Evangélicos apoiam campanha contra a redução da Maioridade Penal

Entre os dias 12 a 14 de Julho ocorreu o 8° Encontro Nacional da Rede Evangélica Nacional de Ação Social, em Fortaleza.  Com o tema “Criança, Sociedade e Igreja“, o evento visou fortalecer a defesa firme e generosa dos direitos das crianças e adolescentes em nosso país.

A Rede FALE e o MJPOP estiveram presentes no evento e divulgaram a campanha “Fale contra a Redução da Maioridade Penal“. Caio Marçal, secretário da Rede FALE, assinalou em sua fala de apresentação da campanha no encontro de RENAS da importância do tema. “A graça solidária de Jesus, que se encarnou na periferia do mundo e tocou nos intocáveis desse mundo, não nos dá outra alternativa senão ser instrumento de Deus para ir em direção daqueles a quem a elite brasileira deseja expurgar“. Marçal também afirmou que são esses “o alvo preferencial das violências reais e simbólicas e que são geralmente os jovens pobres e negros que sofre um genocídio que as elites brasileiras teimam em não considerar“. Marçal finaliza “a Igreja de Jesus deve cobrar dos poderosos que políticas públicas para essa fase especial da vida sejam implementadas em vez de tão somente encarcerar nossos jovens e adolescentes“.

A Campanha contou com a aprovação e adesão de líderes evangélicos que estavam no encontro. Para o Pastor batista Eliandro Viana, coordenador do Projeto Bola na Rede, afirmou: “Não posso concordar com uma medida que vai agravar a punição da massa jovem do país que não teve os seus direitos assegurados. Isso é no mínimo falta de equidade, principalmente para as minorias negras, pobres deste país, que são por sua vez os únicos que vão pra cadeia“. Reinaldo Almeida, da Visão Mundial, argumenta que a redução da maioridade penal “não resolve o problema da violência e tira o foco do que realmente interessa: que é o massacre da juventude, especialmente da juventude negra, que está acontecendo no Brasil“.

A Campanha lança alguns dados importantes para a questão. Embora alguns meios de comunicação jogam sobre os adolescentes a responsabilidade pelo aumento da criminalidade, apenas 5% dos crimes praticados no Brasil são cometidos por adolescentes. Enquanto isso, é nessa faixa etária que se sofre com a violência, problema que tem piorado nos últimos anos. Entre 1998 a 2008, o número de adolescentes e jovens assassinados no Brasil cresceu quase 20%. Se ele for negro e mora na periferia, sua chance de ser assassinado é quatro vezes maior. Outro dado importante mostra que Quase 90% dos adolescentes em conflito com a lei não completou o ensino fundamental, um forte indício de que os atos infracionais desse grupo estão diretamente ligados à falta de escolarização adequada.

A Rede FALE e o MJPOP entendem que reduzir a maioridade penal isenta o Estado do seu compromisso com a juventude, por acreditar que faltam políticas públicas que atendam a juventude brasileira e pelo não cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.