja a curto, médio ou longo prazo. A parcela de menores que cometem crimes hediondos é ínfima, principalmente se comparada à parcela de adolescentes assassinada. Prisão não é a solução, mas sim o aprimoramento das resoluções do ECA, das casas de detenção de menores apreendidos, elas devem ser um local de máximas pedagógicas e afetivas e não de violências como vem sendo“. 

Desde 2013 a Rede FALE e o MJPOP entendem que reduzir a maioridade penal isenta o Estado do seu compromisso com a juventude, por acreditar que faltam políticas públicas que atendam a juventude brasileira e pelo não cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Para refletir mais sobre o assunto:

Porque Somos contra a Redução da Maioridade Penal 

Presídios, maioridade penal e menoridade moral

Para além da Maioridade Penal

Rede Evangélica Nacional de Ação Social se pronuncia contra a Redução da Maioridade Penal

A Rede Evangélica Nacional de Ação Social (RENAS) nascida há mais de 10 anos e que  congrega instituições sociais de diversas denominações cristãs e organizações baseadas na fé evangélica, divulgou uma carta para parlamentares evangélicos contra a Redução da Maioridade Penal. Recentemente a RENAS e organizações parceiras mobilizaram milhares de pessoas e igrejas nas cidades-sede da Copa do Mundo para atuarem na defesa e proteção das crianças numa campanha conhecida como “Bola na Rede: Entre em campo pelos direitos das crianças e adolescentes”.

Além de se pronunciar contra a Redução da Maioridade Penal, RENAS deseja mobilizar os seus parceiros para assinar uma petição virtual para  conclamar a Frente Parlamentar Evangélica no compromisso de se posicionarem contra a redução da maioridade penal,  na luta efetivação do ECA e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Para participar da Petição Online, clique aqui.

A Rede FALE, faz parte de RENAS e desde 2013 mobiliza parceria com o MJPOP contra a Redução da Maioridade Penal. A Rede FALE e o MJPOP entendem que reduzir a maioridade penal isenta o Estado do seu compromisso com a juventude, por acreditar que faltam políticas públicas que atendam a juventude brasileira e pelo não cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Embora alguns meios de comunicação jogam sobre os adolescentes a responsabilidade pelo aumento da criminalidade, apenas 5% dos crimes praticados no Brasil são cometidos por adolescentes. Enquanto isso, é nessa faixa etária que se sofre com a violência, problema que tem piorado nos últimos anos.

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Para refletir mais sobre o assunto:

Porque Somos contra a Redução da Maioridade Penal 

Presídios, maioridade penal e menoridade moral

Para além da Maioridade Penal


Vídeos:

O caminho é o amor

Leandro Barbosa

Saímos cedo a caminho de dois abrigos que cuidam de meninas vítimas de exploração sexual. Estava

ansioso, a expectativa de conhecer os projetos, ouvir as histórias e, acima de tudo, o simples fato de estar ali, foi suficiente para me fazer dormir pouco e ser recompensado pelo nascer do sol nordestino que apazigua a alma. A Kombi segue seu destino e quanto mais nos aproximamos dele trocamos o asfalto pela areia num caminho esburacado. Estacionamos, logo avisto a casa. Suas diversas cores parecem sinalizar o motivo pelo qual ela foi criada, “restaurar vidas e renovar a esperança”, diz o slogan. Um homem nos apresenta o projeto e suas instalações. O lugar aconchegante oferece o descanso que outrora foi roubado. Ele nos conta algumas histórias que espero transmitir com a mesma intensidade da conversa e incomodá-los assim como eu também fui.

*Sheila, 14 anos, era mantida como escrava doméstica por sua suposta mãe. As agressões eram constantes e insuportáveis. A menina carregava nos ombros o peso da escravidão. Seus dias se resumiam a faxina e aos cuidados da casa. Foi obrigada a trocar os cadernos e os livros por vassouras e rodos. Não tinha amigos porque não podia sair de casa, e ali não lhe faltavam tarefas “para brincar”.

A mãe adota gêmeos e vende um deles por R$1.800. Sheila, indignada com a venda do bebê e cansada das agressões, se aproveita de um descuido e foge. Procura uma delegacia e conta sua história. Chorando, relata as violações que sofria. Cada palavra lhe cortava alma. O coração pesado pelos traumas buscava meios de se resignar ao momento na busca por justiça.

Durante as investigações os policiais descobriram que seus documentos eram falsos, assim como os dos gêmeos, que nessa altura do campeonato já haviam sido resgatados. Mais um golpe na vida, a garota terá que conviver com a angústia de não saber suas origens. Com a dor por não saber de onde veio.

