No Encontro da 4ª Conferência Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional +2 em Brasília, que reuniu representantes da
sociedade civil e do governo, conselheiros (as) dos CONSEAs municipais,
estaduais e nacionais, promovemos um diálogo sobre soberania alimentar e acesso
a terra. A conversa começou com uma história que se desenrolou mais ou menos assim:
Um belo dia, há alguns anos, os técnicos
das grandes empresas do agronegócio chegaram aos sítios dos agricultores e
agricultoras familiares oferecendo a solução de todos os seus problemas: as
sementes transgênicas. De acordo com o discurso persuasivo dos técnicos estas
sementes proporcionam a redução no uso de agrotóxicos, facilitam o manejo da
lavoura e possibilitam maior lucro à família. Depois da liberação e
comercialização da soja (há 15 anos), algodão (2005), milho (2007) e em breve do
feijão (2015) transgênico, percebeu-se que este discurso veio para enganar e
aprisionar os nossos agricultores.
Os (as) agricultores (as) foram enganados,
pois na realidade as sementes transgênicas não reduzem o uso de agrotóxicos.
Existem dois tipos de sementes transgênicas: aquelas tolerantes aos agrotóxicos
e aquelas resistentes a insetos. Quando plantadas, estas sementes contaminam
outras plantas ao redor – as tais “ervas daninhas” – e as tornam também
resistentes aos agrotóxicos, e, em consequência, estas plantas se alastram pela
plantação. Por outro lado, nem todos os insetos são afetados pelas plantas
transgênicas resistentes a insetos e continuam a se alimentar destas plantas e
a se reproduzem rapidamente, tornando-se uma ameaça ao cultivo pela ausência dos
seus predadores naturais. Diante destas duas situações os (as) agricultores
(as) veem a necessidade de usar ainda mais agrotóxicos e de recorrer a outros
tipos de agrotóxicos, às vezes, mais tóxicos e até proibidos no país.
Enganados, pois ao invés de facilitar o
manejo da lavoura, as sementes transgênicas levam os (as) agricultores (as) a
trabalharem na terra para remover as plantas indesejadas e aplicar agrotóxicos
para manter sua plantação.
Enganados, pois ao invés de aumentar seu
lucro, os (as) agricultores (as) têm maiores gastos com o uso intensivo de
agrotóxicos e o trabalho com a manutenção da plantação. Ainda mais, as sementes
transgênicas são mais caras que as sementes convencionais e exigem o pagamento
de royalties às empresas do agronegócio.
Enganados pela falácia dos técnicos, os
(as) agricultores (as) familiares ficam aprisionados pelo contrato assinado com
as empresas estabelecendo que não podem trocar sementes com outros
agricultores. Aprisionados, pois sua terra está contaminada pelas sementes
transgênicas, pois não possuem mais as sementes convencionais e as sementes
crioulas que um dia tinham. Aprisionados, pois perderam sua soberania
alimentar.
Quando o (a) agricultor (a) perde sua
autonomia sobre o que plantar (quais sementes, plantas, alimentos) e como
plantar (usando agrotóxicos ou não) devido aos argumentos enganadores do
agronegócio, ele (a) perde sua soberania alimentar. Quando as terras plantadas
com sementes transgênicas e as terras vizinhas são contaminadas por estas
sementes, o (a) agricultor (a) perde o acesso à terra livre da transgenia.
Quando o (a) agricultor (a) assume dívidas para pagar pelo uso de sementes
transgênicas o seu direito à terra também pode estar ameaçado.
Os cidadãos também perdem sua soberania
alimentar, a sua liberdade de escolher os alimentos, quando procuram o milho, o
cuscuz ou o óleo de soja livres de transgênicos e não encontram, ou quando não
sabem o que significa o símbolo “T” na embalagem dos alimentos comprados ou ainda
quando não sabem o que significa um alimento transgênico e o risco trazido à
sua saúde.
Vamos Falar em defesa da soberania
alimentar e acesso à terra!
Agradecimentos: a Daniela Frozi conselheira do CONSEA nacional que organizou esta atividade integradora, a Gilles Ferment do Grupo de Estudos em
Agrobiodiversidade (GEA) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que nos
trouxe esta discussão; Tchenna Maso da Plataforma Dhesca Brasil (http://www.dhescbrasil.org.br);
Marciano Silva da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida (http://www.contraosagrotoxicos.org)
e a todos que participaram do diálogo!
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Rebecca Louise Nunn é nutricionista, mestre em Educação em Ciências e Saúde (NUTES/UFRJ), participa do programa da Rede Fale por Soberania Alimentar e Acesso a Terra e é membro da Rio Vivo Igreja Cristã no Rio de Janeiro.
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