Caio Marçal
“Quando te vimos enfermo ou preso e fomos
te visitar? “
(Mateus
25:26)
Todos
temos acompanhado com muita perplexidade os problemas relacionados ao sistema
prisional no estado do Maranhão. Desde
2007, mais de 150 pessoas foram mortas
nas penitenciárias maranhenses. No ano passado o número chegou em 60 vítimas, como tem denunciado algumas organizações de Direitos Humanos. Com
a tentativa de conter a violência no sistema prisional maranhense, a Força
Nacional foi acionada, porém o caos que se estabeleceu nesse espaço tomou
também as ruas ludovicenses. Os relatos de crimes que teriam sido ordenados por
chefes de facções encarceradas tomaram grande parte dos noticiários, além da morte
de uma criança que teve mais de 95‰ do seu corpo queimado depois de um atentado
a um ônibus, causou consternação todo Brasil.
Porém
a barbárie instalada não é um privilégio apenas do Maranhão. Em todo o país, de norte a sul, o sistema
carcerário é usado como um entulho humano. Há crescimento do número de detentos que não tem sido
acompanhado pela quantidade de vagas no sistema prisional. O número de
prisioneiros no Brasil quase que duplicou nos últimos dez anos. A superlotação nas cadeias do País vem desde o
início do séc XIX, onde já tinha um número muito maior de presos do que de
vagas. Também não é de hoje que a falta de controle e os crimes relacionados as violências praticadas por essas facções (ou escolas superiores do crime)
arregimentam dentro e fora dos presídios novos “adeptos“, o que mostra o
fracasso total na função social dessa estrutura de recuperar e ressocializar os
detentos.
Entretanto,
no decorrer das tristes e medonhas notícias que pululam sobre o assunto, que
tipo de análise se pode fazer além de observações óbvias sobre essa questão?
Quais são os debates necessários para a sociedade brasileira que são
invibilizados pela grande mídia controlada pelos poderosos tupiniquins? Qual é
a alternativa cristã para lidar com o tema do sistema prisional?
Vivemos
numa lógica onde a punição é a tônica para aqueles que “saem da linha“. Aliás,
a questão é pior. Não basta punir, é preciso trancafiar e ”jogar a chave fora“.
Assim sendo, não há espaço para uma
justiça que seja referenciada no
resgate e que o reintroduz o sujeito para
o convívio. Contudo, em algumas unidades federativas, a maioria dos
presos sequer passou por julgamento. Como enfrentar a perversidade com um modelo prisional que
chega a mais maligno?
Porém
a situação fica mais complicada quando percebemos que grupos poderosos dentro e
fora da mídia querem reduzir a maioridade
penal e jogar crianças e adolescentes nessa “ante sala do inferno“ que são
as cadeias no Brasil. Nossas
elites preferem ainda cercar suas com muros altos com proteções eletrificadas,
do que repensar as bases de nossas sociedade, que é desigual e desumana, e propor
políticas públicas que invistam
seriamente na vida de jovens em situação de vulnerabilidade social. Em vez de querer curar nosso “corpo
social“, se propõe a amputação de seus membros. Suspeito que o mal que desejam
extirpar nasce do mesmo mal que constroem suas casas muradas. O que falta não é
redução da Maioridade Penal, mas a denúncia de que ainda sofremos os males de
nossa menoridade moral.
A violência,
que nega a ordem desejada por Deus, é
fruto de injustiça e da desagregação. Ela sempre aparece quando é negado à
pessoa aquilo que lhe é de direito a partir de sua dignidade ou quando a
convivência humana é direcionada para o mal. A Palavra do Senhor nos diz que a
paz é fruto de justiça, da equidade e da inclusão de todos (Isaías 32:17). Não
nos iludemos! A fraternidade real para o Maranhão e para o Brasil não será
alcançada com mais armas, policiais e presídios, mas com Justiça e Equidade.
A
complexidade é muito maior do que os joguinhos infantis do estilo “polícia
versus ladrão“. Quando ordenamos nossa vida a partir dos olhos de Jesus, somos
impelidos em reconhecer que esses expurgados devem ser reconhecidos como filhas
e filhos de Deus e não como estorvos. Nossa oração é:
Misericórdia,
Senhor, misericórdia! Perdoa-nos pela decadente e imoral situação que os
presídios no Brasil chegou. Nos ajude a desenvolver uma sociedade que se
orienta pelo respeito a dignidade humana e que seja orientada para a restauração e reintrodução
daqueles que precisam ser resgatados. Em Cristo, que verteu seu sangue para nos
reconciliar com todo o mundo. Amém!
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Caio Marçal é Secretário de Mobilização da Rede FALE
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