Hoje Sheila mora em um ambiente saudável, mas escondida, pois corre risco de vida. Os envolvidos na história são “peixes grandes”. Sua suposta mãe é assessora de político e responde em liberdade. A mulher que comprou o bebê é filha de político. A resolução da história segue a passos lentos numa terra que parece não ter lei. Enquanto o processo segue morosamente, Sheila vive no anonimato.

Em seu novo lar, a adolescente cria vínculos num ambiente onde outras garotas partilham da mesma dor. Juntas encontram forças para superar. Na casa, a lei suprema é o amor, elas já sabem o suficiente sobre a dor para terem que viver num ambiente hostil. Ali, se reinventam como família. Compartilham histórias e se encontram umas nas outras.

*Suzana também mora no abrigo e, com menos de 15 anos, já é cheia de histórias pra contar. Sua mãe frequenta uma comunidade religiosa do bairro onde morava. O lugar cheio de doutrinas e conceitos parece trocar a espiritualidade pela estupidez. Os conflitos entre elas se arrastam pelos dias, a menina não quer viver “segundo a lei dos crentes”. A adolescente quer usar suas roupas e maquiagens, um escânda-lo para a mãe, que tem sua paciência esgotada quando descobre que a filha teve relações sexuais. *Suzana é expulsa de casa e encontra lugar nas marquises da cidade.

Hoje no abrigo ela encontra refúgio e tenta compreender a mãe. A dor do abandono e a sensação de ter sido trocada começam a perder lugar para o amor que parece emanar de cada cômodo de seu novo lar.

Antes de partir as vejo sorrindo, ambas estão produzindo enfeites para decorar a casa. Estão felizes! Sentimento conhecido há pouco tempo, mas que encontrou morada no coração e alivia o fardo de cada dia.

História de um outro abrigo

Elas viviam em uma periferia de Recife, quatro irmãs, tinham o futuro ameaçado pela extrema pobreza. Moravam num barraco de lona. No chão um tablado. O mais perto que podiam chegar do luxo. O mau cheiro era constante, os dejetos da comunidade desciam ao terreno da família. O quintal era uma fossa. Nos dias de chuva as coisas pioravam, o terreno alagava e o tablado era coberto por fezes. Conheciam de perto a miséria.

Seus pais, para suprirem o vício, lhes apresentaram o oficio mais antigo do mundo. Elas faziam as preliminares e a mãe terminava o serviço. O salário era um pouco de comida e os pais saciados pelo crack.

Resgatadas pelo Conselho Tutelar, as meninas foram levadas para um abrigo. O lugar, conhecido como “casa do amor” pelas autoridades locais, oferece todo cuidado necessário e, até o dia da entrevista, com as quatro, passaram a cuidar de nove crianças. Seus métodos de trabalho se baseiam em uma coisa, AMAR. O casal que dedica sua vida ao cuidado de todas que estão ou passam ali, transformam a casa num ambiente familiar saudável. As crianças se sentem seguras e como consequência mudam o comportamento. Se abrem ao tratamento necessário para superarem os traumas e encontram a liberdade por terem em quem confiar.

A mais nova das quatro irmãs corre pela casa, passa por todos os cômodos mostrando as fotos que tirou com a nova câmera do abrigo que revela fotos na hora. Ela, que não engatinhou, pois sua casa não lhe dava tempo ou condições pra isso, aproveita cada canto de seu novo lar. Conversamos num dialeto que ela inventou, parece que conseguimos nos entender. Logo me mostra que também sabe contar e dispara: “1, 2, 3, 4,5… 10, 20, 22, 27”, me desafiando a ser mais rápido que ela.

Antes de eu ir embora pergunto a uma das meninas que estava com uma foto na mão: quem são essas pessoas? Ela me responde: é a família. Peço para ver e ali estão as nove com um sorriso do tamanho do mundo e com uma paz nos olhos difícil de descrever. Enfim encontraram o refúgio que a maldade e a vulnerabilidade as impedia de ter.

No caminho de volta meu choro irrompe o silêncio na Kombi. Não consigo controlá-lo. As feridas que me foram expostas me tocaram e de alguma maneira me feriram também. Durante a conversa perguntei ao responsável por um dos abrigos: Qual é o segredo para uma mudança tão rápida em corações tão machucados? Ele me olhou nos olhos e disse: “o amor”. Sorriu e continuou: “o caminho é o amor”.

*Informações e características foram omitidas e/ou modificadas por motivo de segurança
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Leandro Barbosa é cristão e coordena a ONG Atos de Justiça. É apoiador do FALE em BH.