Juventude Viva – Plano de enfrentamento à violência contra a
juventude negra
Por Ana Elizabete Machado*
As palavras do título foram
postadas por Morgana Boostel em uma de suas redes sociais com bastante
entusiasmo, e com razão. No último dia 27 de setembro em Maceió foi feito o
pré-lançamento do Plano de enfrentamento à violência contra a juventude negra.
Resultado da luta do movimento
negro e vários movimentos sociais em apoio, o Plano, foi apresentado ao Conjuve
(Conselho Nacional de Juventude), de forma consultiva, no ano de 2011 e recebeu
apoio da Rede Fale e ABUB pelos então conselheiros Max Dias e Pedro Grabois,
respectivamente.
O Plano trata de políticas
públicas que atuam enfrentando a violência contra a juventude negra brasileira,
pois, de acordo com os dados a seguir, esta é a parcela da população que mais
sofre com a violência em nosso país.
Em 2010, em todo o Brasil,
morreram 52.260 pessoas vítimas de homicídio, destas 66, 9% eram negras. Deste
total de mortos por homicídios 53,5% eram jovens entre 15 e 29 anos, destes
jovens assassinados 70,9% eram negros. E num total de 91,3% das vítimas de
homicídio no Brasil em 2010 eram do sexo masculino. E aproximadamente 70% dos
homicídios contra jovens negros concentraram-se em apenas 132 municípios
brasileiros. Entre os anos de 2000 e 2009 a diferença entre o número de
homicídios contra jovens brancos e jovens negros saltou de 4.807 para 12.190,
em 2000 foram assassinados 9.248 jovens brancos, enquanto negros foram 14.055 e
em 2009 foram 7.065 brancos e 19.255 jovens negros assassinados. Estes dados
vêm do Ministério da Saúde através do SIM (Sistema de Informação sobre
Mortalidade), dados preliminares de 2010 e do Datasus também do Ministério da
Saúde. Ainda da mesma fonte de dados descobriu-se que os jovens negros com
baixa escolaridade são os mais atingidos pela violência.
A partir deste quadro injusto
percebeu-se a necessidade do enfrentamento público desta realidade. E depois de
um processo de discussão e elaboração no Fórum de Direitos e Cidadania
(julho-outubro de 2011), consulta ao CONJUVE, ao CNPIR, a participação nas duas
reuniões Interconselhos (dezembro 2011 e fevereiro 2012), reunião com o
Movimento Hip Hop (janeiro 2012), reuniões ministeriais para discussão e
incorporação das propostas (janeiro-fevereiro 2012) e reunião com especialistas
em Segurança Pública (abril 2012) lançou-se o seguinte Plano: Juventude Viva –
Plano nacional de enfrentamento à juventude negra.
O Juventude Viva é uma parceria
entre a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e a Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) que atuará de forma interministerial
utilizando meios do Ministério da Cultura (MinC), Ministério da Saúde (MS),
Ministério da Educação (MEC) como os CAPS, CRAS, Postos de saúde, Usinas
culturais, Estação Juventude, Escola Aberta, Mais educação, entre outros, e
ainda há parcerias com outros ministérios. A execução do Plano deverá contar
com o apoio dos estados e municípios constados dentro dos territórios
demarcados com maiores índices de violência contra a juventude negra.
Dos 132 municípios demarcados
como os mais violentos contra a juventude negra estão todas as capitais, logo a
execução do Plano deverá ocorrer em todos os estados, com a elaboração de
planos locais e estaduais, a implementação de ações para a melhoria da atuação
policial e do Sistema Penitenciário, inclusão de ações de prevenção à violência
nas redes públicas de ensino e saúde, definição dos territórios locais sobre os
quais se darão as atuações dos programas e divulgação dos mesmos para os jovens
com perfil compatível.
O Plano prevê o aperfeiçoamento
da atuação institucional no enfrentamento à violência contra a juventude negra
partindo da sensibilização de agentes para o enfrentamento ao racismo e
estigmas contra a juventude, fortalecimento dos mecanismos de controle externo
e interno das polícias, redução da letalidade policial através da renovação da
Matriz Curricular das Polícias, lançamento de novos Procedimentos Operacionais
Padrão –POP Abordagem Policial, passando pela formação de agentes de segurança
e agentes penitenciários, criação e efetivação do Disque Igualdade Racial, e
outros.
A transformação dos territórios
com maiores índices de violência se dará por meio da ampliação da oferta de
equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência, fortalecimento da
atuação da escola como espaço implementador de novas práticas que contribuem
para a superação da cultura da violência, e promoção de atividades de cultura,
esporte e lazer, através dos meios dos ministérios já citados acima.
A partir da inclusão,
emancipação e da garantia de direitos acredita-se que os jovens em situação de
vulnerabilidade poderão desenvolver novas perspectivas para suas vidas e para o
país, por isto, o Plano envolve a apresentação de novas perspectivas na
formação educacional, profissional e para a cidadania, a ampliação da oferta de
programas e ações específicas para jovens de 15 a 29 anos nesta situação para
fomentar trajetórias de inclusão e autonomia, a criação de oportunidades de
atuação dos jovens em ações de transformação da cultura de violência e
reconhecimentos da importância social da juventude através de programas como
PROTEJO, Projovem Urbano, PRONATEC, Prêmio Hip Hop, Prouni, Vivajovem.com, e
outros.
Faz-se necessária a
desconstrução da cultura de violência vigente nestes territórios, logo
espera-se com o Plano promover a discussão crítica sobre a banalização da
violência como resultado da crise de valores que passa toda a sociedade, evidenciar que a juventude negra é o
principal alvo deste processo, mobilizar
atores sociais para a promoção de direitos das juventudes negras a partir das
ações previstas no Plano, articular territorialmente as ações de prevenção à
violência no município por meio da Rede Juventude Viva, o Participatório
(observatório participativo da juventude, que deverá ser lançado até o fim do
ano), campanha contra a banalização da violência e núcleos de prevenção à
violência e promoção da saúde e cultura de paz.
Como observamos o Plano
Juventude Viva atuará em várias frentes e nós como Rede Fale podemos individual
e coletivamente colaborar com este processo em diferentes pontos. Entendendo que enquanto cristãos
neste mundo devemos, sem perder a esperança (pois a nossa não pode morrer
novamente), caminhar lutando pela Justiça, e é em nome da Justiça que
levantamos nossa voz junto as estes que promovem o Plano: queremos a Juventude Negra viva!
Para mais informações e atualizações:
* Ana Elizabete Machado é Conselheira Nacional de Juventude (Conjuve) pela Rede Fale, desde abril deste ano.
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